eJournal USA


Charles Habib Malik: Perfil

ÍNDICE
Sobre Esta Edição
A Declaração Universal dos Direitos Humanos aos Sessenta
Eleanor Roosevelt: Perfil
Declaração Universal dos Direitos Humanos:Lançamento e Manutenção de uma Revolução
John Humphrey: Perfil
Quem Escreveu a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Charles Habib Malik: Perfil
Invenção dos Direitos Humanos: Entendimento sob o Ponto de Vista da Empatia
Peng Chung Chang: Perfil
Relatividade e a Declaração Universal
René Cassin: Perfil
Recursos Adicionais
Download versão Adobe Acrobat (PDF)
 

Malik at a podium. © U.N. Photo/Yutaka Nagata
Charles Habib Malik dirige-se à Assembléia Geral das Nações Unidas no 20º aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (© Yutaka Nagata/U.N. Photo)

Charles Habib Malik nasceu em 1906 na cidade de Btirran, distrito de Al-Koura, no Líbano. Formou-se na Universidade Americana de Beirute em 1927 e doutorou-se pela Universidade de Harvard em 1937. Depois de ensinar filosofia, matemática e física durante oito anos na universidade onde se formou, em Beirute, iniciou a carreira diplomática, primeiro como ministro e depois como embaixador nas Nações Unidas. Como chefe da delegação do Líbano na Conferência de São Francisco, onde foi redigida a Carta das Nações Unidas, Malik assinou o documento representando o seu país.

Embora a Carta estabelecesse propósitos para “promover e estimular o respeito aos direitos humanos”, carecia de uma descrição desses direitos aceita universalmente. Antes que as Nações Unidas pudessem salvaguardar os direitos humanos, era necessário defini-los. Decidiu-se então que uma Comissão de Direitos Humanos, de caráter permanente, se dedicaria a essa questão. Malik foi escolhido para ser o primeiro relator da comissão.

As opiniões de Malik foram importantes durante os debates sobre as disposições fundamentais da futura Declaração Universal dos Direitos Humanos. Suas discussões com o chinês Peng Chung Chang sobre o papel que os direitos naturais deveriam desempenhar no documento representam um dos pontos altos do discurso internacional. Malik fez importantes contribuições para a estrutura conceitual da Declaração, inclusive a decisão de definir os direitos econômicos e sociais de maneira ampla o suficiente para não interferir na soberania das nações.

Os conhecimentos especializados de Malik adquiriram importância à medida que a declaração proposta passou do comitê de redação à Comissão de Direitos Humanos e posteriormente a toda a Assembléia Geral, que apresentou suas considerações ao Terceiro Comitê, responsável pelas questões sociais, humanitárias e culturais. Malik presidiu as deliberações do comitê. “Tivemos a sorte de ter Charles Malik na presidência”, escreveu John Humphrey, diretor da Divisão de Direitos Humanos do Secretariado da ONU, em suas memórias. “Ele estava familiarizado com a história legislativa do documento.”

Como secretário da Comissão de Direitos Humanos, Malik conhecia profundamente todos os aspectos da Declaração Universal e trabalhou exaustivamente para transmitir os ideais da Declaração ao Terceiro Comitê. Mas, com o empenho dos delegados em examinar detalhadamente cada uma das palavras, a declaração quase não chega à Assembléia Geral. O Terceiro Comitê realizou mais de 80 sessões e debateu 168 emendas. Finalmente, o texto preliminar foi aprovado faltando apenas uma semana para terminar as sessões da Assembléia Geral.

Malik apresentou a declaração à Assembléia Geral em uma sala repleta de delegados, jornalistas e observadores:

“Milhares de mentes e de mãos contribuíram para este resultado. Cada membro das Nações Unidas comprometeu-se solenemente a promover o respeito e o cumprimento dos direitos humanos. Contudo, nunca nos tinham dito antes, precisamente, quais eram esses direitos, tanto na Carta como em qualquer outro instrumento nacional. Esta é a primeira vez que os princípios dos direitos humanos e das liberdades fundamentais são expostos detalhadamente, com autoridade e precisão. Agora sei o que o meu governo se comprometeu a promover, a conseguir e a cumprir. (...) Posso mobilizar a opinião pública contra o meu governo e, se ele não cumprir suas promessas, terei e sentirei o apoio moral de todo o mundo.”

Depois da aprovação da Declaração Universal, Malik continuou nas Nações Unidas como embaixador do Líbano. Quando Eleanor Roosevelt deixou a presidência da Comissão de Direitos Humanos, sugeriu Malik para substituí-la e ele ocupou o cargo durante um ano. Malik também representou o Líbano como embaixador nos Estados Unidos entre 1953 e 1955. Como representante do Líbano na ONU, foi presidente do Conselho de Segurança em janeiro de 1954 e presidiu a 13ª sessão da Assembléia Geral em 1958.

Além do seu trabalho nas Nações Unidas, Malik participou intensamente do serviço público de seu país. Foi ministro do Exterior entre 1956 e 1958 e ministro de Educação e Belas Artes. Também foi parlamentar.

Depois de muitos anos como diplomata e servidor público, Malik voltou a lecionar na Universidade Americana de Beirute em 1960. Viajou como conferencista visitante e professor honorário para várias faculdades e universidades no exterior. Malik recebeu nada menos que 50 títulos honorários de instituições nos Estados Unidos, no Canadá e na Europa. Ele morreu em 1987.

— Meghan Loftus