> Oscar Espinosa Chepe, economista, eJournal USA, junho de 2008
eJournal USA

Livre Mercado e Democracia:
A Experiência Cubana

Oscar Espinosa Chepe

U.S. Elections 2008

ÍNDICE
Sobre Esta Edição
As Raízes da Democracia Moderna
Democracias Elásticas e Globalização
As Raízes do Capitalismo Moderno
Marketização sem
Democratização na China
Livre Mercado e Democracia:
A Experiência Cubana
Democracia, Livre Iniciativa e Confiança
Economia de Mercado
sem Democracia no Golfo
Democracia e Capitalismo:
A Separação dos Gêmeos
Efeitos do Conflito Étnico
Sobre Democracia e Desenvolvimento:
Desafiando Extremos
Mercados mais Livres Levarão a um Governo
mais Democrático na Rússia
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Bibliografia e Filmografia
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MAIS COBERTURA
Democracia no Mundo
 

In 1959 Fidel Castro started a repressive regime that has brought catastrophe for Cuba.
Em 1959, Fidel Castro deu início a um regime repressivo que levou Cuba à catástrofe (© AP Images)

O economista dissidente cubano Oscar Espinosa Chepe afirma que décadas de opressão por um governo centralizado jogaram por terra a economia de Cuba. Sem liberdade, diz ele, a população de Cuba não poderá jamais participar de uma economia globalizada.

Depois de quase 50 anos de totalitarismo em Cuba, a perda da liberdade em especial a violação da liberdade de movimentação no mercado teve efeitos devastadores na sociedade cubana em todos os aspectos. O processo que começou em 1959 e criou tantas ilusões com o tempo transformou-se em um sistema opressivo que bloqueou o progresso do país.

Com o pretexto de estabelecer um sistema de "desenvolvimento harmonioso e proporcional", o livre mercado do país foi substituído por um mecanismo de planejamento centralizado, aos moldes da União Soviética, baseado em uma obstinação severa que criou várias distorções e um enorme desperdício de recursos. Essa situação foi mantida até o fim da década de 1980 graças a subsídios colossais, que finalmente levaram a sociedade cubana à pior crise de sua história, situação ainda não superada.

Pode-se perguntar: qual foi o motivo para a substituição do livre mercado do país, ferramenta essencial para a distribuição de recursos, por um planejamento centralizado burocrático? Por que o sistema é mantido apesar dos repetidos fracassos da centralização? A resposta a essas perguntas é que o sistema é baseado em interesses de um grupo de pessoas cujo único objetivo é manter poder absoluto sobre a sociedade cubana. Por esses objetivos totalitaristas, a lucratividade política do sistema é óbvia, não obstante os níveis de miséria, atraso e degradação que produzem.

Perda da liberdade econômica

A mesma explicação mostra as razões para o confisco em massa de propriedades em Cuba muito mais do que em outros países que sofrem com sistemas centralizados , assim como para as tentativas de banir todos os traços de liberdade econômica. O objetivo dessa estratégia era exercer controle rígido sobre a população, convertendo os cidadãos em entes sem direitos, inteiramente dependentes do Estado todo-poderoso.

General Raúl Castro, succeeding his brother, has hinted at changes, at least for the Cuban economy.
O general Raúl Castro, ao suceder seu irmão, indicou mudanças, pelo menos na economia cubana (© AP Images)

As conseqüências econômicas, sociais, políticas, demográficas e ambientais foram catastróficas para Cuba, sem mencionar os danos aos valores espirituais das pessoas, gravemente corroídos por uma crise cujo fim não se pode prever. A isso deve ser acrescentada uma enorme e perigosa dependência da Venezuela.

No nível econômico, um processo de descapitalização humana e material afetou a sociedade como um todo. Cuba, no passado um país agrícola rico e auto-sustentável, segundo dados oficiais, hoje importa 84% de suas necessidades básicas alimentares, em grande parte dos Estados Unidos. O outrora maior fornecedor de açúcar  do mundo agora importa o produto. Esses desvios ocorrem enquanto mais de 50% das terras agricultáveis permanecem abandonadas e tomadas pelo matagal. Ao mesmo tempo, devido aos baixos salários cerca de US$ 20 por mês, em média a população se volta para o crime para sobreviver. Como resultado, de acordo com dados das Nações Unidas, Cuba tornou-se o país com a maior população carcerária do mundo em relação ao número de habitantes.

Sinais de mudança

Cuba é um triste exemplo das conseqüências da falta de liberdade. E Cuba pode retroceder ainda mais à medida que o resto do mundo abraça a globalização e a integração de mercados. Embora essas forças criem enormes possibilidades de desenvolvimento, elas também demandam aumento significativo na concorrência, na qual eficiência, produtividade e criatividade desempenham papel cada vez mais importante. É impossível promover esses elementos em sociedades regidas pelo medo, onde a liberdade de associação e a liberdade de expressão são proibidas, impedindo assim o debate e a livre troca de idéias necessários à identificação das melhores opções para o progresso.

A situação é tão óbvia que mesmo dentro do governo cubano começa-se a ouvir vozes, embora hesitantes e incoerentes, a favor da introdução de transformações estruturais e mudanças conceituais no sistema, especialmente na economia. Alguns sinais podem ser encontrados nos discursos do general Raúl Castro, que se tornou presidente do Conselho de Estado e presidente do Conselho de Ministros em 24 de fevereiro de 2008.

Talvez esses indícios de mudança dêem início a um processo gradual rumo a reformas, resultando em liberdade ao povo cubano. Se as esperanças recém-despertadas forem novamente frustradas, a instabilidade social será a conseqüência provável.

U.S. Elections 2008

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.