As revoltas armadas impõem grandes custos humanos. Os movimentos não violentos de “poder popular” souberam, com sucesso, chamar a atenção para a repressão oficial e conquistar o apoio dos indecisos.

Stephen Zunes é professor de Política da Universidade de São Francisco. É o principal coeditor do livro Nonviolent Social Movements [Movimentos Sociais Não Violentos] (Blackwell, 1999) e preside o comitê de consultores acadêmicos do Centro Internacional sobre Conflito Não Violento.

As campanhas de ações não violentas têm sido parte da vida política há milênios, desafiando os abusos de autoridades, liderando reformas sociais, exigindo o fim do domínio colonial e protestando contra o militarismo e a discriminação.

Mahatma Gandhi, da Índia, e Martin Luther King Jr., dos Estados Unidos, ambos brilhantes pensadores estratégicos, bem como grandes líderes morais, são provavelmente as lideranças mais conhecidas de tais movimentos. Não eram apenas comprometidos com a ação não violenta como o meio mais eficaz de travar suas respectivas lutas; também estavam profundamente ligados ao compromisso com a não violência como artigo de fé e princípio ético pessoal. No entanto, em muitos aspectos, Gandhi e Luther King tinham um comprometimento diferenciado em relação ao princípio da não violência, uma vez que a grande maioria dos movimentos não violentos e seus líderes não tem sido pacifista, tendo abraçado esse tipo de ação por considerá-la a melhor estratégia para fazer avançar suas lutas.

De fato, nas últimas décadas, principalmente as lutas não violentas não só levaram a reformas sociais e políticas significativas, avançando a causa dos direitos humanos, mas também chegaram a derrubar regimes repressivos e forçar líderes a mudar a sua própria visão de governança. Em consequência, a resistência não violenta tem evoluído como estratégia com fim específico, associada a princípios religiosos ou éticos, para um método de luta reflexivo e mesmo institucionalizado.

De fato, os últimos 30 anos testemunharam uma notável explosão de insurreições não violentas contra governos autocráticos. Antes de tudo, os movimentos não violentos de “poder popular” têm sido responsáveis por fazer avançar a mudança democrática em quase 60 países durante esse período, forçando transformações substanciais em muitos deles. Outras lutas, embora reprimidas no final, representaram, apesar disso, sérios desafios a outros déspotas.

Em contraste com as lutas armadas, essas insurreições não violentas são movimentos organizados de resistência popular a autoridades governamentais que, seja conscientemente ou por necessidade, evitam o uso de armas da guerra moderna.

Ao contrário dos movimentos políticos convencionais, as campanhas não violentas empregam geralmente táticas não pertencentes aos processos políticos dominantes de propaganda eleitoral e lobby. As táticas podem envolver greves, boicotes, manifestações de massa, a contestação popular do espaço público, recusa de pagar impostos, destruição de símbolos da autoridade governamental (tais como carteiras oficiais de identificação), recusa de obedecer ordens oficiais (tais como restrições do toque de recolher) e a criação de instituições alternativas que contribuam para a legitimidade política e a organização social.

Por que a não violência funciona

Por muitos anos prevaleceu a crença de que os regimes autocráticos só podiam ser derrubados por meio da luta popular armada ou da intervenção militar estrangeira. Contudo, há uma consciência cada vez maior de que a ação não violenta pode ser realmente mais poderosa que a violência. Estudo acadêmico recente sobre 323 importantes insurreições em apoio à autodeterminação e à liberdade contra o domínio autocrático no século passado revelou que as principais campanhas não violentas obtiveram sucesso 53% das vezes, enquanto os principais movimentos violentos de resistência só conseguiram isso 26% das vezes. (Maria J. Stephan e Eric Chenoweth. “Why Civil Resistance Works: The Logic of Nonviolent Conflict [Por que a Resistência Civil Funciona: A Lógica do Conflito Não Violento]”. International Security, vol. 33, no. 1, terceiro trimestre de 2008.)

Há várias razões por que insurgentes abandonaram a luta armada em favor da ação não violenta. Uma delas é a consciência cada vez maior em relação aos custos crescentes da guerra de insurgência. Nos últimos anos, a tecnologia tem dado às forças do status quo maiores possibilidades de derrotar ou, no mínimo, de neutralizar as revoltas armadas. Mesmo quando um movimento revolucionário armado é vitorioso, amplos segmentos da população são deslocados, fazendas e aldeias são destruídas, cidades e muito da infraestrutura do país são seriamente danificados, a economia é arruinada e ocorre devastação ambiental generalizada. O resultado líquido é uma compreensão cada vez maior de que os benefícios de uma revolução armada podem não valer o custo.

