Os sistemas eleitorais americano e britânico são bem diferentes; entretanto, às vezes produzem resultados curiosamente semelhantes.

Philip John Davies é professor de Estudos Americanos da Universidade De Montfort, em Leicester, e diretor do Centro de Estudos Americanos Eccles da Biblioteca Britânica, em Londres, Reino Unido.

Salas de aula transatlânticas oferecem oportunidades especiais para aprender. Os estudantes britânicos, às vezes, surpreendem-se um pouco ao saber que os legisladores nos Estados Unidos freqüentemente participam de campanhas eleitorais nas quais as agendas pessoais dos candidatos sobrepõem-se às mensagens políticas dos partidos.

Suas sobrancelhas se erguem quando se deparam com provas de que os presidentes, inclusive os que pertencem ao mesmo partido político, podem ter uma boa dose de negociação e acordos a fazer com a legislatura para obterem algum sucesso em transformar a plataforma apresentada ao eleitorado em políticas de trabalhos.

Às vezes, os estudantes comprimem os lábios diante da misteriosa estrutura do Colégio Eleitoral e de sua capacidade evidenciada recentemente de destinar o segundo lugar ao candidato com o maior número de votos populares nacionais.

“Os eleitores não têm garantia de que as políticas que apoiaram serão seguidas mesmo sendo o seu partido o vencedor! Não podem ter certeza de que o líder no qual a maioria deles votou será o escolhido! Isso é realmente democrático?”

Por sua vez, os estudantes americanos vêem suas desconfianças aumentadas diante do sistema eleitoral britânico, tão dominado por manifestações políticas do partido que as características individuais do candidato, em geral, fazem pouquíssima diferença nos resultados. O nível de controle sobre as políticas públicas demonstrado por um executivo que opera dentro da legislatura os preocupa.

E quando é chegado o momento de indicar o primeiro-ministro, eles podem ficar bastante surpresos com a tênue ligação entre o eleitorado e o processo de seleção.

“Os eleitores quase não se envolvem na escolha do primeiro ministro! Os partidos têm enorme controle da agenda política! Isso é realmente democrático?”

Visões variadas da democracia

No vocabulário político, democracia é sem dúvida uma palavra “empolgante”. De modo geral, as nações querem ser identificadas como democráticas, ainda que isso possa ser considerado mais como relações públicas do que como realidade. Durante o meio século em que a Alemanha esteve dividida, foi o setor comunista do Leste que se mobilizou para autodenominar-se República Democrática.

Mas mesmo as nações que aceitam as credenciais democráticas umas das outras podem elaborar seus sistemas de modos bem diferentes. Observando-se de um ponto de vista transcultural, as instituições democráticas e suas diferentes bases culturais e históricas podem parecer confusas, e paralelos que cruzam as fronteiras culturais podem se perder.

O sistema do Reino Unido continua direcionado para a centralidade da disputa política do partido. Modificações para a escolha da liderança do partido nos últimos anos incluíram a introdução de estruturas denominadas colégios eleitorais. Esses colégios têm por objetivo assegurar o equilíbrio da representação entre os grupos no interior dos partidos e, sem dúvida, devem algo às lições aprendidas do outro lado do Atlântico; contudo, de modo algum se baseiam nos princípios federalistas que são centrais para o Colégio Eleitoral dos EUA.

Apesar dessas diferenças, o processo de escolha do primeiro-ministro britânico, orientado pelo partido, tem aspectos tão misteriosos quanto a escolha de um presidente nos Estados Unidos.

Algumas semelhanças realmente surgem com o resultado das eleições. O Colégio Eleitoral dos EUA torna possível a vitória de um candidato que não tenha a maioria dos votos populares em âmbito nacional. Isso não deveria ser um mistério para os observadores britânicos, pois em nenhuma das 17 eleições gerais britânicas realizadas desde o fim da Segunda Guerra Mundial o partido vencedor teve a maioria dos votos populares. Os conservadores foram os que chegaram mais perto, em 1955, com 49,7% do sufrágio popular. Mas em sete eleições pós-guerra, o partido vencedor obteve menos de 45%, e em três delas menos de 40%, dos votos populares, caindo para 35,2% nas eleições de 2005.

A importância dos pequenos números

O vencedor do Colégio Eleitoral dos EUA, no entanto, pode ter recebido menos votos do que o segundo mais votado. Isso não acontece com muita freqüência, mas as eleições de 2000 ressaltaram essa característica.

Fato semelhante pode ocorrer nas eleições gerais do Reino Unido. Em 1951, o Partido Trabalhista recebeu quase 1% a mais do total dos votos populares do que o Partido Conservador e seus aliados, mas terminou com 4% de cadeiras a menos. Em fevereiro de 1974 foram os conservadores que tiveram uma pequena liderança no voto popular, enquanto o Partido Trabalhista conseguiu mais cadeiras. Embora outros partidos tenham obtido cadeiras suficientes em âmbito nacional para manter o equilíbrio do poder, os trabalhistas formaram um governo minoritário.

As eleições de 2000 nos Estados Unidos mostraram a importância potencial dos pequenos números de votos em estados fundamentais, quando o resultado oscilou durante semanas, na dependência incerta do resultado da Flórida.

Novamente, é possível verificar semelhanças no Reino Unido. Em 1964, o Partido Trabalhista conseguiu 317 das 630 cadeiras disponíveis, obtendo uma maioria absoluta de quatro cadeiras sobre todos os partidos. Um distrito eleitoral foi ganho pelos trabalhistas por apenas sete votos, e três outras disputas acirradas na mesma eleição foram decididas por 10, 11 e 14 votos, respectivamente.

Sem dúvida, os observadores de muitos países continuarão a ampliar suas perspectivas a respeito da democracia ao olharem para além de suas fronteiras. As diferenças são reais, podem surpreender e oferecem um cenário de fundo contra o qual novas percepções podem surgir. E não se deve jamais pôr fim à diversão de observar as esquisitices de outras culturas políticas e, por meio delas, perceber nossas próprias esquisitices.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.