O modo pelo qual uma testemunha apresenta os fatos de um caso pode influenciar as emoções do júri. Maurice Possley é um jornalista, ganhador do Prêmio Pulitzer, que trabalhou para o Chicago Tribune durante aproximadamente 25 anos até se aposentar em 2008. É autor de dois livros de não ficção.

As palavras de uma testemunha estão entre as formas de evidência mais poderosas ouvidas em um tribunal de justiça americano. O depoimento da testemunha tem não só o poder de informar como também de influenciar as emoções dos jurados que estão ouvindo o caso e que finalmente serão os que darão o veredicto.

Não importa se essas palavras são ditas pela vítima de um crime que está narrando como sofreu um roubo, uma violação ou um tiro; se vêm de uma mãe cujo filho, irmão, irmã ou marido foi assassinado; ou se são de um observador circunstancial presente no momento crucial em que as balas foram disparadas ou a faca foi atirada — as palavras de uma testemunha são frequentemente fascinantes e emotivas e proporcionam os momentos mais dramáticos de um julgamento.

Em última análise, os jurados que apreciam um caso devem decidir se o depoimento de uma testemunha é verdadeiro. Ao tomar essa decisão, os jurados pesam as palavras e o comportamento da testemunha, bem como sua habilidade em manter-se firme diante da reinquirição preparada para desacreditar seu depoimento.

Há muitas formas de provas em um julgamento, não importando se o caso é um processo contra pessoas físicas acusadas de um crime ou contra uma empresa acusada de cometer um delito civil.

Há provas físicas recolhidas na cena do crime, como impressões digitais, amostras de DNA e cartuchos de bala. Também há provas documentais, como os arquivos de uma instituição financeira, e-mails e deliberações de uma corporação e acordos assinados.

E, embora essas formas de prova tenham um poder e significado que diferem de caso para caso, o depoimento da testemunha — tanto se for uma testemunha ocular de um crime, sua vítima ou o réu — é frequentemente o que influencia os jurados.

Há diferentes tipos de testemunhas. Nos casos criminais, as testemunhas mais comuns são policiais e testemunhas oculares. Outras testemunhas podem ser chamadas para depor sobre conversas com o acusado. Os advogados do acusado podem chamar testemunhas para depor e comprovar um álibi do réu. O réu pode ser testemunha em seu próprio benefício para negar sua participação em um crime.

Ensaio

Quando a maioria das testemunhas de um caso civil ou criminal chega para testemunhar, seu depoimento já foi esmiuçado, estudado e ensaiado muitas vezes com seus advogados. A maioria é preparada muito antes de sua aparição no tribunal. Algumas testemunhas são, inclusive, submetidas a julgamentos simulados preparados por seus advogados, que depois entrevistam os falsos “jurados” para saber qual a impressão causada pelo depoimento dessa testemunha.

As testemunhas são instruídas a sentar-se de forma ereta no banco das testemunhas e girar o corpo em direção aos jurados para que o júri possa ver seu rosto e sua linguagem corporal durante sua resposta. Isso é importante, tanto se o caso for ouvido por um juiz quanto por um júri, mas é extremamente importante quando os jurados — homens e mulheres de todos os estratos da vida cotidiana — estiverem a ponto de chegar a um veredicto.

Nos casos criminais, as testemunhas de acusação são preparadas pelo promotor, que as informa sobre as perguntas que provavelmente lhes serão feitas, de modo que suas respostas possam ser as mais precisas e exatas possível. Essas testemunhas são normalmente sujeitas a interrogatórios simulados, assim não estarão tão nervosas e evitarão dar depoimentos que possam ser errôneos.

Nos casos civis e, em algumas jurisdições, também nos casos criminais, as testemunhas (com exceção dos réus nos casos criminais) podem ser interrogadas sob juramento antes do julgamento. Esse depoimento pode ser usado para impugnar seu depoimento no julgamento se houver divergência.

Em muitos casos, tanto penais como civis, os jurados e os juízes tomam suas decisões baseados na sua percepção sobre se as testemunhas estão dizendo a verdade, mentindo ou, com mais frequência, dizendo o que elas acham que viram ou lembram da melhor maneira possível.

Durante séculos, o depoimento da testemunha ocular foi considerado uma das formas mais confiáveis de prova. Nos últimos anos, no entanto, muitas pesquisas revelaram que o depoimento de uma testemunha ocular pode ser bem pouco confiável.

Um estudo de casos do Innocence Project (Projeto Inocência), na cidade de Nova York, mostrou que a identificação incorreta das testemunhas oculares é a principal causa de condenações injustas nos Estados Unidos. Mais de três em cada quatro condenações injustas identificadas por exame de DNA envolveram erro de identificação da testemunha ocular.

Eu como testemunha

Eu fui testemunha a meu próprio favor após ter sido processado por um ex-promotor público que me acusou de difamá-lo em um artigo que escrevi para o Chicago Tribune em 1999. O processo foi iniciado em 2000 e fui chamado ao banco de testemunhas no segundo trimestre de 2005, mais de cinco anos depois que ocorreu o evento em questão.

Como testemunha, pediram-me para fazer um juramento e prometer que diria a verdade ao júri que estava analisando o meu caso. Estive no banco de testemunhas por cerca de três dias, respondendo às perguntas do meu advogado e do advogado que alegava que eu havia cometido a difamação.

Não podia me recusar a responder às perguntas sem uma razão constitucional e, no meu caso, não havia nenhuma razão desse tipo. Após cada pergunta, eu fazia uma pausa para pensar na resposta e depois olhava para os jurados para responder. Quis que eles pudessem olhar nos meus olhos e julgar se eu estava dizendo a verdade ou mentindo.

Eu sabia a verdade, mas foi emocionalmente difícil me concentrar enquanto estava no banco das testemunhas, diante de um júri e de um juiz. Sob interrogatório, é fácil perder a linha do pensamento, não entender bem a pergunta e dar um depoimento que pode ser impreciso ou falso.

Como testemunha, tive que me concentrar para dizer a verdade e responder às perguntas — sem importar se eram difíceis — com a maior exatidão possível.

No fim, esperei que os jurados acreditassem em mim.

E eles acreditaram.

Quando emitiram seu veredicto e opinaram que eu não devia pagar a indenização, chorei. E passei a ter uma nova perspectiva daquelas pessoas que são réus e para quem a pena pode não ser uma indenização monetária, mas a perda da liberdade.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.