O sistema de júris dos EUA deriva de uma prática britânica cujo objetivo era proteger os súditos contra a tirania do rei. Durantes séculos, o sistema evoluiu com as mudanças sociais e sobreviveu, continuando a servir para refrear o poder do governo. Fred Graham é âncora da truTV, inicialmente chamada TV Tribunal, e foi o principal relator de casos da CBS News de 1972 a 1987.

No primeiro trimestre de 2009, detentos do presídio Roumieh, no Líbano, tiveram permissão para encenar uma peça de teatro. Escolheram executar uma versão árabe de 12 Homens e Uma Sentença, originalmente um drama da televisão americana e depois um filme de sucesso de 1957 sobre jurados que discutem acaloradamente em um processo de assassinato e terminam por considerar o réu inocente.

A versão encenada pelos presos foi um sucesso arrasador — a despeito do fato de que o Líbano, como a maioria das nações, não tem julgamento por júri, e todos os espectadores presos tinham sido trancafiados sem o benefício do tipo de deliberações angustiadas que constituem a essência de um julgamento pelo tribunal do júri. De fato, 90% dos julgamentos por tribunal de júri no mundo todo ocorrem nos Estados Unidos, onde essa prática prospera.

O que torna o sistema de júri americano tão fascinante aos olhos do público? Por que ele faz sucesso nos Estados Unidos e mal existe nos outros lugares? O sistema dos EUA carrega as sementes de sua própria destruição, tal como aconteceu em outras nações que outrora usaram júris em larga escala e gradualmente os substituíram por decisões de juízes?

As respostas devem ser encontradas nas raízes históricas do sistema de júri americano e em sua notável capacidade de ajuste a mudanças legais e sociais, que, não fosse isso, poderiam parecer ameaçar a vitalidade do julgamento por júri.

O sistema de júri americano foi herdado da Inglaterra medieval, em que grupos de 12 homens “livres e cumpridores da lei” em cada comunidade eram convocados a ajudar o rei a fazer justiça. Durante séculos, esses grupos basearam suas decisões naquilo que conheciam do mau comportamento local. Porém, à medida que a população da Inglaterra aumentava, de modo geral esses jurados não podiam basear-se nas fofocas dos vizinhos e passaram a basear suas decisões, cada vez mais, nas provas que ouviam no tribunal. Na época em que o sistema jurídico americano absorveu o modelo britânico, os jurados dos EUA eram admoestados a ignorar tudo que talvez soubessem sobre o caso e decidir os fatos unicamente com base nas provas apresentadas em juízo.

Os britânicos tinham considerado os julgamentos por tribunal do júri como uma defesa em potencial contra as ações do rei, mas havia outro motivo mais pragmático para a manutenção do julgamento por júri. A lei inglesa continha penalidades severas, incluindo a pena de morte por crimes relativamente menores. Os júris britânicos serviam para suavizar esse impacto, absolvendo réus ou considerando-os culpados de crimes menores.

Resistência à opressão

A lei americana não apresentava esse problema, mas os colonos americanos do século 18 tinham seus próprios motivos para manter o julgamento por júri — eles o usavam como escudo para bloquear o que consideravam processos tirânicos dos britânicos. Era comum os governantes britânicos indiciarem americanos pelo embarque ilegal de mercadorias em embarcações não britânicas, para depois os júris locais absolverem os acusados. Quando o eminente editor-chefe americano John Peter Zenger foi levado a julgamento por criticar um governador nomeado pelo rei britânico, um júri de Nova York o considerou inocente e criou um precedente pioneiro para a liberdade de imprensa. Assim, quando os americanos se decidiram pela revolução, não foi surpresa que em sua Declaração de Independência denunciassem o rei britânico “por nos privar, em muitos casos, dos benefícios do julgamento por júri”.

E, quando adotou sua Declaração de Direitos em 1791, a nova nação especificou que “em todos os processos criminais, os acusados terão direito a um julgamento rápido e público, por um júri imparcial”. Ela também estabeleceu que o direito a julgamento por tribunal do júri em processos civis devia ser preservado.

Nos anos seguintes, a Suprema Corte dos EUA interpretou essas garantias de maneira a ajustar o conceito do júri para que atendesse a condições variáveis. Enquanto o serviço de júri foi outrora limitado a homens brancos com propriedades, o direito a servir em um júri foi gradualmente estendido a minorias e a mulheres. A lei estabelecia que o direito a julgamento por um tribunal do júri não se estendia aos casos triviais e que o réu podia renunciar ao direito a um júri e apresentar-se a julgamento perante um juiz. Originalmente, todos os júris tinham 12 membros, cujas decisões precisavam ser tomadas por unanimidade, mas a Suprema Corte introduziu maior flexibilidade no sistema ao estabelecer que os júris também podiam ter só seis membros e que nem todos os veredictos precisavam ser obtidos por unanimidade. Tradicionalmente, os réus pobres tinham de enfrentar os promotores sozinhos perante o júri, mas a Suprema Corte estabeleceu que o governo devia fornecer-lhes advogados de defesa sem cobrar.

