Provar a culpa acima de qualquer dúvida razoável pode ser um teste bastante difícil para os jurados. Embora exista a possibilidade de o culpado sair livre após o julgamento pelo tribunal do júri, esse sistema ainda supera qualquer outro. A narrativa a seguir sobre o julgamento de um assassinato é verdadeira, mas o autor trocou os nomes dos envolvidos. D. Graham Burnett é professor de História da Universidade de Princeton e editor da revista Cabinet no Brooklyn, Nova York. Também é autor de vários livros, entre os quais A Trial By Jury [Um Julgamento por Júri] e, mais recentemente, Trying Leviathan [Julgamento de Leviatã].

Como é participar de um júri? Milhões de americanos poderiam responder a essa pergunta, cada um deles de forma diferente. Mas o fato de cada um ter uma resposta — e de ter entrado em uma sala de audiência, testemunhado o desenrolar de um julgamento e finalmente julgado um concidadão — diz muito sobre os ideais de abertura e democracia aos quais aspiramos nos Estados Unidos.

Os Estados Unidos não são de forma alguma uma nação perfeita, nem temos qualquer coisa semelhante a um sistema jurídico perfeito, mas nossa tradição de júris de cidadãos proporciona aos americanos comuns uma notável oportunidade de participar de modo íntimo e desafiador da manutenção do Estado de Direito e da construção de uma sociedade justa.

Não devemos romantizar essa instituição (é importante lembrar que, na grande maioria, os casos legais nos Estados Unidos são resolvidos sem ir a julgamento pelo tribunal do júri), e há sempre o perigo de que a ênfase excessiva na força sedutora do caráter cívico do sistema de justiça por júri nos desvie das características estruturais e administrativas mais amplas da prática jurídica americana (como o recurso de transação penal).  No entanto, qualquer pessoa que queira entender o modo como funciona a lei nos Estados Unidos deve considerar o júri e examinar seu papel nos tribunais e na vida dos americanos — tanto os acusados de crimes quanto aqueles chamados a decidir sua sorte.

Sou historiador e leciono em uma universidade americana. No exercício da minha função, lido com a história da ciência e da tecnologia do século 17 ao século 20 e não tenho conhecimentos jurídicos formais. Há aproximadamente 10 anos, contudo, escrevi um pequeno livro sobre minha experiência como primeiro jurado no julgamento de um assassinato em Manhattan.  Esse livro, A Trial By Jury [Um Julgamento por Júri], recebeu muita atenção pela descrição dos esforços do júri para chegar ao veredicto em um caso difícil e continua a ser lido em faculdades de Direito e por formuladores de políticas para esclarecer o modo como os júris funcionam (e como não funcionam!). O objetivo da narrativa que se segue é dar um resumo da história contada em detalhes nesse livro e oferecer algumas reflexões sobre o que aprendi da minha experiência como jurado.

Um assassinato horrendo

Quando a polícia arrombou a porta de um pequeno apartamento na baixa Manhattan, no terceiro trimestre de 1998, encontrou Randolph Cuffee caído de cara no canto, sob uma janela. Estava “mortinho da silva”: tinha mais de 20 facadas no alto das costas, no pescoço e na base do crânio. Eram feias, com certeza, mas o golpe fatal estava, de fato, escondido: um único corte no peito que havia seccionado a aorta de Cuffee; ele deve ter sobrevivido por poucos minutos após receber esse ferimento.

Quando me sentei no banco de jurados em uma sala de audiência de Manhattan dois anos depois, olhando as fotos do corpo apresentadas pela acusação, a polícia também já havia encontrado o jovem que empunhara a faca: Monte Milcray, sentado, olhando diretamente para frente, diante do banco com seu advogado. Milcray alegou que um dia estava andando pelas ruas de Nova York quando encontrou uma jovem atraente que entabulou conversa com ele e deu o número de seu telefone, sugerindo um encontro em alguma ocasião. Como decidiu aceitar o convite, telefonou-lhe uma noite e anotou o endereço de seu apartamento em Greenwich Village.  Ao chegar lá, ela o levou para um quartinho mal iluminado, onde sentaram em um sofá e assistiram a um programa picante de televisão.

No entanto, somente quando começaram a se despir é que Milcray percebeu que sua nova conhecida não era mulher e sim um homem — um homem de pé entre ele e a porta. De acordo com Milcray, o que aconteceu em seguida foi uma tentativa de estupro masculino. Na luta, Milcray sacou um pequeno canivete do bolso da calça e esfaqueou seu atacante, primeiro no peito e, em seguida, sem poder se livrar de um abraço indesejado, várias vezes nas costas. Quando Randolph Cuffee caiu, Milcray correu para a porta e fugiu.

Essa, pelo menos, foi uma das histórias que ele contou. Houve várias versões.

De início, ao fugir pelas ruas da cidade apinhadas de gente, com sangue por todo o corpo (ele quase seccionou o dedo mínimo enquanto golpeava com a faca), Milcray havia implorado ajuda aos passantes e foi para o hospital, alegando ter sido atacado por um bando de brancos que o haviam surrado (tanto Milcray quanto Cuffee eram negros). Somente mais tarde, quando a polícia retirou-o do hospital e apresentou-o como suspeito do assassinato de Cuffee, ele admitiu ser o assassino, incluindo na sua confissão essa fantástica versão de sedução e identidade errada. (A localização de Milcray resultou de conjeturas da polícia: os detetives sempre vão aos hospitais locais em busca de pessoas com ferimentos nas mãos após um esfaqueamento, pois é muito comum cortar-se ao golpear alguém com uma faca repetidamente.) Acontece que ao tomar assento no banco das testemunhas no tribunal para se defender da acusação de assassinato, Milcray modificou sua história de novo, dizendo que de fato havia conhecido a vítima por meio de um sistema de bate-papo telefônico, mas manteve a parte sobre o engano quanto ao sexo de Cuffee e sobre a tentativa de estupro.

