Não esperem que a democracia surja em breve na China, diz Kellee S. Tsai. Uma economia dinâmica e rendas mais altas podem, em vez disso, apenas promover a pronta capacidade de adaptação do governo, diz ela. Kellee Tsai é professora de Ciência Política da Universidade Johns Hopkins em Baltimore, Maryland.

Em 1978 a China nem sequer mantinha estatísticas oficiais sobre empresas privadas porque elas eram ilegais e em número insignificante. Apenas três décadas depois, o setor privado representa o principal motor de crescimento da economia chinesa. Em 2008 existem mais de 34 milhões de empresas privadas, empregando mais de 200 milhões de pessoas e respondendo por 60% do produto interno bruto do país.

O ritmo espetacular de desenvolvimento do setor privado levou muitos observadores a especular que o país estivesse desenvolvendo uma classe capitalista que exigiria democracia. Essa expectativa baseia-se na lógica de que uma classe mercantil cada vez mais próspera derrubará o governo autoritário com o espírito de "impostos só com representação", restabelecendo, assim, o padrão de desenvolvimento democrático da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos.

Contudo, essa sabedoria convencional sobre a relação causal entre mercados livres e liberdade política não se aplica à situação atual na China. Os empreendedores privados não estão agindo em conjunto para pressionar por democracia, e os que insistiram em criticar o Partido Comunista Chinês são censurados, reprimidos ou exilados. Em vez de liberalização política, a ampliação das forças de mercado promoveu a capacidade de adaptação autoritária e a durabilidade do regime na China.

Capitalistas divididos

Os empresários privados da China não constituem uma "classe capitalista" distinta com identidade e interesses comuns. Camelôs e donos de restaurantes têm preocupações diferentes das dos magnatas do setor imobiliário e dos proprietários das 500 empresas da revista Fortune. Os recém-surgidos milionários e bilionários acumularam sua riqueza sob o regime político atual. Os vendedores ambulantes e os proprietários de fábricas de fundo de quintal estão muito ocupados com o trabalho para avaliar o quanto uma transição para a democracia poderia aliviar suas queixas do dia-a-dia.

Mas até os capitalistas das camadas médias que poderiam parecer compartilhar interesse econômico na participação política para garantir o Estado de Direito e a proteção dos direitos de propriedade privada não têm uma base comum. Suas diferentes identidades políticas e sociais impedem uma ação coletiva de classe.

Dada a introdução relativamente recente das reformas de mercado, o setor privado chinês é composto de pessoas provenientes de origens extremamente diversas. Alguns empreendedores privados eram camponeses que abandonaram a agricultura comunitária para montar um estabelecimento comercial no início do período da reforma. Alguns são ex-funcionários públicos que ingressaram no setor privado por terem sido despedidos ou subempregados. Outros são intelectuais marginalizados ou ex-burocratas decepcionados que desistiram da política para ganhar a vida de forma digna. E uma boa quantidade dos empreendedores privados são membros do Partido Comunista que se aproveitaram de suas ligações políticas para obter acesso preferencial a crédito bancário, terras e outros ativos do Estado.

Esses tipos de diferenças impedem a formação de uma classe e a ação coletiva de classe. Na verdade, pouquíssimos empreendedores se consideram "capitalistas", preferindo, ao contrário, ser identificados com suas ocupações anteriores.

China fragmentada

Seria possível argumentar que a classe capitalista dividida na China é apenas um fenômeno de curto prazo. Talvez a próxima geração de empreendedores privados desenvolva mais coerência como classe e chegue à conclusão que um regime democrático seja melhor para seus interesses. Talvez eles se unam para dar início a uma transição democrática. Embora plausível, esse cenário ainda não é convincente.

Antes de tudo, nas minhas pesquisas sobre empreendedores privados, a maioria indica preferir que seus filhos ou, mais tipicamente, o único filho tenham uma boa educação, tornem-se profissionais de serviços administrativos ou funcionários do governo em vez de donos de empresas. Na maioria dos casos, os capitalistas de hoje não pretendem que suas atividades comerciais sejam seguidas pelas próximas gerações. Mesmo que os pais empreendedores tenham êxito em sua trajetória, o lucro privado é simplesmente um meio de transição para conseguir uma forma de subsistência mais respeitável. Mesmo que as empresas privadas atuais sejam passadas para as próximas gerações o que seria uma pequena minoria dada a alta rotatividade nos registros de empresas é improvável que eles se aglutinem em uma força política pró-democracia.

