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Democracia, Livre Iniciativa e Confiança

William A. Reinsch

Markets & Democracy

ÍNDICE
Sobre Esta Edição
As Raízes da Democracia Moderna
Democracias Elásticas e Globalização
As Raízes do Capitalismo Moderno
Marketização sem
Democratização na China
Livre Mercado e Democracia:
A Experiência Cubana
Democracia, Livre Iniciativa e Confiança
Economia de Mercado
sem Democracia no Golfo
Democracia e Capitalismo:
A Separação dos Gêmeos
Efeitos do Conflito Étnico
Sobre Democracia e Desenvolvimento:
Desafiando Extremos
Mercados mais Livres Levarão a um Governo
mais Democrático na Rússia
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Bibliografia e Filmografia
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MAIS COBERTURA
Democracia no Mundo
 

As democracy erodes in Russia so does free-market competition in some sectors.
À medida que a democracia se desgasta na Rússia, o mesmo ocorre com a concorrência do livre mercado em alguns setores (Alexander Zemlianichenko/© AP Images)

Segundo William A. Reinsch, o livre mercado tende a reforçar a democracia. Para ele, algumas vezes a democracia fortalece o livre mercado, outras vezes não. Reinsch é presidente do Conselho Nacional de Comércio Exterior e membro da Comissão de Análise Econômica e de Segurança EUA-China

Olhando em volta do mundo de hoje, observamos que muitas das nações mais prósperas também exibem com orgulho as democracias mais dinâmicas. Países como Chile, Irlanda e Estados Unidos são democracias vibrantes com mercados livres e amplos. Outros como Birmânia (Mianmar) e Coréia do Norte são marcados por ditaduras e rígidas economias de comando.

Embora haja exceções para qualquer regra, as liberdades econômicas e políticas tendem a caminhar de mãos dadas. Em muitos casos o envolvimento de um país com o mundo funciona como importante arauto das liberdades econômicas e políticas.

Em especial, o engajamento na economia global é um fundamento importante da democracia. Comércio e concorrência promovem crescimento, que é essencial para construir riqueza e criar uma classe média maior. Por sua vez, essa classe média expandida exige mais do governo, que não pode mais contar com o apoio do pequeno círculo íntimo da elite. Ao mesmo tempo, o comércio expõe a ineficiência de empresas inchadas geridas pelo Estado, limitando ainda mais a capacidade dos funcionários do governo de repartir empregos e favores.

O desespero econômico, por outro lado, fomenta as condições nas quais demagogos podem se tornar ditadores, como o período entre as duas guerras mundiais tão bem ressaltou. O presidente Harry Truman e o secretário de Estado George Marshall compreenderam isso quando, na esteira da Segunda Guerra Mundial, apresentaram o plano de reconstrução da Europa. “A revitalização de uma economia em funcionamento”, disse Marshall, “permitirá a preservação das condições políticas e sociais nas quais instituições livres podem sobreviver”.

Além de criar uma economia próspera, o maior envolvimento das empresas globais pode também apoiar os ideais democráticos. Por exemplo, companhias globais são em muitos casos proibidas por lei de oferecer propinas ou incorrer em práticas corruptas.

Além disso, muitas empresas estão instituindo voluntariamente códigos de conduta internos ou assinando convenções de conduta empresarial, como os Princípios Globais Sullivan ou o Pacto Global. Quanto mais esses tipos de empresas obtêm permissão para participar do comércio e da concorrência, menor será o número de burocratas ou chefes de partido capazes de se sustentarem ou alimentarem a máquina do governo por meio de práticas questionáveis ou corruptas.

Citizens wait to vote in Denmark, a country blending strong free markets and social trust.
Cidadãos esperam para votar na Dinamarca, país que combina livre mercado vigoroso e confiança social (John McConnico/© AP Images)

Responsabilidade social corporativa

Atualmente há outro importante benefício político para a participação de empresas globais em economias locais. Muitas empresas criaram programas de responsabilidade social corporativa para apoiar as comunidades em que trabalham. Em muitos casos esses esforços não estão diretamente relacionados com o negócio principal da empresa, mas concentram-se na melhoria de instituições locais.

Isso é especialmente verdadeiro na África, onde empresas multinacionais criaram programas de tratamento de HIV/Aids, implementaram programas de reassentamento pós-conflito e estabeleceram instituições de microcrédito. A General Electric, por exemplo, associou-se ao economista desenvolvimentista Jeffrey Sachs para construir uma série de hospitais em dez países africanos, usando tecnologias GE e voluntários da empresa para melhorar os serviços rurais de saúde. Esses projetos ajudam a fortalecer a sociedade civil e estimulam ainda mais o estabelecimento de instituições livres.

De forma mais geral, a concorrência econômica global fomenta maior envolvimento com o mundo, o que leva inevitavelmente ao intercâmbio de informações, idéias e valores democráticos. Os presidentes americanos, de Franklin Roosevelt a John F. Kennedy e Ronald Reagan, reconheceram os benefícios intangíveis dos mercados abertos para a promoção da democracia no exterior.

Mais recentemente, os presidentes Bill Clinton e George W. Bush concordaram que a entrada da China na Organização Mundial do Comércio seria bom para a democracia. “Quando as pessoas têm a capacidade não apenas de sonhar, mas de realizar seus sonhos”, disse Clinton, “elas querem ter mais voz ativa”. Bush acrescentou que “a liberdade econômica cria hábitos de liberdade” e, com relação à China: “Nosso principal produto de exportação não é comida ou cinema nem mesmo aviões. Liberdade é nosso principal produto de exportação.”