Chamado ao dever

Como me envolvi com todo esse horror? Bem, como bom cidadão, simplesmente registrei-me como eleitor. Bastou isso para colocar em movimento as rodas da burocracia. Naquela época, minha esposa e eu sublocávamos o apartamento de um amigo e havíamos terminado recentemente nossos estudos e iniciado a vida profissional: minha mulher estava trabalhando como organizadora política das bases e eu estava tentando transformar minha tese de doutorado em livro, na esperança de encontrar um emprego de professor.

Estávamos os dois muito ocupados, portanto fiquei bastante irritado quando chegou pelo correio a notificação para me apresentar ao serviço de júri no tribunal ao sul de onde morávamos. Resmunguei, mas fui e sentei-me em um grande saguão durante mais ou menos um dia, enquanto os nomes eram tirados de um grande globo de sorteio e as pessoas eram encaminhadas para as diferentes salas de audiência.

Quando meu nome surgiu, ainda pensei que havia pouca probabilidade de eu acabar fazendo parte de um júri, porque os advogados e o juiz podem interrogar cada jurado potencial para verificar sua adequadação ao caso em questão, de acordo com o processo conhecido como “voir dire”. Há várias maneiras de ser retirado de um processo (por exemplo, se você disser que é racista ou tem muito medo ou se já tem uma opinião formada sobre o caso), e presumi que seria considerado inadequado de uma forma ou de outra.

Mas não. Embora tenha respondido a muitas perguntas de forma dogmática (por exemplo, disse que era contra a pena de morte e não tinha certeza, em sã consciência, de poder condenar um réu que corresse o risco de ter sua morte decretada pelo Estado), fui escolhido como jurado e, na verdade, recebi a incumbência de presidir o corpo de jurados composto de doze americanos bem diferentes entre si:  quatro homens, oito mulheres, sendo nove brancos, dois negros e um hispânico; metade deles com menos de trinta anos; cerca de metade, profissionais liberais de um tipo ou de outro. Iríamos nos conhecer muito bem durante as três semanas seguintes.

É impossível repetir todas as reviravoltas e surpresas do depoimento que ouvimos ou reproduzir a intensidade dos quatro dias que passamos juntos em deliberações secretas sobre o nosso veredicto. Em casos sérios como o nosso, é comum que os jurados sejam mantidos em custódia pelo Estado enquanto tentam chegar ao consenso sobre o caso — e, portanto, não nos permitiram ir para casa nem falar com a família durante as 66 horas de nossa decisão final. Éramos escoltados durante as refeições por funcionários do tribunal e mantidos em hotéis durante a noite, cuidados por guardas.

Tudo isso foi muito mais do que animadas lições de civismo; foi um contato perturbador com o poder do Estado e com o assunto desagradável em nossas mãos. Em nossa provação, atrás das portas fechadas da sala dos jurados, lutávamos para entender nossas responsabilidades e dar sentido a uma quantidade imensa de provas conflitantes e complicadas.  Houve lágrimas e brigas, silêncios comoventes, conversas sobre Deus e gays e verdade e justiça. Foi uma deliberação democrática elevada ao nível de um esporte radical.

O veredicto

Acima de tudo, batalhamos para entender o que significava o Estado ter de provar seu caso “além de uma dúvida razoável”. É um padrão bem elevado. E quando um réu alega ter agido em legítima defesa, o ônus da prova recai sobre o Estado, que deve provar além de qualquer dúvida razoável que o réu não procedeu assim. Dois homens entram em uma sala e um sai, alegando ter se defendido. Nenhuma testemunha. Nenhuma evidência de crime violento anterior por nenhum dos envolvidos. Quem pode dizer “além de uma dúvida razoável” que o sobrevivente está mentindo?

Não podíamos. E, no final, nós o absolvemos.

Não que estivéssemos felizes com isso. Não gostávamos do réu. Achávamos bem provável que ele estivesse mentindo sobre o caso todo. Pensamos ser bem possível que ele tivesse simplesmente assassinado Cuffee que, com toda probabilidade, era seu amante. Mas também percebemos que não perguntaram o que achávamos possível ou provável. Perguntaram o que havia sido provado além de qualquer dúvida razoável.

Foi feita justiça na sala do tribunal? Francamente, não tenho certeza. Aplicamos a lei da forma como fomos instruídos? Acredito que sim. O veredicto de “não culpado” — lembramos uns aos outros quando saímos da sala do júri — não significa inocente.

Por que o ônus da prova era tão alto? Aprendemos muito sobre isso durante nosso próprio serviço de júri, pois tivemos um vislumbre da sombra do terrível poder do Estado em nossa ausência de liberdade durante quatro longos dias de retiro forçado — contra o qual, afinal de contas, cada cidadão tem somente outros cidadãos em sua defesa. Isso, para mim, foi a lição mais profunda do serviço de júri.  E é uma lição que jamais será esquecida.

As pessoas às vezes me perguntam se o sistema de júri realmente funciona. Cheguei a uma conclusão sobre essa questão em uma paráfrase da famosa frase espirituosa de Winston Churchill sobre democracia, considerada por ele a pior forma de governo, com exceção de todas as outras.  Para construir uma sociedade, devemos punir os outros pelos crimes cometidos. Quem deveria tomar essa decisão possivelmente fatal? Nos Estados Unidos, a resposta é “um júri de pares”. Com certeza nem sempre é agradável, mas as alternativas são melhores? Tem certeza?

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.