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Mercados mais Livres Levarão a um Governo
mais Democrático na Rússia

Anders Åslund

Markets & Democracy

ÍNDICE
Sobre Esta Edição
As Raízes da Democracia Moderna
Democracias Elásticas e Globalização
As Raízes do Capitalismo Moderno
Marketização sem
Democratização na China
Livre Mercado e Democracia:
A Experiência Cubana
Democracia, Livre Iniciativa e Confiança
Economia de Mercado
sem Democracia no Golfo
Democracia e Capitalismo:
A Separação dos Gêmeos
Efeitos do Conflito Étnico
Sobre Democracia e Desenvolvimento:
Desafiando Extremos
Mercados mais Livres Levarão a um Governo
mais Democrático na Rússia
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Bibliografia e Filmografia
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MAIS COBERTURA
Democracia no Mundo
 

Russians continue voting even while retreating from democracy.
Os russos continuam votando, mesmo ao se afastarem da democracia (© AP Images)

A Rússia voltou a adotar um modelo de governo autoritário, diz Anders Ã…slund, apesar do êxito econômico, do nível de educação e da sociedade relativamente aberta. Na sua opinião, a causa disso é a corrupção. Ã…slund, que é membro sênior do Instituto Peterson de Economia Internacional, é autor do livro Russia's Capitalist Revolution: Why Market Reform Succeeded and Democracy Failed [Revolução Capitalista na Rússia: Por que a Reforma do Mercado Teve Êxito e a Democracia Fracassou] (Instituto Peterson de Economia Internacional, 2007).

Durante as três últimas décadas, a democracia teve uma expansão extraordinária no mundo. O que o cientista político Samuel Huntington chamou de a “terceira onda” da democratização com início na Espanha e em Portugal em meados de 1970 aumentou o número de democracias no mundo de 41 em 1974 para 123 em 2007, segundo análise abalizada da Casa da Liberdade. Pela primeira vez na história mundial, a maioria dos seres humanos vive em países democráticos.

Em artigo de grande relevância publicado em 1959, o influente sociólogo político Seymour Martin Lipset declarou que a probabilidade de um país se tornar democrático aumentava de acordo com seu nível de renda, o nível de instrução da população e o nível de abertura ao comércio exterior e às viagens.

Uma vez que a renda mundial, a educação e a abertura aumentaram muito nas últimas três décadas, o avanço da democracia não surpreende. Em geral, democracia e mercados mais livres caminham juntos, mas a correlação não é tão sólida.

Além disso, nos últimos anos, alguns países proeminentes deram as costas à democracia. Os exemplos mais notáveis são Rússia, Nigéria e Venezuela, e este artigo concentra-se na Rússia. Muitos também apontam a China, que teve um crescimento surpreendente nas três últimas décadas e ainda assim continua fortemente autoritária.

President Dmitry Medvedev and Prime Minister Vladimir Putin: Can authoritarianism last long?
O presidente Dmitry Medvedev e o primeiro-ministro Vladimir Putin: o autoritarismo ainda pode durar muito? (© AP Images)

Em artigo recente, o intelectual neoconservador Robert Kagan comentou: “Agora parece que quanto mais rico o país fica, seja ele a China ou a Rússia, mais fácil é para os autocratas manter o poder. Mais dinheiro deixa a burguesia contente e possibilita ao governo arrebanhar os poucos descontentes que revelam seus sentimentos na internet.”

Contudo, ainda é muito cedo para tirar essas conclusões pessimistas. Diferente da Rússia, a China ainda é um país em desenvolvimento. Ainda hoje o produto interno bruto (PIB) per capita da China, com base nas atuais taxas de câmbio, é apenas um quarto do PIB da Rússia. De acordo com os padrões tradicionais de Lipset, a China seria considerada autoritária.

Contradição

A Rússia, porém, é muito rica, muito instruída e muito aberta para ser tão autoritária. Quanto mais o país cresce, maior é a contradição entre um sistema político cada vez mais obsoleto e uma economia e uma sociedade que se modernizam rapidamente. A Rússia tornou-se um caso atípico.

