René Cassin: Perfil
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René Cassin nasceu em 1887 em Bayonne, na França. Estudou no Lyceé em Nice e na Universidade de Aix-en-Provence. Em 1908, formou-se em Humanidades e Direito. Obteve o primeiro lugar em um exame classificatório, aplicado pelos professores de Direito da faculdade e em 1914 obteve o doutorado em Ciências Sociais, Econômicas e Jurídicas. Cassin iniciou sua carreira de advogado em 1909 no Tribunal de Paris e a exerceu até ser convocado para lutar na Primeira Guerra Mundial. Serviu na infantaria e foi ferido seriamente. Seu estado era tão grave que os médicos militares só o operaram devido às suplicas de sua mãe, que era enfermeira no hospital de campanha onde ele se encontrava internado. Cassin sobreviveu, mas as dores causadas pelos ferimentos o atormentariam durante o resto da vida. “Evitei lidar com casos de natureza declaradamente política, embora as leis específicas de contratos e obrigações sejam, sem dúvida, regidas por princípios morais, particularmente os da boa fé”, disse Cassin sobre os primeiros tempos de sua vida profissional. Mas a Primeira Guerra Mundial mudou suas percepções: “Aquela guerra deixou uma marca indelével e inequívoca em mim, como fez com muitos dos meus contemporâneos.” De volta à vida civil, Cassin casou-se e tornou-se professor de Direito da Universidade de Aix-en-Provence. Em 1918, fundou a Confederação dos Veteranos e Mutilados de Guerra da França. Em 1929, tornou-se catedrático de Direito Civil e Fiscal da Universidade de Paris, onde permaneceu até sua aposentadoria em 1960. Fervoroso defensor dos ideais da Revolução Francesa, Cassin deixou a França durante a Segunda Guerra Mundial para servir como conselheiro de Charles de Gaulle em Londres. Exerceu vários cargos no governo da França Livre, inclusive o de comissário de instrução pública. Cassin representou a França na Liga das Nações, predecessora das Nações Unidas, de 1924 a 1938, e na Conferência de Desarmamento de Genebra entre 1932 e 1934. Foi indicado como delegado para as Nações Unidas em 1946 e participou da fundação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Cassin foi vice-presidente da primeira Comissão de Direitos Humanos da ONU e mais tarde tornou-se seu presidente. Embora fosse especialista internacional em direitos humanos, Cassin reconheceu os difíceis desafios que tinha pela frente: “Como conseqüência dessas hesitações e do caráter vago de tais inovações, a própria Comissão dos Direitos Humanos teve dúvidas desde o início sobre seu papel e suas funções em geral.” A Comissão recebeu um esboço preparado pelo Secretariado da ONU como ponto de partida para a modificação ou a ampliação de alguns artigos e a criação de outros. Trechos substanciais do texto preliminar de Cassin tornaram-se parte da versão final da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Como corolário do direito de cada indivíduo à vida e à participação integral na sociedade, a Declaração incorporou na lista dos direitos humanos o direito ao trabalho e determinados direitos econômicos, sociais e culturais”, disse Cassin sobre o documento. Embora o Terceiro Comitê da Assembléia Geral (que tratava de questões sociais, humanitárias e culturais) e a Assembléia Geral em sua totalidade tenham debatido e revisado o projeto, grande parte da redação de Cassin sobreviveu ao prolongado processo editorial e permanece no documento até hoje. Cassin observou que a aprovação da Declaração Universal traria uma “luz de esperança para a humanidade”. Já considerado um dos principais especialistas em Direito Internacional, Cassin foi cogitado novamente para servir seu país e organizações jurídicas internacionais. Foi vice-presidente do Conselho de Estado da França, a autoridade máxima nos casos de direito administrativo do país. De 1960 a 1970, atuou no Tribunal Constitucional francês, que decide sobre a constitucionalidade das leis aprovadas pelo Legislativo. Além disso, foi presidente da Corte de Arbitragem de Haia, membro e por fim presidente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos em Estrasburgo. Cassin recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1968. Na ocasião, declarou: “Chegou a hora de proclamar que, para o estabelecimento da paz e da dignidade humana, cada um de nós deve trabalhar e lutar até o fim.” Cassin morreu em Paris em 1976. — Meghan Loftus | |||