O capitalismo e a democracia geralmente não surgem juntos na história, segundo Bruce Scott. Se poderão continuar a dominar os sistemas mundiais de comércio e governo é uma nova questão, diz ele. Scott é professor de Administração de Empresas da Cátedra Paul Whiton Cherington na Escola de Administração de Harvard e autor de um livro ainda no prelo intitulado Capitalism, Democracy and Development [Capitalismo, Democracia e Desenvolvimento], a ser publicado pela Springer Verlag ainda este ano.

Desde pelo menos a publicação do extraordinário livro de Alexis de Tocqueville A Democracia na América, em 1835, os Estados Unidos passaram a ser conhecidos por seu tipo especial de casamento do capitalismo com a democracia tomadas de decisão descentralizadas tanto no campo econômico quanto político.

Embora não haja consenso sobre a definição de capitalismo, desde 1990 esse sistema econômico tornou-se quase universal, incluindo a China e a Índia, mas deixando de fora Cuba e a Coréia do Norte.

Democracia é ainda mais difícil de definir, e o número de democracias varia de acordo com a definição usada. O cientista político da Universidade de Yale Robert Dahl calcula que mais da metade dos 200 países-membros das Nações Unidas, abrangendo talvez dois terços da população mundial, possa ser considerada democrática.

Com isso, o capitalismo, apesar da definição imprecisa, passou a exercer domínio quase total da economia global, e a democracia tornou-se o modelo normativo, ainda que menos dominante na realidade: a China construiu um imenso sistema capitalista de sucesso, mas ainda mantém um regime autoritário.

Precisamos de uma definição mais precisa de capitalismo e democracia para podermos prever se continuarão a dominar os sistemas de comércio e governo. Em primeiro lugar, existem vários modelos de capitalismo; o modelo americano, por exemplo, é diferente do europeu, cuja regulamentação de mercado é mais rigorosa e a distribuição de renda, mais igualitária.

Em segundo lugar, as discussões sobre democracia tendem a enfocar os processos para a participação do cidadão, deixando de considerar se essa participação realmente garante resultados democráticos. O presidente Abraham Lincoln, em discurso proferido em 1863 em Gettysburg, considerou a Guerra Civil um teste para saber se o "governo do povo, pelo povo, para o povo" perduraria. Como inferiu Lincoln, governo pelo povo não garante governo para o povo. Na época em que Lincoln fez essas declarações, os Estados Unidos já haviam usufruído um século de governo pelo povo e, no entanto, fechavam os olhos para a escravidão, como se os negros não fossem gente. Praticamente da mesma forma, fecharam os olhos para os direitos políticos das mulheres.

Além disso, o modelo constitucional americano divide a soberania entre os três poderes do governo legislativo, executivo e judiciário , ao passo que a maioria dos regimes democráticos segue o precedente britânico, concentrando a soberania na câmara baixa do legislativo eleita pelo povo.

Definição de capitalismo

A seguir apresentamos uma tentativa de definição operacional do capitalismo, para mostrar sua origem na história e sugerir algumas condições favoráveis e talvez essenciais para a democracia.

Muitos economistas definem o capitalismo mais ou menos como um sistema de direitos de propriedade coextensivo com mercados para produção e consumo de bens e serviços, governado pela "mão invisível", para usar a famosa metáfora de Adam Smith, que estabelece preços de acordo com a demanda e a oferta.

Prefiro a definição de capitalismo de alguns cientistas políticos como um sistema de governança cuja origem está na permissão do Estado para que atores não estatais exerçam o poder econômico, sujeitos a um conjunto de normas e regulamentações. De acordo com essa definição, o capitalismo depende de uma delegação de poder do Estado para atores econômicos e do poder coercitivo do Estado para elaborar, monitorar e, no final, aplicar a regulamentação do mercado. O mecanismo de formação de preços coordena a oferta e a demanda em um determinado sistema de mercado, ao passo que a mão visível do governo põe o sistema em prática e o mantém atualizado.

Embora o Estado precise prestar contas de sua legitimidade, não é necessário que essa prestação de contas seja feita a um governo eleito democraticamente para que o capitalismo floresça. Veneza, talvez o primeiro exemplo de capitalismo sustentado (pelo menos desde antes de 1200), não era uma democracia; era essencialmente uma monarquia constitucional, com suas sete ilhas tendo formado uma união voluntária governada por um duque eleito.

O capitalismo surgiu bem antes dos Estados democráticos de grande escala, e os cientistas políticos consideram a existência de decisões descentralizadas na economia baseadas no mercado um pré-requisito para a descentralização do poder político por meio da democracia.