Atualmente, o PIB per capita da Rússia, mensurado segundo a paridade do poder de compra, ou seja, o padrão de vida, é um respeitável terço do da União Européia. Somente oito países no mundo são mais ricos do que a Rússia e ainda não são democracias: Cingapura e sete pequenos países petrolíferos. A Rússia é muito maior e menos dependente de petróleo e gás do que qualquer um desses países petrolíferos autoritários.

Muitos cientistas políticos apontam a atual abundância da receita de petróleo da Rússia como a principal fonte do seu autoritarismo remanescente. Em um excelente livro com análise regressiva de vários países, o professor Steven Fish, da Universidade da Califórnia, em Berkeley, apresenta três causas para o autoritarismo da Rússia: muito petróleo, pouca regulamentação econômica e um legislativo bastante frágil.

O principal especialista em história russa, o professor Richard Pipes, de Harvard, enfatiza a forte tradição autoritária do país tanto na prática como nas idéias. A atual nostalgia pós-imperialista também contribui, assim como a estabilização pós-revolução. Os russos estão cansados da política e atribuem as dificuldades econômicas dos anos 1990 não ao colapso do comunismo, mas à democracia que se seguiu. Eles elogiam o ex-presidente Vladimir Putin por manter o crescimento econômico em 7% ao ano desde 1999.

A questão sobre se o autoritarismo russo é sustentável é mais bem respondida quando se esclarece sua finalidade. Desde 2003, quando a Rússia se tornou realmente autoritária, não foram feitas reformas, portanto, esse não era o objetivo.

Por outro lado, o grande desenvolvimento tem aumentado a corrupção no país, embora a corrupção normalmente diminua quando cresce a riqueza de uma nação, e tem diminuído na maioria dos outros países pós-comunistas. Segundo a Transparência Internacional, o único país no mundo mais rico e mais corrupto do que a Rússia é a Guiné Equatorial, o que certamente não é um padrão condizente com a história de uma grande nação.

Corrupção em larga escala

Relatórios russos independentes e fidedignos, como Putin: The Results [Putin: Os Resultados], de Vladimir Milov e Boris Nemtsov,registram subornos nos principais projetos de infra-estrutura não inferiores a uma variação de 20% a 50% do total do custo do projeto. Altos funcionários russos roubam muitos milhões de dólares do Estado e de suas empresas a cada ano. Um grupo de funcionários do serviço de inteligência da KGB ocupa altos postos nas empresas estatais e esgotam seu dinheiro para comprar boas empresas privadas com verbas do Estado e empréstimos de bancos estrangeiros.

Presume-se que nenhum país tenha conhecimento de corrupção em tão ampla escala e em tão alto escalão como a que ocorre na Rússia no momento. Isso certamente não poderá durar por muito tempo. O Estado está ficando bastante ineficiente. A situação é insustentável até mesmo no curto prazo. Algum governante russo precisa iniciar uma firme trajetória anticorrupção, mas isso pode ser desestabilizador por si mesmo.


Sede da Gazprom, que detém o monopólio de gás natural: os altos preços da energia ajudaram a manter vivo o regime autoritário (© AP Images)

A corrupção agravou-se com o confisco da empresa petrolífera Yukos, iniciado em 2003. Desde então, uma após outra, grandes empresas privadas bem administradas vêm sendo renacionalizadas. Curiosamente, não existe um objetivo ideológico, mas a nacionalização parece ser um meio para que funcionários do governo confisquem bens de forma barata ou exijam propinas.

Assim, o papel cada vez maior do Estado na economia russa tem sido acompanhado pelo aumento da corrupção. Mercados mais livres diminuiriam a corrupção e, com isso, os altos funcionários não precisariam de tanto autoritarismo.  O Estado canaliza a riqueza do petróleo para seus altos funcionários, e um mercado mais livre não permitiria que isso acontecesse.

Como é natural, essa corrupção em larga escala atrasa o crescimento econômico. Atualmente, a produção de petróleo e gás natural começa a cair. A Rússia consegue manter essa grande corrupção somente por causa do elevado preço do petróleo ainda em alta. Se o preço do petróleo caísse, os russos poderiam se perguntar aonde foi parar todo o dinheiro, e aquilo que já é do conhecimento de alguns se tornaria evidente para todos.

Nenhuma grande nação, com uma população instruída, conseguiu manter um regime autoritário ou tanta corrupção tendo o nível de desenvolvimento econômico que tem a Rússia.

Markets & Democracy

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.