Liberdade e autogoverno são dois componentes da democracia na visão de Michael Mandelbaum. Segundo ele, o livre mercado chega primeiro e cria as condições adequadas para o surgimento da democracia. Mandelbaum ocupa a Cátedra Christian A. Herter de Política Internacional Americana na Escola de Estudos Internacionais Avançados da Universidade Johns Hopkins em Washington, D.C., e é autor do livro Democracy"s Good Name: The Rise and Risks of the World"s Most Popular Form of Government [O Bom Nome da Democracia: A Ascensão e os Riscos da Forma de Governo Mais Popular do Mundo] (Public Affairs, 2007).

A democracia tem mostrado uma incrível evolução ao longo das três últimas décadas. Em 1900 apenas dez países podiam ser considerados democráticos. Em meados do século o número havia aumentado para 30, e 25 anos mais tarde ainda permanecia o mesmo. Em 2005, contudo, 119 dos 190 países existentes eram democracias. Como isso aconteceu? Para responder a essa pergunta é importante começar com um entendimento claro da própria democracia.

Para aqueles que usam o termo e isso inclui quase todo mundo democracia é um sistema político único, integrado e prontamente identificável. Do ponto de vista histórico, no entanto, como descrevo em meu livro Democracy"s Good Name: The Rise and Risks of the World"s Most Popular Form of Government, a democracia resultou da fusão de duas tradições políticas que, até bem depois do início do século 19, não eram apenas distintas, mas também vistas, por muitos, como totalmente incompatíveis uma com a outra.

Os dois componentes da democracia têm histórias diferentes. A liberdade é a mais antiga das duas. Ela teve três estágios de desenvolvimento. A liberdade econômica, na forma de propriedade privada, pertence à tradição da Europa Ocidental proveniente da Roma Antiga. A liberdade religiosa nessa tradição liberdade de culto é antes de tudo o resultado da divisão da Europa Cristã causada pela Reforma Protestante dos séculos 16 e 17. A liberdade política surgiu depois das outras duas a Grã-Bretanha do século 18 foi a primeira localidade a ter algo parecido com a moderna liberdade política e isso implica a ausência de controle governamental sobre as liberdades de expressão e reunião e a participação política.

A soberania popular irrompeu no cenário mundial com a Revolução Francesa de 1789, que avançou a idéia de que o poder soberano deveria ser do povo como um todo e não de monarquias hereditárias. Uma vez que a idéia de o povo governar-se a si próprio diretamente, durante todo o tempo, é impraticável, foi criado um veículo para a soberania popular: governo representativo, no qual todos os cidadãos adultos têm o direito ao voto e escolhem seus representantes em eleições livres, justas e abertas.

Até a segunda metade do século 19, era crença geral que a soberania popular destruiria a liberdade. Acreditava-se que se os indivíduos tivessem o poder supremo nas sociedades em que viviam, eles usurpariam os bens dos ricos e imporiam conformidade política e social a todos. Duas obras clássicas de análise política do século 19, o estudo em dois volumes A Democracia na América, do aristocrata francês Alexis de Tocqueville, e o ensaio "Sobre a Liberdade", do inglês John Stuart Mill, ressaltam precisamente esse perigo. Contudo, até o século 20, estava claro que liberdade e soberania popular podiam coexistir pacificamente, como ocorre hoje em muitos países ao redor do mundo.

Rede de proteção social

No final do século 19 e nas primeiras décadas do século 20, uma importante razão para a fusão bem-sucedida das duas foi o desenvolvimento de programas governamentais de proteção social pensões para idosos, seguro-desemprego e benefícios de assistência médica que passaram a ser conhecidos, coletivamente, como rede de proteção social ou estado de bem-estar social. Como cada cidadão tem direito a esses benefícios, o estado de bem-estar social, na realidade, universalizou a distribuição da propriedade, o que, por sua vez, tornou a instituição da propriedade privada mais aceitável do que poderia ter sido.

A combinação de bem-estar social com liberdade e soberania popular tornou a democracia atraente. Assim também a história moderna seguiu nessa direção, que levou as democracias a se tornarem os países mais ricos e poderosos do mundo a Grã-Bretanha no século 19 e os Estados Unidos no século 20. Nada é mais bem-sucedido do que o sucesso, e porque os países mais bem-sucedidos do mundo na segunda metade do século 20 Europa Ocidental e Japão, bem como os Estados Unidos e Grã-Bretanha eram democracias, outros começaram a imitá-los.

