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Peng Chung Chang: Perfil

CONTENTS
Sobre Esta Edição
A Declaração Universal dos Direitos Humanos aos Sessenta
Eleanor Roosevelt: Perfil
Declaração Universal dos Direitos Humanos:Lançamento e Manutenção de uma Revolução Universal
John Humphrey: Perfil
Quem Escreveu a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Charles Habib Malik: Perfil
Invenção dos Direitos Humanos: Entendimento sob o Ponto de Vista da Empatia
Peng Chung Chang: Perfil
Relatividade e a Declaração Universal
René Cassin: Perfil
Recursos Adicionais
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Zhang and another man holding a document. © U.N. Photo/AF
Peng Chung Chang (à direita) em 1950. Chang mediou muitas contendas durante a elaboração da Declaração Universal (© AF/U.N. Photo)

Peng Chung Chang (também conhecido como Chang Pengjun) foi um mestre em conciliação. Valendo-se do seu vasto conhecimento em filosofia confuciana, o diplomata chinês facilitou negociações em momentos cruciais durante o processo de elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Muitas vezes seus conselhos contribuíram para manter o documento vivo.

Nascido na China em 1892, Chang teve uma formação tanto chinesa quanto ocidental. Ele concluiu os ensinos fundamental e médio na China e em 1910 viajou aos Estados Unidos para freqüentar a Universidade Clark em Worcester, Massachusetts. Continuou os estudos na Universidade de Colúmbia, recebendo dois diplomas de mestrado em 1915 — um em estudos de pós-graduação e outro em educação. Voltando à China, lecionou na Escola de Ensino Fundamental Nankai e foi seu presidente interino. Chang também ajudou seu irmão a criar a Universidade Nankai, uma instituição privada.

Chang retornou por pouco tempo aos Estados Unidos para concluir seu doutorado na Universidade de Colúmbia e depois voltou para a China, onde continuou a trabalhar como professor e administrador. Foi professor de Filosofia, reitor interino da Universidade Nankai e professor visitante da Universidade de Chicago, do Instituto de Arte de Chicago e das Universidades do Havaí, de Cambridge e Colúmbia.

Chang foi também escritor e dramaturgo ativo. Duas de suas peças de teatro foram apresentadas na cidade de Nova York e durante sua vida traduziu peças ocidentais para o chinês e dirigiu produções na China e no exterior.

Educador por natureza, Chang acabou voltando-se para as relações exteriores. Sua carreira diplomática levou-o à Turquia, ao Chile e à Inglaterra antes de conduzi-lo para as Nações Unidas. Lá, foi nomeado chefe da delegação da China no Conselho Econômico, Social e Cultural da ONU, em 1946.

Mais tarde Chang tornou-se vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Apesar das diferenças, ele acreditava que todos os países poderiam se unir em torno de um objetivo comum de direitos humanos. “O fato de os direitos do homem serem parte de 35 ou 40 das constituições do mundo indicava que em grande parte o acordo era possível a despeito de diferenças filosóficas ou ideológicas”, declarou Chang em pronunciamento na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Chang freqüentemente obteve sucesso na mediação de contendas durante a elaboração da Declaração Universal. Muitas vezes impediu que a comissão chegasse a um impasse. “Era mestre na arte de negociar e, valendo-se de uma citação de Confúcio, muitas vezes produzia a fórmula que possibilitava à comissão fugir de impasses”, declarou John Humphrey, primeiro diretor da Divisão de Direitos Humanos da ONU.

Uma dessas situações foi sobre a aplicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). A declaração seria uma emenda ou anularia a Carta da ONU? Ou todos os Estados-membros teriam de ratificar a DUDH, transformando-a em lei internacional? Chang propôs um acordo: os Estados-membros ratificariam separadamente a declaração, uma convenção com força de lei (adotada mais tarde como Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos) e um método de implementação (o Protocolo Facultativo ao Pacto sobre Direitos Civis e Políticos). Sua solução protegia a integridade da Declaração Universal e ao mesmo tempo respeitava a soberania dos Estados-membros.

“No campo dos direitos humanos, a maioria popular não deve ser esquecida”, disse Chang. Ele queria que a Declaração Universal refletisse as culturas ricas e variadas que afinal representaria. Também acreditava que a DUDH deveria ser acessível a todos os povos. “Ela deve ser um documento para todos os homens de todas as partes e não apenas para advogados e acadêmicos”, disse ele.

Com esses pontos em mente, Chang foi uma força dominante nos debates sobre a DUDH. “Em estatura intelectual ele [Chang] se destaca de qualquer outro membro do comitê”, escreveu John Humphrey em seu diário. Chang valeu-se grandemente dos seus conhecimentos  do confucionismo. Ele sugeriu a inclusão de ren, “compaixão” e “benevolência” (two-man-mindedness), no documento. “A ênfase deve recair no aspecto humano dos direitos humanos”, disse Chang. “Um ser humano deve estar constantemente consciente dos outros homens na sociedade em que vive.”.

Após a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Assembléia Geral da ONU votou a imediata distribuição do documento para todas as pessoas, em todos os lugares, usando todos os meios disponíveis. As cópias esgotaram-se quase que instantaneamente. A Declaração Universal acabou se tornando o documento mais traduzido da história. A visão de Chang de um documento acessível transformou-se em realidade.

Chang morreu em 1957. Ele não viveu para ver a adoção subseqüente dos Pactos Internacionais sobre Direitos Humanos, que consolidaram a DUDH e foram parte da sua solução para a aplicação dos direitos humanos no mundo todo.  

— Meghan Loftus