Embora, ao que tudo indique, a democracia em âmbito municipal remonte aos tempos da Grécia e da Roma antigas, nenhum Estado democrático era claramente aparente antes das observações de Tocqueville sobre os Estados Unidos, e seu exemplo americano é o único caso em que, segundo argumentam alguns especialistas, os dois sistemas governo democrático e capitalismo desenvolveram-se juntos a partir mais ou menos de 1630.

O historiador Fernand Braudel, que atribui as origens do capitalismo a 1400-1800, admitiu ser incapaz de definir o capitalismo, embora tenha reconhecido de forma significativa que era um sistema de relações econômicas incompatível com o feudalismo, outro sistema de relações econômicas. O comércio de bens e serviços existiu em muitos contextos feudais, como entre os astecas, os incas, no Japão dos Xoguns, na China imperial, na Índia e entre os otomanos.

Transferência de poder

O capitalismo exige livre movimentação e emprego da mão-de-obra, bem como o direito de comprar e vender terras, o que não era compatível com o feudalismo. Reconhece o pagamento de juros como retorno legítimo sobre o capital e concede direito a atores não estatais de mobilizar capital por meios legais como parcerias, sociedades por ações e a corporação moderna. Todas essas liberdades implicam não apenas o fim do feudalismo, mas também a disposição do Estado soberano de transferir esse poder a atores não estatais.

Esse conceito deixa claro que o capitalismo surgiu na Europa muito antes do que em qualquer outro lugar, com exceção dos Estados Unidos, para onde os colonizadores europeus levaram muitas de suas idéias e instituições.

Por que o capitalismo surgiu na Europa? Não existe uma única resposta, mas um elemento importante e peculiar da experiência européia foi a existência de guerras de forma praticamente contínua nos séculos 16 e 17. Essa competição político-militar exerceu grande pressão sobre as unidades políticas existentes na Europa, estimadas em cerca de 500 em 1500, em apenas 40 no fim das guerras napoleônicas em 1815 e em 25 em 1940.

Assim como ocorre com a concorrência econômica atualmente, as chances de sobrevivência de uma entidade política naquela época eram muito maiores se dispusesse de um exército eficiente, e o tamanho das armas e dos exércitos aumentou de forma expressiva ao longo dos séculos. Para ter condições de sobrevivência, as entidades políticas precisavam de dinheiro ou, pelo menos, de poder emprestado. A descentralização do poder aos pretensos empreendedores e comerciantes era uma fonte potencial de renda para os governantes que aceitassem o poder descentralizado. E as monarquias constitucionais, que pediam dinheiro emprestado com o consentimento dos parlamentos, obtinham empréstimos com custos muito mais baixos.

As precondições históricas para o capitalismo parecem ter sido, de um lado, as ameaças competitivas à soberania e à autonomia e, de outro, um governo que prestasse contas. O Japão, a China, a Índia e o Império Otomano passaram séculos sem dispor de nenhuma delas.

As precondições para a democracia parecem incluir o controle das forças militares e da polícia por autoridades eleitas; um Estado que detenha o monopólio do poder coercitivo, inclusive dos poderes coercitivos dos tribunais e o poder para oferecer segurança às pessoas e à propriedade; a existência de mercados para produção e consumo; e a aceitação de valores do Iluminismo, notadamente a idéia de que a maior autoridade política é investida de instituições humanas derivadas da racionalidade humana.

Inúmeras condições favorecem a continuidade da democracia, entre elas, rendas mais altas, impedimento de desigualdades excessivas na distribuição de riqueza e poder, uma classe média forte e bem mobilizada e a aceitação de um código de ética para equilibrar o interesse próprio e as responsabilidades da cidadania.

Outras condições podem ameaçar a democracia. Uma delas são as grandes fontes de renda não ganha, como as chamadas rendas provenientes das concessões para exploração do petróleo. A Nigéria e a Venezuela são exemplos. A renda não ganha torna-se uma imensa fonte de riqueza e influência para líderes do governo e, assim, um trampolim para o poder ilimitado.

A construção das condições básicas para sustentar a democracia demora décadas, e o início prematuro pode não apressar o processo, como comprovado  na Bósnia, em Kosovo, no Iraque, no Líbano e na Cisjordânia. Vários países europeus, como a Grã-Bretanha e a Holanda, eram bem governados muito antes de se tornarem democracias.

Constituições e eleições por si só não significam necessariamente democracia, como evidenciado em países como Nigéria, Venezuela e Zimbábue. As constituições e as eleições podem ser manipuladas pelos líderes eleitos, e concentrar-se no estabelecimento desses aspectos procedimentais de governo pelo povo pode, de fato, atrasar sua criação, quanto mais a criação do governo para o povo, o que é ainda mais difícil.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.