Lista de Tarefas de Novos Presidentes
Stephen Hess | |||||
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Pode-se considerar as tarefas de um novo presidente como “Os Três Ps” – Pessoal, Processo e Políticas. Ele deve rever os compromissos políticos assumidos durante a campanha. Em que ordem ele deverá tentar honrá-los? Alguns levarão tempo. Mas como o presidente Franklin Roosevelt criou um histórico memorável em seus primeiros cem dias, todos os presidentes sabem que “cem dias” é um marco que a mídia usará para avaliá-los. Stephen Hess é membro sênior emérito do Instituto Brookings e professor honorário de pesquisa em Mídia e Assuntos Públicos da Universidade George Washington. Seu livro mais recente intitula-se What Do We Do Now?A Workbook for the President-Elect [O que Faremos Agora? Manual para o Presidente Eleito]. As eleições presidenciais dos Estados Unidos ocorrem a cada quatro anos, na terça-feira seguinte à primeira segunda-feira do mês de novembro — 4 de novembro, em 2008 —, e o vencedor toma posse, segundo consta na Constituição, “ao meio-dia do vigésimo dia do mês de janeiro”. Esse intervalo de tempo entre a eleição e a posse é um fenômeno singularmente americano. No caso de se vir a ser um novo presidente, esse é um período de grande interesse no mundo todo. É também um período com um histórico de confusões e até, ocasionalmente, consequências políticas desastrosas. Isso não acontece nos sistemas parlamentaristas, em que há uma troca imediata de governo. O lapso de tempo americano para a transição remonta ao início do país, no século 18, quando as estradas esburacadas e cheias de sulcos tornavam difícil compor rapidamente um novo governo. Na verdade, os presidentes tomavam posse em 4 de março até que em 1933 a data finalmente foi antecipada para 20 de janeiro. Desde então, os presidentes Dwight Eisenhower (eleito em 1952 e empossado em 1953), John Kennedy (1960-61), Richard Nixon (1968-69), Jimmy Carter (1976-77), Ronald Reagan (1980-81), George H.W. Bush (1988-89), Bill Clinton (1992-93) e George W. Bush (2000-01) têm-se mobilizado, com níveis de sucesso variados, para montar suas administrações presidenciais nas pouco mais de 10 semanas designadas. Seu trabalho é infinitamente mais difícil do que o do primeiro-ministro parlamentarista que chega ao poder acompanhado por um gabinete-sombra ou governo no exílio. O presidente eleito dos EUA começa do zero. Além disso, nenhum candidato fez planejamento pré-eleitoral antes de Jimmy Carter, em 1976. A sabedoria convencional do mundo político indicava que os eleitores poderiam ressentir-se de atividades que pudessem passar a idéia de o candidato ter a vitória como certa. Mesmo hoje o planejamento prévio é feito de modo bastante reservado. Seleção do secretariado A primeira medida da transição consiste na escolha, pelo presidente eleito, do seu quadro de pessoal para a Casa Branca e do secretariado. Essa é uma tarefa bem mais árdua do que em um sistema parlamentarista. Enquanto o primeiro-ministro seleciona seus ministros entre seus colegas de legislatura, o presidente eleito americano lança sua rede tão longe quanto desejar, normalmente incluindo governadores de estado, empresários, líderes sindicais e acadêmicos, além dos congressistas. Há um lobby acalorado de pessoas e grupos pela indicação a cargos, bem como uma interminável especulação da imprensa. O secretariado consiste em 15 departamentos — Agricultura, Comércio, Defesa, Educação, Energia, Saúde e Serviço Social, Segurança Interna, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Interior, Justiça, Trabalho, Estado, Tesouro, Transportes e Assuntos dos Veteranos de Guerra. Cada departamento é chefiado por um secretário cuja indicação precisa ser confirmada por votação majoritária do Senado antes de o indicado assumir o cargo.
Atualmente os presidentes se esforçam para escolher um secretariado que “se pareça com os Estados Unidos”. Essa é uma mudança notável até mesmo em relação ao passado recente. Exceto por uma mulher no secretariado de Eisenhower, os gabinetes iniciais de Eisenhower, Kennedy e Nixon eram compostos por homens brancos. Houve um afro-americano entre os secretários de Carter e Reagan; um afro-americano e dois hispano-americanos no secretariado de George H.W. Bush. Porém, foi só a partir do governo Bill Clinton que apenas metade dos seus secretários de departamento eram brancos de origem européia. A diversidade, como refletiu o gabinete de George W. Bush, foi representada por afro-americanos (Estado e Educação), ásio-americanos (Trabalho e Transportes), hispano-americanos (Habitação e Desenvolvimento Urbano) e libanês-americano (Energia). Os presidentes têm alguma flexibilidade para ampliar a definição de quem é membro do gabinete, como quando o presidente Clinton incluiu três mulheres — a embaixadora para a ONU, a presidente do Conselho de Assessores Econômicos e a administradora da Agência de Proteção Ambiental. As questões pessoais fazem as maiores manchetes, especialmente quando uma indicação precisa ser retirada porque é descoberto algo durante o levantamento de antecedentes. Por exemplo, Bill Clinton conseguiu indicar um candidato aceitável para secretário da Justiça somente na terceira indicação. Outras indicações são controversas e testam a habilidade política do novo presidente de conseguir suas confirmações pelo Senado. A primeira vez na história que um presidente recém-chegado teve a nomeação de um secretário de sua escolha negada foi em 1989, com o veto do Congresso ao candidato a secretário da Defesa indicado por George H.W. Bush. Essas ocorrências são vistas como obstáculos, mas também como indicadores iniciais do critério de avaliação do novo presidente. Questões de organização Além das manchetes relacionadas com as pessoas, o presidente eleito terá de tomar importantes decisões que usualmente são de pouco interesse do público. Como ele organiza seu pessoal na Casa Branca? Quem se reporta diretamente a ele e quem o faz por meio do seu chefe de gabinete? Que nível de tensão ou conflito ele deseja incorporar à formulação de políticas? Que tipo de relação ele quer que haja entre o pessoal da Casa Branca e o seu secretariado? Que novas funções ou escritórios deseja acrescentar e quais talvez queira eliminar? Todo presidente tem alguma causa especial que deseja promover. Richard Nixon criou o Escritório de Voluntariado da Casa Branca; Bill Clinton, o Escritório da Casa Branca para Iniciativas da Mulher; e George W. Bush, o Escritório de Iniciativas Religiosas e Comunitárias.