Os capitalistas que atuam em setores semelhantes e com volumes comerciais semelhantes têm queixas e opiniões políticas diferentes em razão das diferenças locais em termos de políticas voltadas para o setor privado. Assim como as identidades dos empresários chineses variam significativamente de acordo com a origem, suas experiências operacionais atuais também variam de acordo com a região.

Algumas localidades são conhecidas por oferecer condições particularmente favoráveis às empresas privadas. Um exemplo notável é Wenzhou na costa sul da província de Zhejiang. Muito antes de o governo central legalizar as empresas privadas, as autoridades locais de Wenzhou já permitiam que seus agricultores carentes administrassem estabelecimentos comerciais de varejo e pequenas fábricas.

De forma inversa, outras localidades discriminaram sistematicamente o capital privado durante o período da reforma. Governos locais em áreas que herdaram da era Mao (1949-1976) grandes setores estatais e coletivos mostram-se mais relutantes em conceder aos empreendedores privados acesso a recursos importantes (por exemplo, empréstimos bancários) e necessários para gerir seus negócios. De forma semelhante, localidades que receberam injeções substanciais de investimentos estrangeiros diretos continuam a tratar melhor os investidores estrangeiros do que seus pares nacionais.

Assim, os capitalistas chineses enfrentam diferentes tipos de desafios de acordo com a região do país em que operam e, conseqüentemente, sua capacidade de influência política varia. As associações de classe organizadas de forma autônoma em Wenzhou trabalham ativamente em defesa de seus membros, ao passo que as associações comerciais em outras localidades são dominadas pelo governo e de pouca ajuda para os empresários. Nesse sentido, a fragmentação demográfica interna dos capitalistas é espelhada na variação espacial das atividades econômicas privadas. Se empreendedores descontentes de uma localidade tornam-se politicamente mais incisivos, então terão dificuldades para angariar apoio em âmbito nacional para suas demandas.

Dissidência reprimida

Empreendedores privados não constituem o único segmento da sociedade chinesa a enfrentar limitações territoriais para a ação política organizada. Agricultores, trabalhadores e intelectuais que guardam insatisfações enfrentam desafios semelhantes na mobilização de apoio além da sua região.

Nos últimos anos, cresceu significativamente o número de protestos e manifestações. Segundo estatísticas oficiais houve 58 mil protestos em 2003, 74 mil em 2004 e 87 mil em 2005. Embora a maior mobilidade da população e a disseminação de novas tecnologias de comunicação tenham destruído algumas barreiras organizacionais da era pré-reforma, esses protestos ficaram limitados a localidades específicas.

O único movimento que apresentou sério potencial de desafio ao regime foi o Partido Democrático da China (PDC), que teve vida curta. Em 1998 foram montados comitês locais do PDC em 24 províncias e cidades. Mas as autoridades prontamente detiveram, prenderam ou exilaram os líderes do PDC, frustrando os esforços para estabelecer o partido em âmbito central.

A subseqüente punição dos seguidores do Falun Gong em 1999-2000, a quarentena de cidadãos durante o surto de Sars (síndrome respiratória aguda grave) em 2003 e a repressão devastadora contra manifestantes tibetanos em 2008 são mais provas de que Pequim mantém a capacidade de controlar a população em tempos de crise.

Capacidade de adaptação Comunista

Observadores que esperam uma transição democrática na China vêem que a disseminação das forças de mercado foi associada com um grande número de efeitos desestabilizadores, incluindo o patente aumento da desigualdade de renda e maiores oportunidades para a corrupção oficial. Embora a incidência de protestos tenha aumentado, os capitalistas a suposta classe da democracia estão ausentes dessas manifestações de descontentamento. Ademais, poucos desses protestos tiveram como objetivo desafiar o monopólio do poder político pelo Partido Comunista Chinês. Até mesmo a tentativa de estabelecer o PDC se deu por meio de canais administrativos normais ou seja, dentro das regras do sistema político atual.

Em última instância, as reformas de mercado na China sob o regime autoritário geraram de forma inesperada altas taxas de crescimento econômico, que beneficiaram um amplo grupo representativo da sociedade. Os beneficiários desse modelo capitalista autoritário de desenvolvimento não estão dispostos a exigir reformas políticas que possam desestabilizar a sociedade e prejudicar a continuidade do crescimento.

Além disso, em seus 87 anos de existência, o Partido Comunista Chinês demonstrou extraordinária capacidade de se redefinir e se revigorar com mudanças drásticas na ideologia, na composição de seus membros e nos objetivos políticos. Até agora, a virada de adaptação para a marketização provou ser fonte de legitimidade do partido em vez de sua derrocada. Por essas razões, a China contemporânea continua a se esquivar da associação popular entre liberdade econômica e liberdade política.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.