eJournal USARevista Eletrônica do Departamento de Estado dos EUA, junho de 2010

Definindo Liberdade na Internet

Defining Internet Freedom

A informação nunca foi tão livre, mas as ameaças ao livre fluxo de informações na internet estão crescendo. Como governos e sociedades enfrentam novas e transformadoras tecnologias da internet é o tema desta eJournal USA.

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ÍNDICE

Sobre Esta Edição
Os editores

NAÇÕES DIFERENTES, DIFERENTES LIBERDADES?


O Enigma da Liberdade na Internet
Derek Bambauer, professor assistente de legislação e propriedade intelectual aplicadas à internet, Faculdade de Direito do Brooklyn
Os países e as sociedades definem “liberdade na internet” de formas diferentes. Enquanto alguns governos repressivos moldam o termo para servir a seus próprios objetivos, muitas outras diferenças são legítimas e orientadas por valores. Devemos respeitar os valores subjacentes que orientam essas decisões.

Promovendo Liberdade na Internet por meio do Sistema de Direitos Autorais
Peter K. Yu, diretor, Centro de Legislação da Propriedade Intelectual, Universidade Drake
Liberdade na internet e direitos de propriedade intelectual podem representar valores parcialmente conflitantes ou que se reforçam mutuamente. Sua relação, e o equilíbrio adequado entre eles, depende de contextos históricos, políticos, sociais, culturais e religiosos.

Quem Tem Razão? Debate sobre Censura na Internet
Derek Bambauer, professor assistente, Faculdade de Direito do Brooklyn, e Richard A. Epstein, professor de Direito, Universidade de Chicago
Trecho da série de debates Who’s Right?, do America.gov. Dois especialistas em Direito falam sobre como os governos restringem a liberdade na internet.

DEFININDO FRONTEIRAS


Liberdade na Rede: Uma Avaliação Global
Daniel Calingaert, vice-diretor de Programas, Casa da Liberdade
Sarah Cook, analista de pesquisa, Casa da Liberdade
Importante organização de pesquisa sem fins lucrativos estudou as políticas de internet em 15 nações e constatou que as ameaças à liberdade na internet estão aumentando e se diversificando.

Telefones Estimulam o Acesso à Internet para Sul-Africanos
A pesquisa da Casa da Liberdade examina o rápido aumento no uso de telefone celular na África do Sul.

Estônia Torna-se E-stônia
A Estônia tornou-se um “e-país” desde que reconquistou sua independência, segundo a Casa da Liberdade.

QUESTÕES SOBRE LIBERDADE NA INTERNET


Não Culpe o Mensageiro: Responsabilidade do Intermediário e Proteção das Plataformas de Internet
Cynthia Wong, advogada, Centro para Democracia e Tecnologia
Considerar os provedores de serviços de internet responsáveis pelo material ofensivo postado por seus clientes pode atrasar a inovação e a expansão das tecnologias de comunicação.

Divisão global da banda larga
Mapa mundial ilustra as diferença no acesso à internet em várias regiões do mundo.

Bebê Dançarino Testa Lei da Internet
Karen A. Frenkel, especialista em tecnologia e ciência
Juiz italiano considera executivos do Google responsáveis por vídeo ofensivo produzido por terceiros.

Bibliotecários Públicos Ajudam a Definir Liberdade na Internet
Barbara Jones, diretora, Escritório de Liberdade Intelectual, Associação Americana de Bibliotecas
Os bibliotecários ajudam a defender a liberdade e o trabalho intelectuais para equilibrar direitos de propriedade intelectual com acesso público ao conteúdo da internet.

Setor Privado e ONGs Defendem Liberdade On-Line
Empresas e grupos sem fins lucrativos juntam forças para combater abusos contra a liberdade na internet.

Derrubando Barreiras On-Line
Wang Zheng
Organizações fornecem ferramentas para centenas de milhares de internautas em todo o mundo para encontrar uma maneira de evitar a censura imposta por governos.

Recursos Adicionais
Seleção de livros, artigos e sites.

    

Defining Internet Freedom

eJournal USA

eJournal USA
Volume 15, número 6, junho de 2010

O Bureau de Programas de Informações Internacionais do Departamento de Estado dos EUA publica uma revista eletrônica mensal com o logo eJournal USA. Essas revistas analisam as principais questões enfrentadas pelos Estados Unidos e pela comunidade internacional, bem como a sociedade, os valores, o pensamento e as instituições dos EUA.

Doze revistas são publicadas anualmente em inglês, seguidas pelas versões em espanhol, francês, português e russo. Algumas edições também são publicadas em árabe, chinês e persa. Cada revista é catalogada por volume e por número.

As opiniões expressas nas revistas não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA. O Departamento de Estado dos EUA não assume responsabilidade pelo conteúdo nem pela continuidade do acesso aos sites da internet para os quais há links nas revistas; tal responsabilidade cabe única e exclusivamente às entidades que publicam esses sites. Os artigos, fotografias e ilustrações das revistas podem ser reproduzidos e traduzidos fora dos Estados Unidos, a menos que contenham restrições explícitas de direitos autorais, em cujo caso é necessário pedir permissão aos detentores desses direitos mencionados na publicação.

O Bureau de Programas de Informações Internacionais mantém os números atuais e os anteriores em vários formatos eletrônicos, bem como uma relação das próximas revistas em http://www.america.gov/publications/ejournalusa.html. Comentários são bem-vindos na Embaixada dos EUA no seu país ou nos escritórios editoriais:

Editor, eJournal USA
IIP/PUBJ
SA-5, 1st Floor
U.S. Department of State
2200 C Street, NW
Washington, DC 20522-0501
United States of America

E-mail: eJournalUSA@state.gov

Coordenador em exercício Duncan H. MacInnes
Editor executivo Jonathan A. Margolis
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Diretor de Publicações Michael Jay Friedman
Editor-chefe Richard W. Huckaby
Editora-gerente Charlene Porter
Gerente de Produção Janine Perry
Gerente adjunta de Produção Sylvia Scott
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Editora de fotografia Ann Monroe Jacobs
Projeto da capa David Hamill
Martin Manning
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Revisora do Português Marília Aráujo