Há não muito tempo, os Estados Unidos e a Europa Ocidental exportavam para a antiga União Soviética os ideais americanos por intermédio da música de rock, dos livros e da televisão. Em 1987, Billy Joel tocou para o público de Moscou e Leningrado (atual São Petersburgo), dizendo ao povo soviético: “O que acontece hoje em dia no país de vocês lembra muito os anos 60 na minha terra.” Atualmente, mercados mais livres significam maior acesso a internet, telefones celulares e mensagens de texto, acelerando informações, fofocas e notícias de maneira que é difícil para qualquer governo exercer controle total. Conectar-se ao sistema global econômico e de informação é bom para a democracia.

Mas a democracia é boa para a livre iniciativa?

Talvez essa seja uma pergunta mais complicada, embora uma coisa esteja clara. Ditadores raramente adotam o livre mercado. Birmânia, Cuba, Líbia, Coréia do Norte e Zimbábue são as economias menos livres do mundo, de acordo com o Índice de Liberdade Econômica 2008, produzido pelo The Wall Street Journal e pela Fundação Heritage. O tipo de autoridade concentrada que permite a sobrevivência desses sistemas políticos estimula uma economia centralizada e de comando que recompensa quem é leal ao regime e penaliza quem não é.

O governo democrático com certeza ajudou a estimular o livre mercado nos Estados Unidos e em outras partes do mundo. Por mais de 60 anos, os Estados Unidos ajudaram a modelar e apoiar uma ordem liberal mundial baseada no livre comércio e em mercados globais estáveis. No mesmo período, a Europa baixou suas barreiras econômicas e aumentou a eficiência do seu mercado de trabalho na esteira da disseminação da democracia no continente.

By opening up to world markets the Chinese have a chance to open up to ideas.
Ao abrir-se para o mercado mundial, os chineses têm a oportunidade de se abrir para o mundo das idéias (© AP Images)

Livre mercado e estabilidade

Mas eleições livres e justas por si só não promovem necessariamente o livre mercado. Um problema é que um número crescente de regimes autocráticos faz-se passar por democracias, nos quais um partido tem controle virtual sobre o governo e a economia e nos quais não existe uma oposição forte. A Rússia sob Vladimir Putin, ex-presidente e agora primeiro-ministro, é um bom exemplo de país onde a democracia está sendo corroída. À medida que Putin aumentou o controle sobre o país, Moscou impôs maior controle sobre a economia, expandindo sua influência sobre as empresas estatais, como a Gazprom, e usando a sua posição econômica para enviar mensagens políticas para os vizinhos e o mundo.

Outros governos democráticos carecem de instituições e apoio para incentivar o livre mercado. Novos governos em lugares como Iraque e Cisjordânia e Gaza, onde as condições básicas de segurança e estabilidade são questões sempre presentes, não possuem as estruturas de governança e segurança em vigor para promover o livre mercado de forma significativa.

Mesmo em democracias mais sólidas, reações contra o livre mercado não são incomuns. Na América Latina, muitos políticos foram eleitos nos últimos anos com base em plataformas populistas e, em alguns casos, socialistas. Nos Estados Unidos, pesquisas mostram queda de apoio ao livre comércio, enquanto a crise hipotecária levou as pessoas a se perguntarem sobre as conseqüências do livre mercado sem a necessária fiscalização e regulação.

A democracia parece melhor capacitada para fortalecer o livre mercado quando conta com instituições locais fortes e confiança social. A Dinamarca exibe com orgulho uma das economias mais abertas do mundo e é uma democracia-modelo, além de adotar um pacto social sem igual conhecido como “flexisegurança”, sistema que levou mais de um século para ser aprimorado e que despende quantias consideráveis em programas sociais, treinamento e benefícios.

O resultado desse acordo é que os dinamarqueses acreditam firmemente na livre iniciativa e no comércio global até os sindicatos adotam a terceirização. O autor Robert Kuttner, que analisou o acordo dinamarquês entre livre mercado e estabilidade social, sugere que esses tipos de opções “têm de se desenvolver em seu próprio território político”.

A chave para estimular o crescimento da democracia e da liberdade econômica é fomentar as instituições locais que lhes servem de base.

Os Estados Unidos, seus aliados e as instituições internacionais devem continuar a estimular o Estado de Direito, sistemas judiciários independentes e transparentes, investimentos de capital produtivo e a adesão aos direitos humanos e às obrigações legais internacionais para aumentar a probabilidade de os governos, não importa sua estrutura, funcionarem de forma justa, humana e transparente.

Ao mesmo tempo, governos, organizações não-governamentais e empresas podem todos ter um papel na sustentação das instituições locais e dos grupos da sociedade civil que fortalecem a democracia e apóiam as liberdades individuais.

Devemos nos envolver com o mundo o mais vigorosamente possível e com todos os instrumentos à nossa disposição, em especial por intermédio do comércio e da diplomacia. Se assim fizermos, teremos a oportunidade de ajudar pessoas do mundo inteiro a se tornarem mais livres, prósperas e seguras.

Markets & Democracy

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.