No entanto, uma coisa é aspirar à criação de um sistema de governo democrático, e outra bem diferente é realmente colocá-lo em funcionamento. Nesse ponto, é importante ressaltar a diferença entre os dois componentes da democracia. A soberania popular é um princípio político relativamente fácil de implementar. Eleições livres podem ser realizadas de forma rápida e econômica em quase toda parte.

A liberdade, no entanto, é bem mais difícil de ser alcançada. Ela requer instituições, inclusive, um sistema jurídico forte. Requer igualmente pessoas com habilidades e experiência para fazer essas instituições funcionarem. A liberdade só pode florescer em uma sociedade na qual os valores que apóiam essas instituições, tais como o respeito ao Estado de Direito, são comuns. Essas instituições, habilidades e valores não podem ser criados de imediato e não podem ser prontamente importados do exterior. Na Grã-Bretanha, por exemplo, eles evoluíram ao longo de muitos séculos. Isso levanta a questão de onde se originam. Como sociedades que carecem de instituições e práticas democráticas conseguem ter acesso a elas?

A principal fonte de democracia política, como explico em Democracy"s Good Name, é uma economia de livre mercado. Embora tenham existido e continuem a existir países que praticam a economia de livre mercado, mas não a política democrática, não há nenhum país no século 21 que seja uma democracia política sem ser uma economia de livre mercado. A maioria dos países nos quais a democracia surgiu no último trimestre do século 20, em especial no Sul da Europa, na América Latina e no Leste e Sudeste Asiático, tinha contado no mínimo com o valor da experiência de uma geração na operação de uma economia de mercado em funcionamento.

Mercados fomentam a democracia

Mercados livres fomentam a democracia de quatro formas diferentes. Primeiro, na essência de toda economia de livre mercado encontra-se a instituição da propriedade privada, e a propriedade privada em si mesma é uma forma de liberdade. Um país com livre mercado em funcionamento, portanto, já tem um componente importante de democracia política.

Segundo, mercados livres geram riqueza, e muitos estudos têm mostrado que quanto mais rico for um país, maior será a probabilidade de ele ser governado democraticamente. Pessoas ricas, ao contrário das pobres, têm tempo para a participação política que a democracia exige. A riqueza cria o que historicamente tem sido o pilar da democracia: uma classe média.

Terceiro, o livre mercado é o núcleo do que os cientistas sociais chamam de sociedade civil, a qual consiste de organizações e grupos em uma sociedade que são independentes do governo, tais como sindicatos de trabalhadores e associações religiosas e de classe. A sociedade civil fica entre o governo e o indivíduo. Ela limita o poder do governo e fornece o espaço social para atividades fora da esfera governamental. As organizações da sociedade civil contam com a economia de livre mercado para financiá-las. Não pode haver democracia sem sociedade civil e sociedade civil sem uma economia de livre mercado em funcionamento.

Quarto, o livre mercado cultiva dois hábitos essenciais para a política democrática. Um é a confiança. Em uma democracia os cidadãos precisam confiar que o governo não restringe seus direitos e as minorias precisam confiar que a maioria não causa danos a elas ou as persegue. Em uma economia de livre mercado, compradores e vendedores precisam confiar que o outro cumpre os termos de seus contratos; caso contrário, não haverá comércio.

O outro hábito fomentado pelo mercado que é crucial para a democracia é a solução de compromisso. Na realidade, a democracia pode ser definida como o sistema político no qual o acordo pacífico em vez da violência ou da coerção resolve as diferenças inevitáveis em qualquer sociedade. As pessoas aprendem a chegar a um acordo por meio das atividades diárias de uma economia de livre mercado: comprador e vendedor devem sempre chegar a um meio-termo no preço de negociação, uma vez que o vendedor sempre quer ganhar mais do que recebe e o comprador sempre quer pagar menos do que dá.

No início do último terço do século 20, o livre mercado passou a ser considerado praticamente em todo lugar como a melhor forma de organização econômica para gerar prosperidade. Toda sociedade quer ser próspera, razão pela qual quase todas elas implantaram, ou tentaram implantar, a economia de livre mercado. Porque a primeira tende a promover a segunda, a disseminação do livre mercado tem feito mais do que qualquer outra coisa para possibilitar a incrível ascensão da democracia em todo o mundo.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.