Outro fator a favor da não violência é a tendência de movimentos armados vitoriosos contra ditaduras, uma vez no poder, não conseguirem estabelecer sistemas políticos pluralistas, democráticos e independentes, capazes de apoiar o desenvolvimento econômico e social e promover os direitos humanos. Essas falhas resultam, em parte, de contrarrevolução, desastres naturais, intervenção externa, embargos comerciais e outras circunstâncias além do controle do movimento popular vitorioso.

No entanto, a opção pela luta armada como meio de obter poder tende a exacerbar esses problemas e a criar outros por conta própria. Entre outras coisas, a luta armada quase sempre promove o etos de uma vanguarda secreta de elite, minimizando a democracia e mostrando pouca tolerância com o pluralismo. Muitas vezes, divergências que poderiam ser resolvidas de forma pacífica em instituições não militarizadas levam a combates faccionais sangrentos. Alguns países experimentaram golpes militares ou guerras civis não muito tempo depois de movimentos revolucionários armados destituírem colonialistas ou ditadores autóctones. Outros se tornaram por demais dependentes de forças externas para fornecer as armas necessárias à sua manutenção no poder.

Evidencia-se também uma conscientização cada vez maior de que a resistência armada tende a indispor os elementos indecisos da população, que então procuram segurança no governo. Ao enfrentar uma insurgência violenta, o governo pode facilmente justificar a repressão. Mas a força usada contra os movimentos de resistência não armados normalmente faz com que os oponentes do governo sejam vistos com maior simpatia. Alguns compararam esse fenômeno com a arte marcial aikidô em que o movimento de oposição alavanca o poder repressor do Estado para apressar o seu fim.

Além disso, as campanhas sem armas envolvem um número muito maior de participantes do que apenas os jovens de boa compleição física geralmente encontrados nas fileiras da guerrilha armada, aproveitando o apoio da maioria do movimento popular. A resistência não armada também estimula a criação de instituições alternativas, que minam ainda mais o status quo repressivo e constituem a base de uma nova ordem democrática e independente.

A resistência armada é normalmente contraproducente ao legitimar o uso de táticas repressivas. Atos de violência por parte da oposição são geralmente bem acolhidos por governos autoritários e mesmo estimulados por meio da ação de agentes provocadores, porque isso justifica, então, a repressão do Estado. Mas a violência estatal desencadeada sobre os dissidentes provoca muitas vezes uma virada nas lutas não violentas. Um ataque do governo a manifestantes pacíficos pode ser a centelha que está faltando para transformar protestos periódicos em uma insurreição em grande escala.

Semeando divisão

Os movimentos desarmados de resistência também tendem a semear divisões nos círculos pró-governamentais. Ocorrem normalmente divergências sobre como lidar de maneira eficaz com a resistência, uma vez que são poucos os governos preparados para tratar de revoltas sem armas, ao contrário do que acontece quando se trata de esmagar rebeliões armadas. A repressão violenta de um movimento pacífico pode na maioria das vezes alterar a percepção popular e das elites sobre a legitimidade do poder, o que explica por que funcionários do governo exercem geralmente menor repressão contra os movimentos não violentos. Além do mais, alguns elementos pró-governo passam a se preocupar menos com as consequências de chegar a um meio-termo com os rebeldes em caso de resistência não violenta.

Os movimentos desarmados também aumentam a probabilidade de deserções e não cooperação por parte do efetivo militar e policial desmotivado, ao passo que as revoltas armadas legitimam o papel do aparelho coercivo do governo, destacando sua autopercepção como protetor da sociedade civil. A força moral da não violência é crucial para a capacidade do movimento de oposição de reformular as percepções das principais partes: o público, as elites políticas e os militares, a maioria dos quais não tem nenhuma dificuldade em apoiar o uso da violência contra insurreições violentas.

A eficácia da resistência não violenta em dividir os partidários do status quo é evidente não apenas ao tornar os soldados menos eficientes, mas também ao desafiar as atitudes de toda uma nação e mesmo de atores estrangeiros, como na luta da África do Sul contra o apartheid. As imagens de manifestantes pacíficos — inclusive brancos, membros do clero e outros “cidadãos honrados” — transmitidas pela televisão para o mundo inteiro deram legitimidade às forças contra o apartheid e minaram o governo da África do Sul de uma forma que a rebelião armada não podia fazer. Enquanto se intensificava a resistência não violenta dentro do país, a pressão externa na forma de sanções econômicas e outras táticas solidárias da comunidade internacional aumentavam os custos de manutenção do sistema de apartheid.

Como resultado do aumento da interdependência global, a audiência não local de um conflito pode ser tão importante quanto a comunidade imediata. Assim como Gandhi se apresentava para os cidadãos britânicos de Manchester e Londres, os organizadores do movimento pelos direitos civis no Sul dos EUA se comunicavam com toda a nação e especialmente com o governo do presidente John Kennedy.

