do Departamento de Estado dos EUA, outubro de 2008

As eleições para o Congresso dos EUA podem ser tão importantes e competitivas quanto as eleições para presidente. Isso se deve ao papel central que o Congresso desempenha na elaboração das leis.

Ao contrário do sistema parlamentarista, onde o chefe do Executivo vem do Parlamento, o sistema americano, conforme observado, separa o Legislativo da Presidência. Presidentes e legisladores são eleitos separadamente. Embora um presidente em exercício possa propor leis, elas devem ser elaboradas no Congresso por seus aliados dentro da instituição e por ela aprovadas antes de voltar para assinatura do presidente. A Câmara dos Deputados e o Senado, tanto sob o ponto de vista legal quanto político, não estão sujeitos à vontade do presidente.

No âmbito do Congresso, a disciplina partidária é menos observada no sistema americano do que nos sistemas parlamentaristas. É muito fácil para os membros do Congresso votar nas políticas de sua preferência, inclusive nas que julgam ser melhores para sua reeleição. Em conseqüência, os líderes do Congresso precisam reunir, membro a membro, uma coalizão vencedora, em vez de contar com apoio automático de partidos muito disciplinados. Isso dificulta cada vitória legislativa no Congresso. Portanto, as eleições para o Congresso são importantes para a nação, uma vez que a instituição e cada um de seus membros são poderosos e de difícil previsão.

Diferenças entre a Câmara dos Deputados e o Senado

A Câmara dos Deputados e o Senado têm quase os mesmos poderes, mas a forma de eleição para cada um é bem diferente. Os fundadores da República Americana pretendiam que os membros da Câmara dos Deputados fossem pessoas próximas do público, refletindo os desejos e as ambições do povo. Por isso, projetaram uma Câmara dos Deputados relativamente grande para acomodar muitos membros de pequenos distritos legislativos e para ter eleições freqüentes (a cada dois anos). Originalmente, o mandato de dois anos era considerado por alguns muito longo. Na época do transporte a cavalo, um mandato de dois anos em Washington poderia manter um congressista longe de seus eleitores por dois anos. Atualmente, a preocupação é que eleições a cada dois anos forçam os congressistas a voar de volta aos seus distritos quase todos os fins de semana para reforçar o apoio político.

Cada cadeira na Câmara representa uma única base eleitoral geográfica e, como mencionado antes, cada membro é eleito como representante único daquele distrito pela regra da pluralidade. A cada um dos 50 estados é garantida no mínimo uma cadeira na Câmara, e o restante é destinado aos estados de acordo com o tamanho da população. O Alasca, por exemplo, tem uma população muito pequena e por isso possui apenas uma cadeira na Câmara. A Califórnia é o estado mais populoso e mantém 53 cadeiras. Após cada censo decenal, o número de cadeiras designadas a um estado é recalculado para considerar as mudanças demográficas nos últimos dez anos, e os legislativos estaduais redistribuem os distritos congressionais dentro dos estados para refletir mudanças no número de cadeiras a eles destinadas ou o deslocamento da população dentro do estado.

O Senado foi concebido para que seus membros representassem bases eleitorais maiores — o estado todo — e para propiciar representação igual a todos os estados, independentemente de sua população. Assim, estados pequenos possuem tanta influência (dois senadores) no Senado quanto os estados maiores.

Os senadores eram a princípio escolhidos pelos legislativos estaduais. Somente após a 17a Emenda à Constituição em 1913 os senadores começaram a ser escolhidos diretamente pelos eleitores de seu estado. Cada estado tem dois senadores eleitos para mandatos escalonados de seis anos, com um terço das cadeiras do Senado concorrendo à reeleição a cada dois anos. Um senador é escolhido por pluralidade de votos do eleitorado do estado.

Lealdade ao partido ou à pessoa

No passado, as eleições para o Congresso tendiam a ser “centradas no partido”, uma vez que muitos eleitores eram fiéis a um ou outro partido político e a tendência era votar para o Congresso de acordo com a orientação partidária. As personalidades e os desempenhos individuais dos eleitos raramente resultavam em maior ou menor apoio por parte dos eleitores. Nas últimas décadas, as opiniões e personalidades dos candidatos tornaram-se mais importantes na política eleitoral e diminuíram um pouco a importância da lealdade ao partido.

Na verdade, desde a década de 1960 as eleições nacionais ficaram cada vez mais centradas nos candidatos. O crescimento da mídia e da internet, a importância da captação agressiva de recursos para as campanhas, as pesquisas constantes de opinião pública e outros aspectos da campanha moderna tornaram o eleitor mais consciente do candidato como indivíduo. Em função disso, os eleitores procuram pesar os pontos fortes e fracos do candidato, bem como a lealdade ao partido, para decidir a quem dar apoio. O estabelecimento da educação pública em base ampla no começo do século 20 e da educação superior após a Segunda Guerra Mundial também tornou os eleitores mais confiantes em seu próprio julgamento e menos dependentes das indicações do partido sobre a escolha do voto.

Esse contexto de eleições centradas no candidato beneficia bastante os membros do Congresso que querem se reeleger, com taxas de reeleição bem acima de 90%. Isso se deve em parte à insípida cobertura do Congresso pela mídia e, em particular, à cobertura feita pela mídia local de membros individuais de seus estados ou distritos congressionais. Com essa exposição à mídia, em geral favorável, e o envolvimento diário com questões de política pública — e indivíduos e grupos que buscam influenciar a política — os candidatos à reeleição também tendem a levantar quantias de dinheiro muito maiores para suas campanhas. Por essas e outras razões, candidatos que concorrem à reeleição têm toda a chance de vencer, não importa o partido ao qual pertençam.