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O Papel do Promotor Público

Shane Read

Anatomy of a Jury Trial

Sobre Esta Edição
Os Júris Americanos
O Papel do Júri
Glossário de Termos e Fluxograma sobre Tribunais de Júri
O Papel do Juiz
Ponto-Contraponto Julgamentos pelos Tribunais do Júri: Prós
Ponto-Contraponto Julgamos pelos Tribunais do Júri: Contras
O Papel do Promotor Público
Sistemas de Júri no Mundo
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Lapidando as Jóias da Justiça
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Anatomy of a Jury Trial
(© AP Images)

Em um julgamento, o promotor público visa não apenas persuadir os jurados da alegação do governo de que o réu cometeu um crime como também assegurar que nenhuma pessoa inocente seja condenada por engano. Shane Read é procurador adjunto dos Estados Unidos em Dallas, Texas, e autor do livro Winning at Trial [Vencendo no Julgamento].

O papel do promotor público em um julgamento é o de representar o governo e provar que o réu é culpado do crime do qual está sendo acusado. Este artigo discorre sobre o trabalho de um promotor público na sala de audiência e fornece alguns exemplos de um dos julgamentos mais famosos dos Estados Unidos.

Um julgamento tem cinco partes principais: seleção do júri, considerações iniciais, inquirição da testemunha pela parte que a arrolou, inquirição da testemunha pela parte adversária e considerações finais. Quando um julgamento começa, o juiz traz cerca de 40 jurados para a sala de audiência, de modo que possam ser selecionados 12 jurados imparciais. Para encontrar esses jurados, o promotor público tem permissão de lhes fazer algumas perguntas. Por exemplo: Você já teve alguma experiência negativa com a polícia ou você ou um membro da sua família já foi erroneamente condenado por um crime? Se o jurado responde sim, o promotor faz outras perguntas para descobrir se ele ainda poderá ser imparcial depois dessa experiência.

Após a seleção do júri, o promotor faz suas considerações iniciais. Em essência, esse pronunciamento é um discurso no qual o promotor fala aos jurados sobre as provas que vai lhes mostrar para comprovar a culpa do réu. Uma das melhores considerações iniciais — porque foi muito persuasiva e bem organizada — foi dada pelo promotor Joseph Hartzler no julgamento de Timothy McVeigh. McVeigh foi a julgamento por planejar a explosão de um edifício do governo federal na Cidade de Oklahoma na manhã de 19 de abril de 1995. Naquela manhã, McVeigh estacionou um caminhão de aluguel cheio de explosivos caseiros em frente do edifício. Então desceu do caminhão e o explodiu, matando 168 pessoas, entre as quais 19 crianças.

O que tornou as considerações iniciais do promotor tão persuasivas foi o fato de terem captado a atenção dos jurados de imediato, de modo que eles ficaram interessados em conhecer em detalhes as provas que seriam apresentadas durante o julgamento. O promotor começou falando sobre as últimas horas de vida de uma criança pequena que havia sido deixada por sua mãe na creche localizada no edifício que foi explodido. Fez isso para chamar a atenção do júri para a crueldade da violência de McVeigh contra a mais inocente das vítimas — uma criança.

O promotor então contou ao júri como iria provar que McVeigh era culpado. Um problema foi que não havia testemunha ocular que tivesse visto McVeigh sair do caminhão que explodiu, mas o promotor tinha provas físicas, tais como recibos do aluguel do caminhão, e o depoimento de ex-amigos de McVeigh, que o viram adquirir os materiais para a bomba e ouviram-no explicar o que ia fazer.

Chamando as testemunhas

Depois que o promotor público faz suas considerações iniciais, o advogado de defesa tem a oportunidade de fazer o mesmo. Em seguida, o promotor começa a parte crucial do julgamento. Ele tem de chamar as testemunhas que podem narrar ao júri o que viram ou ouviram de modo a provar que o réu é culpado. O promotor também mostra fotografias, documentos, diagramas e objetos às testemunhas para que elas os identifiquem, provando assim que o réu cometeu o crime. No julgamento de McVeigh, uma das testemunhas-chave foi Lori Fortier, que havia sido uma boa amiga do réu. O promotor perguntou a ela sobre a ocasião em que McVeigh fez um diagrama para mostrar-lhe como iria montar a bomba. Fortier também contou ao júri como McVeigh tentou persuadi-la a ajudá-lo em seu plano. Ela disse que recusou.

Serviço de júri nos Estados Unidos

Porcentagem de americanos adultos que atuaram como jurados em um julgamento em algum momento de sua vida: 29 %

Fonte: Jury Service: Is Fulfilling Your Civic Duty a Trial? [Serviço de Júri: Seu Dever Cívico É um Julgamento?] (julho de 2004), Harris Interactive.

Pagamento médio diário a um jurado: US$ 22 (aproximadamente 25% da renda per capita diária)

Fonte: State-of-the-States Survey of Jury Improvement Efforts [Iniciativa para Melhoria dos Júris da State-of-the States] (abril de 2007), Centro Nacional dos Tribunais Estaduais.

Depois que o promotor público apresenta seu caso ao júri, o réu tem o direito — mas não a obrigação — de apresentar provas de sua inocência. Quando a defesa faz isso, o promotor tem o direito de interrogar as testemunhas novamente, para tentar fazê-las cair em contradição. O advogado de defesa de McVeigh tentou provar que o verdadeiro assassino tinha sido um homem desconhecido. No entanto, por meio de questionamento lógico das testemunhas, o promotor conseguiu mostrar que McVeigh foi realmente o autor do crime. McVeigh foi considerado culpado em 1997 e executado em 2001.

O papel do promotor público termina quando ele faz suas considerações finais ao término do julgamento. Assim como as considerações iniciais, o pronunciamento final é um discurso para o júri. Nesse segundo discurso, o promotor resume o que as testemunhas disseram e mostraram ao júri e então discute por que o réu deve ser condenado. Em suma, o papel do promotor público não é obter uma condenação a todo custo, mas buscar justiça para que nenhuma pessoa inocente seja condenada por engano.

Anatomy of a Jury Trial

As opiniões expressas neste artigo não representam necessariamente as opiniões da Procuradoria dos EUA nem do Departamento de Justiça dos EUA.