Até certo ponto, o direito a julgamento por júri parece mais imponente do que é na realidade porque, na prática, a grande maioria de pessoas acusadas não invoca seu direito a julgamento por um tribunal do júri. Eles percebem que, se forem a julgamento perante um júri e forem considerados culpados, sua conduta imprópria terá sido realçada pelos depoimentos e o juiz tenderá a aplicar uma penalidade pesada. Assim, iniciam uma transação penal com o promotor público — concordam em declarar-se culpados de um delito menos grave em troca de uma sentença reduzida. A acusação com frequência concorda em negociar a pena porque isso lhes poupa problemas, despesas e a incerteza de ir a julgamento. Em muitas jurisdições, mais de 90% dos processos são resolvidos desse modo, sem julgamento pelo tribunal do júri.

Essa grande dependência da transação penal é muitas vezes criticada por observadores do sistema jurídico americano. Ela reflete a realidade de que, enquanto na teoria a acusação e a defesa devem ter as mesmas chances de vitória perante um júri, na verdade a acusação tem muitas vantagens. O réu tem direito a assessoria jurídica, mas quase sempre seu advogado é um defensor público inexperiente, sobrecarregado de trabalho e inclinado a liquidar o assunto negociando a pena em vez de lutar diante de um júri. Além disso, a acusação dispõe normalmente de muito mais dinheiro do que a defesa para gastar na investigação do caso, na análise das provas e na verificação dos candidatos a jurados. O resultado é um certo grau de descrença entre os réus com relação ao direito ao julgamento por júri, que muitas vezes parece prometer-lhes mais do que oferece em termos de justiça.

Na verdade, acadêmicos, juizes e outros observadores do sistema de júri apontam uma série de problemas resultantes dos desdobramentos modernos que não poderiam ter sido imaginados pelos estadistas que sacramentaram o direito a julgamento por júri na Declaração de Direitos.

O impacto da raça

Um dos problemas mais preocupantes é o impacto da raça na seleção do júri. Tradicionalmente, durante a seleção do júri os dois lados têm o direito de recusar a inclusão de certos candidatos no grupo sem dar nenhuma explicação. Nos últimos anos, alguns promotores usaram suas recusas (chamadas “impugnações peremptórias”) para retirar do júri todos os afro-americanos, que os promotores acreditam ser inclinados a favorecer os réus nos processos criminais. A Suprema Corte condenou essa prática e estabeleceu que os promotores precisam ter motivos válidos para recusar os negros nos júris. Mas tem sido difícil fazer cumprir essa regulamentação, porque os promotores se tornaram hábeis em citar motivos outros que não a raça para remover possíveis jurados negros. O resultado é um ressentimento feroz entre alguns réus negros e seus advogados contra um sistema que acreditam negar aos réus um júri composto por seus pares.

Outro problema que os fundadores dos Estados Unidos jamais poderiam ter antecipado é o efeito de réus famosos sobre o sistema de júri. A popularidade da televisão e do cinema nos Estados Unidos criou uma cultura da fama em que os ricos e famosos são vistos por algumas pessoas como tendo mais direitos do que as pessoas comuns. Isso pode causar um resultado estranho quando uma celebridade está sendo julgada e seus admiradores fazem parte do júri.

Exemplo clássico disso foi o julgamento, na Califórnia, do falecido artista Michael Jackson por assédio sexual a um menor em 2005. Durante a seleção do júri, ficou óbvio que, embora participar do júri no longo julgamento seria penoso, vários candidatos manobraram para fazer parte do júri. Vieram espectadores do mundo inteiro para ver Jackson sendo julgado, e alguns dos jurados ficaram tão empolgados com o estrelato que se comportaram de modo estranho. Para citar um exemplo, um jurado contrabandeou para a sala do júri o videoteipe de um relato televisivo do julgamento. Depois de Jackson ter sido absolvido por unanimidade de todas as condenações, dois jurados foram para a televisão e declararam que na verdade ele era culpado e que eles pretendiam escrever um livro sobre o caso.

A produção literária dos jurados é um problema persistente em casos de celebridades. Para muitos jurados, a negociação de um livro é a melhor oportunidade de sua vida de juntar um bom dinheiro, e a tentação pode ser irresistível. Depois do julgamento sensacional do ex-astro do futebol americano e ator O.J. Simpson — em que foi absolvido, com muitas controvérsias, da acusação de assassinato da ex-esposa e do amigo dela — o juiz de primeira instância lamentou que todos os jurados tivessem participado de alguma forma do projeto de um livro. Observadores legais reconhecem o direito dos jurados de escrever sobre seu caso, conforme a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda, mas a maioria dos críticos acredita que essa prática pode ter um efeito maléfico sobre o sistema de júri.

O setor urbano dos Estados Unidos apresenta outros problemas para o sistema de júri que não podiam ter sido previstos pelos fundadores da Constituição americana. A cobertura de casos dignos de nota pela mídia tornou-se tão difundida que a escolha de um júri imaculado pode levar semanas ou, às vezes, até meses. Uma nova profissão de consultores de júri aprendeu a usar técnicas sofisticadas de pesquisa de opinião para ajudar advogados forenses a selecionar júris que lhes sejam favoráveis. Julgamentos por júri de casos de maior repercussão são muitas vezes tão complicados que os réus que podem pagar advogados caros levam vantagem, alimentando a percepção pública de que o sistema favorece os ricos.

Apesar dos problemas, o sistema de júri tem bases sólidas nos Estados Unidos. Os jurados exercem o impressionante poder do Estado de punir ou não os cidadãos. Nesse sentido, eles pairam acima do soberano — e isso os transformou em objeto de fascinação no mundo inteiro.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA