A liberdade religiosa é considerada um direito humano inviolável pelas convenções internacionais, e os Estados Unidos se empenham para proteger esses direitos em todo o mundo.

John Hanford é embaixador-geral de Liberdade Religiosa Internacional do Departamento de Estado dos EUA.

Liberdade religiosa é um direito fundamental sacramentado na Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos e está profundamente enraizada em nossa história e em nosso caráter nacional. É importante observar, contudo, que a preocupação dos Estados Unidos com a liberdade religiosa não se limita ao nosso país. Conscientes de que o direito de crer, praticar e cultuar livremente é negado a muitos cidadãos pelos seus governantes em todo o mundo, os Estados Unidos têm o compromisso de promover e proteger a liberdade religiosa em âmbito mundial.

A liberdade religiosa há muito tempo é reconhecida como um direito humano inviolável segundo os tratados e as convenções internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Com base nesse consenso global, os Estados Unidos trabalham para incentivar todos os governos a cumprir essas obrigações internacionais comuns sem defender uma abordagem especificamente americana para o problema.

Em 1998, o Congresso dos EUA aprovou por unanimidade a Lei sobre Liberdade Religiosa Internacional. Essa lei reforçou o que historicamente tem sido uma prioridade da política externa americana e forneceu novas ferramentas para a defesa e a proteção de liberdade religiosa. Dessa forma, os Estados Unidos promovem a liberdade religiosa para todas as crenças, incentivando o cumprimento das normas internacionais, condenando violações da liberdade religiosa e apoiando a liberdade religiosa como um direito fundamental para todas as pessoas.

A lei de 1998 criou a posição de embaixador-geral de Liberdade Religiosa Internacional, bem como o Escritório de Liberdade Religiosa Internacional no Departamento de Estado dos EUA. Juntos, monitoramos a perseguição e a discriminação religiosa no mundo todo e desenvolvemos políticas e programas para promover a liberdade religiosa. Realizamos isso trabalhando com as embaixadas dos EUA, autoridades estrangeiras e grupos religiosos e de direitos humanos para discutir ações tomadas por governos que impeçam os cidadãos de praticar suas crenças livremente.

Uma ferramenta importante é o Relatório Anual sobre Liberdade Religiosa Internacional requisitado pelo Congresso. Esse documento resume a situação da liberdade religiosa em mais de 195 países a cada ano e contém mais de 800 páginas. O relatório de 2008 será publicado em setembro. Os relatórios deste ano e do ano passado podem ser encontrados em http://www.state.gov/g/drl/irf/, bem como em muitos sites de embaixadas dos EUA, onde está traduzido no idioma local.

O escritório também presta muita atenção ao tratamento dado a grupos religiosos minoritários. Incentivamos os países a cessar a discriminação contra comunidades de fé minoritárias e a dar permissão para que se registrem e operem livremente em países como Rússia, Turcomenistão, Egito, Indonésia e Paquistão. No Iraque, o escritório tem defendido maior inclusão das minorias religiosas no processo político e temos conclamado os governos da Ásia, da Europa e de outros lugares a respeitar as liberdades religiosas de suas populações muçulmanas minoritárias.

Durante a publicação do Relatório Anual sobre Liberdade Religiosa Internacional de 2007, foi oportuno ocorrer a celebração simultânea de feriados religiosos de duas crenças diferentes nos Estados Unidos. Os muçulmanos que celebravam o Ramadã e os judeus que celebravam o Rosh Hashaná lembraram aos americanos nossa prezada tradição de realizar cultos livre e respeitosamente.

Como disse a secretária de Estado, Condoleezza Rice, naquela ocasião: “Por meio de nossas relações bilaterais, nosso trabalho em fóruns internacionais e nossas muitas constantes discussões sobre essa questão com pessoas em todo o mundo, os Estados Unidos continuarão a promover a liberdade religiosa, a nutrir a tolerância e a construir um mundo mais pacífico para pessoas de todas as crenças.”