O Colégio Eleitoral dos EUA tem características comuns com outros sistemas eleitorais do mundo todo, mas combinadas de uma forma única.

Andrew Ellis é diretor de Operações do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Internacional IDEA) em Estocolmo.

Há muitos critérios que podem ser usados para avaliar estruturas eleitorais. Alguns exemplos são o grau de representatividade, a estabilidade e a eficácia do governo, a prestação de contas do governo, a prestação de contas individual dos membros eleitos, o estímulo de partidos políticos fortes e a promoção da oposição e da fiscalização legislativa. Mas nenhum sistema eleitoral pode maximizar todos eles.

Ao elaborar estruturas institucionais, a pergunta a ser feita por qualquer sociedade é quais são os critérios importantes – e por quê? Dependendo das respostas, o projeto institucional pode buscar resolver. Entretanto, o impacto de qualquer sistema e estrutura eleitorais depende de muitas características e de como os detalhes interagem entre si.

Sistemas eleitorais diferentes podem produzir diferentes vencedores na mesma votação. O sistema eleitoral presidencial dos EUA possui um conjunto de características, nenhuma das quais singular por si só nem mesmo necessariamente marcante, mas que são únicas em suas combinações e efeito.

Categorias principais

Quase todos os sistemas eleitorais do mundo podem ser divididos em três categorias principais: sistemas de pluralidade/majoritário, sistemas de representação proporcional e sistemas mistos. Dos 199 países e territórios com sistema eleitoral identificável no final de 2004, 91 usavam sistemas de pluralidade/majoritário para eleições legislativas, 72 usavam sistemas de representação proporcional e 30 usavam sistemas mistos. Os sistemas de seis outros países ficaram fora dessas categorias.

O sistema first-past-the-post (“o primeiro a cruzar a linha de chegada”) ou winner-take-all (“o vencedor leva tudo”) é o tipo mais comum de sistema de pluralidade/majoritário: foi usado em 47 dos 91 casos. Em democracias consolidadas, os sistemas de representação proporcional são mais comuns, mas o uso do sistema “o vencedor leva tudo” pela Índia e pelos Estados Unidos significa que um número maior de pessoas vive em países e territórios que usam esse sistema.

Ao escolher um presidente, há, por definição, um vencedor. O sistema eleitoral usado é fadado a ser do tipo pluralidade/majoritário. No final de 2004, havia 102 países e territórios nos quais o povo votou para escolher um presidente. Esse total inclui países com um ou dois tipos de sistemas: um sistema presidencial, no qual o presidente atua tanto como chefe de Estado quanto como chefe do governo executivo por prazo determinado e não depende da confiança do Legislativo para permanecer no cargo; e um sistema parlamentarista, no qual o presidente é chefe de Estado com poucos poderes, ou não substanciais, e o governo executivo é chefiado por um primeiro-ministro que depende da confiança do Legislativo.

Desses 102 países, 78 usaram alguma forma de sistema de dois turnos. E, desses 78 países, 22 usaram um sistema “o vencedor leva tudo”; um deles usou o voto alternativo, pelo qual os eleitores numeram as suas preferências; e outro usou o voto complementar, pelo qual os eleitores apresentam suas primeira e segunda escolhas. O sistema “o vencedor leva tudo” é um modelo conhecido e aceito, embora não seja o mais comumente usado.

Os sistemas usados em 101 dos 102 países que escolhem um presidente envolveram o total geral de votos para cada candidato/chapa em todo o país. Entretanto, os Estados Unidos são singulares ao usar também um Colégio Eleitoral. Os votos dos eleitores em cada estado e no Distrito de Colúmbia são contados de forma separada para escolher os eleitores de cada um deles no Colégio Eleitoral, e o presidente então é escolhido por esses eleitores. A diferença prática apresentada por esse sistema é que ele cria a possibilidade de um candidato que obtenha a maioria dos votos em todo o país não seja eleito presidente. Isso, na prática, aconteceu em três ocasiões nas 55 eleições para presidente dos EUA (1876, 1888 e 2000).

Colégios Eleitorais

Os sistemas de Colégio Eleitoral são usados também às vezes para eleições locais. Em Paris, cada um dos 20 arrondissements (distritos da cidade) elege membros da Câmara Municipal usando um sistema eleitoral de dois turnos que tende a dar a maior proporção de cadeiras ao partido político que está na frente ou à lista de candidatos desse partido, mas esse sistema geralmente também permite a representação de um segundo partido ou lista. A lista provavelmente apresentará em destaque o nome do candidato a prefeito: a lista do prefeito atual fez campanha nas eleições de 2008 com o slogan oficial “Paris, tempo de progresso com Bertrand Delanoë”.

Após a divulgação dos resultados, os membros recém-eleitos da Câmara Municipal de Paris se reúnem e votam para eleger o prefeito. É necessário maioria absoluta para que o prefeito seja eleito no primeiro ou no segundo turno de votação. Se a votação caminhar para um terceiro turno, o prefeito é eleito pelo sistema “o vencedor leva tudo” e pode, assim, obter apenas a pluralidade dos votos.

Desse modo, os membros da Câmara Municipal formam um Colégio Eleitoral. Entretanto, a característica importante desse Colégio Eleitoral é que os membros da Câmara Municipal também formam o Legislativo da cidade durante todo o mandado do prefeito. A eleição do prefeito pelos legisladores serve para maximizar a possibilidade de ele ter o apoio da maioria do Legislativo da cidade durante seu mandato. Em contraste, os membros do Colégio Eleitoral para a Presidência dos EUA não têm outra função, e o sistema eleitoral não cria nenhum vínculo entre a Presidência e os membros do Congresso.

Ao discutir colégios eleitorais, alguns autores incluem países como Estônia, Índia, Suriname e Trinidad e Tobago, nos quais o presidente – geralmente um chefe de Estado em um sistema parlamentarista – é eleito pelos membros das duas casas de um Legislativo de duas câmaras ou por uma combinação de representantes eleitos em níveis nacional e local. Nesses países, os eleitores para o Legislativo escolhem seus legisladores e os candidatos a presidente não aparecem na cédula, nem nas eleições gerais, nem nas municipais. Esses sistemas seriam talvez melhor descritos como sistemas eleitorais indiretos do que como colégios eleitorais.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.