Algumas dessas decisões pouco percebidas podem ter grande repercussão. O presidente Dwight Eisenhower havia criado um elaborado sistema de segurança nacional na Casa Branca, mas o presidente recém-empossado, John Kennedy, considerou-o muito pesado e imediatamente o dissolveu. Entretanto, poucos meses após sua posse houve a desastrosa invasão de Cuba na Baia dos Porcos, apoiada pelos EUA, e Kennedy não dispunha de uma operação de segurança na Casa Branca que funcionasse de forma confiável. Pode–se considerar as tarefas de um novo presidente como “Os Três Ps” – Pessoal, Processo e Políticas. Ele deve rever os compromissos políticos assumidos durante a campanha. Em que ordem ele deverá tentar honrá-los? Alguns levarão tempo. Mas como o presidente Franklin Roosevelt criou um histórico memorável em seus primeiros cem dias, todos os presidentes sabem que “cem dias” é um marco que a mídia usará para avaliá-los. Além disso, como a popularidade do presidente é muito maior no momento em que assume o cargo, todo presidente quer “começar a todo vapor”, como diz o acadêmico James Pfiffner. Contudo, nem sempre as coisas funcionam dessa forma. A campanha de Bill Clinton havia sido baseada no reaquecimento da economia, no entanto, durante coletiva de imprensa na fase de transição ele reafirmou a promessa de acabar com o veto a homossexuais nas Forças Armadas; essa questão emocional — “homossexuais nas Forças Armadas” — dominou seus primeiros meses no cargo. Como observou Pfiffner na época, Clinton “começou tropeçando”. Em algum momento durante a transição, o presidente eleito terá de ir a Casa Branca e reunir-se com o presidente titular. Se eles forem de partidos diferentes, esse pode ser um momento delicado. É muito comum que o presidente que está de saída queira que seu sucessor se comprometa com algumas ações ou políticas. Em geral, isso não é do interesse do recém-chegado. Franklin Roosevelt rejeitou o esforço de Herbert Hoover para envolvê-lo em suas propostas de bem-estar social. Afinal, em poucos dias Roosevelt poderia apresentar suas próprias propostas. Mas em 1980 houve um tipo de interação diferente entre o presidente que saía e o que chegava. O presidente Jimmy Carter participava das negociações para a libertação de reféns americanos no Irã. O presidente eleito, Ronald Reagan, queria esse assunto resolvido com sucesso por ocasião da sua posse e deixou bem claro aos iranianos que eles não conseguiriam um acordo melhor com ele. Os reféns foram libertados momentos após a posse de Reagan. Outra reunião de presidentes teve ramificações internacionais. Entre sua derrota em novembro de 1992 e sua saída do governo em janeiro de 1993, o presidente George H.W. Bush enviou soldados americanos para a Somália em um esforço humanitário para ajudar a aliviar o sofrimento decorrente de uma sangrenta guerra civil. Ele buscou e recebeu o apoio do presidente eleito Clinton. Segundo as memórias de Clinton: “Na época, o assessor de Segurança Nacional de Bush, general Brent Scowcroft, dissera a Sandy Berger [assessor de Clinton] que estariam de volta antes da minha posse.” Não foi o que aconteceu. O desastre Black Hawk Down [quando dois helicópteros Black Hawk foram derrubados em Mogadishu, na Somália] ocorreu em 3 de outubro de 1993. E Clinton escreveu: “A batalha de Mogadishu perseguiu-me. Entendi como o presidente Kennedy se sentiu após a Baia dos Porcos.” Questões menores Nem todas as decisões que o presidente eleito precisa tomar durante a transição são de grande importância. Algumas talvez o façam lembrar por que um dia ele sonhou em morar na Casa Branca. Há quatro mesas presidenciais. Qual delas ele quer que o curador da Casa Branca leve para o Salão Oval? Ou ele preferiria levar a sua própria mesa, como fez Lyndon Johnson? A maioria dos presidentes colocou retratos de ex-presidentes nas paredes do Salão Oval. A quem ele deveria dar o lugar de honra que fica acima do mármore branco sobre a lareira? George Washington? Abraham Lincoln? Franklin Roosevelt? E ao meio-dia de 20 de janeiro, quando prestar o juramento no terraço da frente do lado oeste do Capitólio dos EUA, olhando para o National Mall e um público de milhares de pessoas à sua frente e milhões de outras no mundo inteiro assistindo pela televisão, ele colocará a mão na Bíblia, aberta em uma passagem de sua preferência, caso assim o queira. Que passagem será essa?
Ele tem-te mostrado, Ó homem, o que é bom; e o que quer o Senhor de ti senão que ajas com justiça, ames a misericórdia e caminhes humildemente com o teu Deus. Trecho escolhido pelo presidente Jimmy Carter. Bem-aventurados os pobres de espírito porque deles é o Reino do Céu. Bem-aventurados os que choram porque serão confortados. Bem-aventurados os mansos porque eles herdarão a terra. Trecho escolhido pelo presidente Ronald Reagan.
As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA. | |||||