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John Humphrey: Perfil

ÍNDICE
Sobre Esta Edição
A Declaração Universal dos Direitos Humanos aos Sessenta
Eleanor Roosevelt: Perfil
Declaração Universal dos Direitos Humanos:Lançamento e Manutenção de uma Revolução Universal
John Humphrey: Perfil
Quem Escreveu a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Charles Habib Malik: Perfil
Invenção dos Direitos Humanos: Entendimento sob o Ponto de Vista da Empatia
Peng Chung Chang: Perfil
Relatividade e a Declaração Universal
René Cassin: Perfil
Recursos Adicionais
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John Humphrey and Eleanor Roosevelt conversing. © Courtesy Franklin D. Roosevelt Presidential Library
O papel de John Humphrey como principal autor do primeiro texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos permaneceu desconhecido até 1988. Eleanor Roosevelt à esquerda (Cortesia: Biblioteca Presidencial Franklin D. Roosevelt)

O advogado, diplomata e acadêmico canadense John Humphrey superou fatos adversos na infância para surgir como um dos principais artífices da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Nascido em 1905, em New Brunswick, no Canadá, Humphrey perdeu o braço esquerdo em um incêndio aos seis anos de idade. Os pais faleceram quando ainda era criança. Formou-se na Universidade de Mount Allison em New Brunswick e na Universidade McGill em Montreal, estudando Comércio e Direito. Depois de formado, exerceu a advocacia até 1936. Passou, então, a fazer parte do corpo docente da Universidade McGill, onde se tornou reconhecido especialista em Direito Internacional.

Ao sair para uma viagem de férias há muito planejada com sua esposa Jeanne, Humphrey recebeu um telefonema de um velho amigo, Henri Laugier. Os dois haviam se conhecido quando Laugier estava refugiado em Montreal. Agora, Laugier era secretário-geral adjunto das Nações Unidas responsável por assuntos sociais. Em vez de procurar colocar a conversa em dia, Laugier perguntou se Humphrey aceitaria ser diretor da Divisão de Direitos Humanos do Secretariado da ONU. O posto recém-criado protegeria e promoveria os direitos humanos. Uma de suas principais missões seria trabalhar com a Comissão de Direitos Humanos. Humphrey aceitou e em agosto de 1946 assumiu o posto nas Nações Unidas.

Dirigir o trabalho foi difícil. “Um novo terreno tinha de ser preparado, mas ainda era terra desconhecida”, escreveu ele em suas memórias, Human Rights and the United Nations: A Grand Adventure [Os Direitos Humanos e as Nações Unidas: Uma Grande Aventura]. Uma comissão preliminar de direitos humanos preparou as bases para a criação da comissão permanente. Mas não havia instruções sobre como realizar o propósito da comissão: elaborar uma declaração internacional de direitos.

Humphrey passou a segunda metade de 1946 recrutando pessoal e adequando-se à vida na cidade de Nova York, onde a nova Organização das Nações Unidas tinha estabelecido sua sede. A Comissão de Direitos Humanos teve início em 27 de janeiro de 1947, com o que Humphrey descreveu como “entusiasmo otimista”. A comissão de 18 membros, liderada por Eleanor Roosevelt, abrangia uma ampla gama de perspectivas ideológicas e nisso refletia a realidade política, mas a diversidade de pontos de vista complicava muitíssimo a tarefa de formular um documento aceitável para todos. Eleanor Roosevelt reduziu o comitê que elaboraria o documento a oito pessoas. Mas as divergências ainda ameaçavam impedir qualquer avanço no texto. Com a concordância dos membros da comissão Peng Chung Chang e Charles Malik, Roosevelt decidiu que Humphrey redigiria o documento preliminar.

Para escapar da agitação do seu escritório, Humphrey recolheu-se em sua residência temporária no Lido Beach Hotel, em Long Beach, Nova York. Valendo-se de uma variedade de textos preliminares de diferentes entidades privadas e não governamentais como base para seu trabalho, Humphrey esboçou 48 artigos em 400 páginas. Esse trabalho ficou conhecido como o Esboço do Secretariado. O papel de Humphrey como principal autor do primeiro texto preliminar permaneceu desconhecido até 1988. Humphrey não quis reivindicar nenhum crédito. “Dizer que fiz o texto preliminar sozinho seria absurdo. (…) A Declaração final foi um trabalho de centenas de pessoas”, disse certa vez em uma entrevista.

E centenas de pessoas de fato modificaram o documento original. Na verdade, os longos debates quase impediram a Assembléia Geral da ONU de votar a Declaração Universal. A votação final deu-se na noite de 10 de dezembro de 1948, apenas dois dias antes de a sessão ser suspensa. O documento foi aprovado com apenas oito abstenções, e nenhum país votou contra.

A adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi verdadeiramente radical. “Nunca houve desenvolvimento mais revolucionário na teoria e na prática da organização e do direito internacional que o reconhecimento dos direitos humanos como assunto de interesse internacional”, escreveu Humphrey.

O mandato de Humphrey nas Nações Unidas durou até sua volta para a Universidade McGill, em 1966. Mas ele continuou empenhado em proteger os direitos humanos. Humphrey foi co-fundador da Fundação Canadense de Direitos Humanos e do escritório da Anistia Internacional no Canadá. Ele investigou violações dos direitos humanos nas Filipinas, denunciou a escravidão sexual de mulheres coreanas imposta pelos japoneses durante a Segunda Guerra Mundial e atuou em favor de reparações aos presos de guerra canadenses que sofreram maus tratos durante o conflito. Seus esforços incansáveis renderam-lhe o título de oficial da Ordem do Canadá, a mais alta condecoração civil canadense.

No 40º Aniversário da Declaração Universal, Humphrey recebeu o Prêmio de Direitos Humanos da ONU, que reconhece “pessoas que fizeram contribuições relevantes para a promoção e a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”. Ele faleceu seis anos mais tarde, aos 89 anos de idade.

— Meghan Loftus