A insurgência dentro do bloco soviético foi propagada por meio de transmissões televisivas que divulgavam as notícias de um país para o outro, legitimando os protestos locais que não mais pareciam eventos isolados organizados por dissidentes instáveis. O papel proeminente da mídia global durante o movimento popular contra Marcos em 1986 foi importante para forçar o governo dos EUA a reduzir seu apoio ao ditador das Filipinas. A repressão israelense dos protestos não violentos dos palestinos durante a primeira intifada no final dos anos 1980 despertou uma simpatia internacional sem precedentes para a sua luta contra a ocupação militar estrangeira. Como observou o acadêmico palestino-americano Rashid Khalidi, os palestinos haviam “por fim conseguido passar a realidade da sua vitimização para a opinião pública mundial”.

Como um ingrediente proativo da resistência não violenta, a criação de estruturas alternativas fornece sustentação moral e prática para os esforços voltados para a realização de mudanças sociais fundamentais. As estruturas paralelas da sociedade civil podem tornar o controle estatal cada vez mais impotente, como ocorreu no Leste Europeu conduzindo aos eventos de 1989.

Nas Filipinas, Ferdinand Marcos perdeu o poder em 1986 não por conta da derrota de suas tropas e do assalto ao Palácio de Malacañang, mas da retirada de substancial apoio à sua autoridade, de modo que o palácio passou a ser a única parte do país que ele podia efetivamente controlar. No mesmo dia em que Marcos foi empossado oficialmente para outro mandato presidencial em cerimônia de Estado, sua adversária — Corazon Aquino, viúva de um crítico de Marcos assassinado — também simbolicamente tomou posse como presidente do povo. Dado que a maior parte dos filipinos considerava a eleição de Marcos fraudulenta, a grande maioria ofereceu sua lealdade à presidente Corazon Aquino em vez de ao presidente Marcos. A transferência de lealdade de uma fonte de autoridade e legitimidade a outra é um elemento essencial para o sucesso de uma revolta não violenta.

No curso de uma revolução não violenta bem-sucedida e com participação popular adequada, a autoridade política pode ser arrebatada do Estado e investida em organizações da sociedade civil à medida que essas instituições paralelas crescem em eficiência e legitimidade. O Estado pode desempenhar papel cada vez mais irrelevante e impotente enquanto as organizações não governamentais paralelas assumem crescente relevo nas tarefas de governança da sociedade, fornecendo serviços ao povo e criando equivalentes funcionais das instituições estatais.

Raízes autóctones

Citando o apoio financeiro dado por algumas fundações externas financiadas por governos ocidentais a alguns grupos de oposição que depois participaram das chamadas revoluções coloridas entre nações do Leste Europeu e da ex-União Soviética, alguns regimes autoritários têm negado a legitimidade popular desses movimentos pró-democracia sob o argumento de que foram simplesmente “golpes de Estado leves” tramados pelos Estados Unidos ou outras potências ocidentais. No entanto, tais financiamentos externos não podem provocar uma revolução democrática liberal não violenta mais do que o apoio material e financeiro soviético a movimentos esquerdistas em décadas anteriores podia deflagrar uma revolução socialista armada. Um ativista de direitos humanos da Birmânia, referindo-se à tradição secular de resistência popular de seu país, observou que a própria ideia de um estranho precisar organizar o povo birmanês para se engajar em uma campanha de ação não violenta soa como “ensinar a avó descascar cebolas”.

As revoluções de sucesso, qualquer que seja sua orientação ideológica, são o resultado de certas condições objetivas. De fato, nenhuma quantia de dinheiro pode forçar centenas de milhares de pessoas a deixar seus empregos, casas, escolas e famílias para enfrentar uma polícia fortemente armada e colocar seus corpos na linha a não ser que estejam sinceramente motivados a agir assim.

Ao longo da história forças externas têm promovido mudanças de regime por meio de invasões militares, golpes de Estado e outros tipos de tomada violenta de poder para instalar minorias não democráticas. Os movimentos não violentos de poder popular, ao contrário, possibilitam a mudança de regime ao dar mais poder às maiorias pró-democráticas.

Nenhum governo externo ou organização não governamental estrangeira pode concatenar uma fórmula padronizada de sucesso, porque os alinhamentos históricos, culturais e políticos de cada país são únicos. Nenhum governo estrangeiro ou ONG pode recrutar ou mobilizar o grande número de civis comuns necessários para criar um movimento capaz de desafiar a liderança política estabelecida de forma eficaz, muito menos de derrubar um governo.

Assim sendo, a maior esperança de fazer avançar a liberdade e a democracia entre as nações oprimidas do mundo não nasce nem da luta armada nem da intervenção de forças externas, mas das organizações democráticas da sociedade civil engajadas na ação estratégica não violenta.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.