• Quais são as bases legais para o processo de transição?

As Leis de Transição Presidencial de 1963 e 2000 [http://www.gpoaccess.gov/serialset/cdocuments/sd106-30/pdf/pl106-293.pdf] estabelecem o arcabouço legal que atribui à Administração de Serviços Gerais (GSA) papel proeminente nesse processo. Elas autorizam o administrador da GSA a fornecer ao presidente e ao vice-presidente eleitos as instalações e serviços necessários para que assumam suas funções oficiais.

• Por que a posse ocorre tanto tempo após as eleições?

As posses eram originalmente realizadas em 4 de março para que os eleitores de cada estado tivessem tempo suficiente para votar. A data foi mudada para 20 de janeiro por emenda constitucional em 1933.

• Quanto custa uma posse para os americanos?

Os bailes de posse têm financiamento privado e os gastos variam de governo a governo. As comemorações de George W. Bush em 2005 incluíram nove bailes de posse e foram as mais caras da história, custando mais de US$ 42 milhões. A primeira posse de Bill Clinton custou cerca de US$ 30 milhões, valor comparável ao gasto pelo seu antecessor, George H.W. Bush em 1989.

O prefeito de Washington, DC, calculou que a segurança e os serviços para a posse de 2009 custariam à cidade por volta de US$ 50 milhões, o mesmo valor que o Congresso concedeu a Denver, no Colorado, e a St. Paul, em Minnesota, para sediar as convenções republicanas e democratas em 2008.

• Que medidas especiais de segurança são adotadas para a cerimônia?

As medidas de segurança incluem fechamento de ruas em ambos os lados da Avenida Pensilvânia, percurso do Desfile de Posse, milhares de câmaras de vigilância, patrulhas aéreas, atiradores de elite e revistas pessoais. Todos os participantes da parada e do evento são submetidos a um rigoroso controle de segurança. A cidade duplica sua força policial de 4.100 membros convocando policiais de outros distritos, um plano combinado de segurança aérea garante a segurança do espaço aéreo da área metropolitana de Washington. Há ainda a intensificação da segurança nas hidrovias de toda a cidade.

• Há um livro específico sobre o qual o novo presidente faz o juramento de posse?

Cada presidente eleito tem escolhido uma Bíblia para usar. Vários usaram a Bíblia da primeira posse, a de George Washington em Nova York em 1789 – George W. Bush, por exemplo. Barack Obama usará a mesma Bíblia encadernada em veludo vinho usada por Abraham Lincoln em sua primeira posse em 1861.

• Quando o ex-presidente deixa a Casa Branca e o novo presidente passa a ocupá-la?

Quando o presidente em término de mandato e o novo presidente e suas famílias deixam a Casa Branca por volta das 10h45 em 20 de janeiro, após o tradicional café da manhã, uma equipe de 97 funcionários da Casa Branca inicia uma mudança discreta e coreografada com precisão. Em apenas três horas, eles retirarão todos os pertences da família que sai e colocarão para dentro os pertences da família que está chegando na mansão presidencial de 132 cômodos.

• Quem trata dos preparativos da posse?

A Administração de Serviços Gerais oferece apoio durante toda a transição. Para a posse, vários grupos militares fornecem apoio logístico e participam da cerimônia. O Comitê de Posse Presidencial decide os detalhes, e o Comitê Conjunto do Congresso cuida da maioria dos eventos no Capitólio.

• Quem toma o juramento do presidente?

Tradicionalmente, o presidente da Suprema Corte toma o juramento de posse do presidente.

• O vice-presidente toma posse na mesma ocasião?

O vice-presidente é empossado pouco antes da posse do presidente. Em 1997, por exemplo, a juíza da Suprema Corte Ruth Bader Ginsburg tomou o juramento do vice-presidente Al Gore, Jessye Norman cantou um pot-pourri de canções patrióticas e spirituals e então Bill Clinton fez o juramento de posse.

• O presidente de saída ou o presidente que está chegando deve apresentar um orçamento?

Antes de 1990, todos os presidentes que deixavam o cargo eram obrigados a apresentar um orçamento, mas uma mudança na lei em 1990 permitiu que o ex-presidente deixasse a apresentação do orçamento para o seu sucessor, uma opção exercida desde então.

• Sabemos que Barack Obama gosta de basquete. Há quadra de basquete na Casa Branca?

Há uma quadra de basquete ao ar livre perto da piscina, bem como uma pista de jogo de ferradura instalada por George H. W. Bush. Para mais informações, acesse o site http://www.whitehousemuseum.org/.

• As cerimônias de posse são sempre realizadas em Washington, DC? Foram alguma vez realizadas em outro lugar?

Em circunstâncias normais, as cerimônias de posse são realizadas na escadaria do Capitólio, em Washington, DC. A primeira posse de George Washington (1789) foi na cidade de Nova York e a segunda, na Filadélfia. Thomas Jefferson foi o primeiro presidente cuja posse (1801) se deu em Washington, DC, que havia se tornado a capital em junho de 1800. Em caso de uma transição extraordinária, como após a morte de um presidente, o novo presidente presta juramento o mais rápido possível. Por exemplo, quando John F. Kennedy foi assassinado, Lyndon Johnson fez o juramento perante um juiz do distrito federal a bordo do Air Force One (o avião presidencial), e após a morte de Warren G. Harding, Calvin Coolidge foi empossado por seu pai, um tabelião público, na fazenda de sua família em Plymouth, Vermont.

• Como se faz para acompanhar os eventos relacionados à transição?

A equipe de transição de Obama criou o site www.change.gov.