A maioria dos Estados do Golfo tem livre mercado, mas não tem eleições livres, segundo Jean-François Seznec. Os governantes compartilham os benefícios da expansão econômica, mas não o poder político, afirma. Seznec é professor associado visitante do Centro de Estudos Ã�rabes Contemporâneos na Universidade de Georgetown, em Washington.

As economias de mercado parecem prosperar em determinados estados não democráticos, mas não parecem direcionar esses países para a democracia. Consideremos os seis países que formam o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG): Bahrein, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita e Emirados Ã�rabes Unidos.

Na escala de 1 a 7 de liberdade no mundo da organização Casa de Liberdade, com 1 representando o mais livre, os países do Golfo têm uma classificação sofrível. A Arábia Saudita recebe 6,5 em razão de seus direitos civis e políticos limitados. O Kuwait recebe a classificação mais alta, com apenas 4,0. Esse país tem defendido livremente eleições para o parlamento e liberdade de expressão, mas a primazia da família real não é contestada.

Segundo alguns parâmetros, no entanto, os Estados do Golfo estão entre os mercados mais livres do mundo.

Todos os países do Golfo são economias de mercado. A Arábia Saudita ocupa a relativamente alta 23ª posição na lista do Banco Mundial de países fáceis para se fazer negócios. Todos os países do CCG são membros da Organização Mundial do Comércio (OMC). Omã e Bahrein têm acordos de livre comércio com os Estados Unidos. As tarifas são baixas.

Nenhum desses países tem impostos sobre a renda. A corrupção nas transações rotineiras é mínima. Os bancos e as instituições financeiras dos países do CCG são financiadores sofisticados. As restrições sobre a venda de mercadorias são limitadas, exceto para produtos proibidos pela religião, como carne de porco e álcool.

Os Estados do Golfo também estão modernizando suas leis e estruturas econômicas para atrair investimentos privados, tanto locais como estrangeiros. Atualmente, uma empresa estrangeira pode deter 100% de seus empreendimentos na maioria dos países do CCG. Pode repatriar seus lucros livremente, vender ativos da maneira que lhe convier e pagar impostos empresariais relativamente baixos.

As economias dos países do Golfo estão em expansão. Mudando para se tornarem menos dependentes de petróleo ou gás, buscam maximizar suas vantagens de energia de baixo custo, abundância de capital e localização estratégica. Elas já produzem cerca de 12% de todos os produtos químicos e fertilizantes do mundo. Estão aumentando cada vez mais a produção de produtos químicos mais avançados, como plásticos à base de etileno. Com acesso à eletricidade barata, os países do Golfo já são grandes produtores de alumínio e, com o futuro acesso à bauxita da Arábia Saudita, podem alcançar 20% da produção mundial antes de 2020.

Limites do livre mercado

A adesão ao livre mercado tem limites, naturalmente. Não é fácil cumprir contratos em razão das tradições jurídicas diferentes e de poucos juízes com conhecimento de prática jurídica internacional.

Para obter desenvolvimento econômico, os países do Golfo estão investindo centenas de bilhões de dólares em projetos de infra-estrutura, construindo cidades industriais, ferrovias, portos e aeroportos.

A maioria das grandes empresas químicas e metalúrgicas que operam no CCG atualmente são estatais, embora administradas nos moldes das grandes empresas ocidentais, com interferência mínima do governo. A SABIC, por exemplo, é a empresa química mais lucrativa e de mais rápido crescimento no mundo, com acesso a matérias-primas de mais baixo custo. Ela está também se tornando uma potência em pesquisa e desenvolvimento e, como sua contrapartida petrolífera, a Saudi Aramco, capacita e usa sauditas para criar indústrias no reino baseadas no conhecimento.

O sucesso das empresas estatais tem desvantagens. Os administradores insistem que não devem compartilhar suas matérias-primas de baixo custo com os concorrentes locais. Assim, embora as grandes empresas estatais gerem trabalho para a economia de mercado privado, elas também restringem o crescimento dos concorrentes do setor privado.

Naturalmente, alguns interesses no CCG resistem ao livre mercado, entre eles fabricantes e comerciantes tradicionais. Os salafistas, grupo religioso conservador, também fazem pressão contra o livre mercado, temendo que uma economia aberta seja um convite à difusão de práticas e educação ao estilo ocidental.

Compartilhando riqueza, não poder

Para atingir suas metas econômicas ambiciosas, os governos do Golfo têm buscado compartilhar riqueza com seus povos, mas não poder político.

Autoridades sauditas usaram o mercado acionário para compartilhar riqueza. Muitas das 115 empresas cotadas em bolsa são controladas pelo Estado e em geral são muito lucrativas; essas empresas venderão talvez 30% do seu capital em ações no mercado acionário. Os sauditas que investem nessas empresas estatais obtêm bons dividendos e valorização do capital em investimentos seguros. Além do mais, a Autoridade dos Mercados de Capitais garante que todas as empresas cotadas em bolsa são legítimas e que os pequenos investidores têm chance de adquirir ações. Atualmente, 50% de todos os sauditas possuem ações e, portanto, têm interesse no desenvolvimento de seu reino.

Os governos do Golfo, contudo, temem que compartilhar o poder político com seu povo possa causar uma drástica interrupção no desenvolvimento. As poucas eleições livres realizadas no Golfo deram maioria absoluta aos salafistas. Para equilibrar os ganhos dos salafistas, os reis e emires do CCG nomearam conselhos consultivos formados por tecnocratas que estampam um selo de aprovação participativa para as políticas econômicas e as leis que não provocam controvérsias.

A falta de independência jurídica demonstra outra divisão nos Estados do Golfo entre o compartilhamento de riqueza e poder político. Os juízes nomeados pelo governo legislam em casos de direito islâmico de família e criminal, mas não têm competência para o direito comercial. Os sauditas estabeleceram um sistema jurídico paralelo denominado Conselho de Queixas para tratar de assuntos comerciais.

Entretanto, os poderosos permanecem fora do alcance dos tribunais. O Conselho de Queixas saudita não considera disputas envolvendo príncipes e autoridades do governo; raramente esses casos são julgados por mérito.

O crescimento do livre mercado, tanto promovido como dificultado pela autocracia, tem feito pouco para pôr em prática a reforma política nos Estados do Golfo. As economias de livre mercado são sustentadas pelo controle político inquestionável de seus líderes. Mesmo em Dubai, o centro empresarial da região, a palavra do governante é que rege o país.

Os governos do Golfo não são do povo, pelo povo e para o povo. São governos de poucos para o benefício de muitos. É uma enorme disparidade comparado ao que as democracias ocidentais alcançaram, mas é cultural.

A democracia não pode ser imposta de fora para dentro. As mudanças econômicas em curso no Golfo talvez estejam indicando que, no devido tempo, os governantes permitirão não apenas liberdade de mercado, mas também liberdades políticas, como partidos políticos, liberdade de expressão e independência de um judiciário capacitado. Por último, a promoção da reforma e da participação econômica ainda pode promover a democracia.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.