O sistema de eleições presidenciais dos EUA foi estabelecido pelos fundadores do país há mais de 220 anos. Esse sistema não só resistiu à prova da passagem do tempo, como também moldou a política americana no decorrer da história.

John C. Fortier é pesquisador do Instituto Empresarial Americano em Washington, DC, e autor de um livro sobre o Colégio Eleitoral, After the People Vote [Depois do Voto Popular].

Muitos americanos não entendem todos os detalhes de seu sistema de escolha presidencial e, em especial, o chamado Colégio Eleitoral, que determina quais indivíduos se tornam presidente e vice-presidente de seu país. Mas eles entendem o quadro geral. Isto é, a cada estado americano é atribuído um certo número de eleitores, com os estados mais populosos tendo mais eleitores e os menos populosos, menos eleitores. Cada cidadão vota em seu estado, e o vencedor do voto popular em todos os estados, com exceção de dois, recebe todos os votos dos eleitores de seu estado. O candidato a presidente que recebe a maioria dos votos no Colégio Eleitoral se torna o presidente dos Estados Unidos, e seu companheiro de chapa, o vice-presidente.

Naturalmente, há algumas complexidades adicionais no sistema de escolha presidencial. Se os votos do Colégio Eleitoral forem divididos entre muitos candidatos ou se dois candidatos terminarem com o mesmo número de votos eleitorais, a Câmara dos Deputados escolhe o presidente. Também é possível o voto popular nacional favorecer um candidato e o Colégio Eleitoral, outro. Mas essas hipóteses são bastante improváveis. Em quase todas as últimas eleições, o candidato vencedor ganhou o voto popular, a maioria dos estados e a maioria exigida no Colégio Eleitoral.

O Colégio Eleitoral é impopular para a maioria dos americanos. As pesquisas mostram que a maioria deles prefere o voto popular nacional direto, pois acreditam que esse sistema seria mais democrático.

Contudo, os autores da Constituição dos EUA, que criaram o Colégio Eleitoral, não o viam como uma instituição de elite destinada a burlar a opinião pública. Eles acreditavam que seu sistema de escolha do presidente fundamentava-se nos sentimentos do povo.

Ao determinar um sistema de escolha presidencial com base na vontade do povo, os autores da Constituição também solucionavam duas outras preocupações. Em primeiro lugar, eles queriam manter a Presidência independente do Legislativo e dos estados. Em segundo, procuravam garantir a eleição de uma personalidade nacional para a Presidência.

Além dessas duas conseqüências intencionais, o Colégio Eleitoral atualmente exerce outro papel não imaginado pelos autores da Constituição — o de baluarte protetor do sistema bipartidário dos Estados Unidos.

Promoção de um presidente independente

Na Convenção Constitucional, em 1787, os fundadores dos Estados Unidos da América debateram muitas alternativas para eleger o presidente. Eles decidiram-se pelo sistema do Colégio Eleitoral somente perto do final das deliberações. A escolha de um sistema para eleição do presidente esteve relacionada com os poderes e a composição do Poder Legislativo do governo, o Congresso. Somente depois de chegar a uma conclusão sobre o formato do Congresso é que os fundadores começaram a considerar seriamente o modo de escolha do presidente.

O acordo quanto ao formato do Congresso afetou em grande parte a composição do Colégio Eleitoral. A grande questão da época foi um debate entre estados pequenos e grandes sobre a maneira como cada um deles seria representado no Legislativo. O acordo a que chegaram foi o de ter duas casas legislativas — a Câmara dos Deputados e o Senado. Na Câmara dos Deputados, os estados receberiam representação com base na população, e os representantes de cada estado seriam eleitos diretamente pelo povo, embora com direito de voto bem mais limitado em comparação com o que temos hoje. No Senado, todos os estados teriam representação igual. O pequeno estado de Delaware e o grande estado da Virgínia teriam cada um dois senadores, e esses senadores seriam eleitos pelo Legislativo de cada estado. Segundo emenda constitucional posterior, os senadores são agora eleitos diretamente pelo povo.

Uma vez resolvido o acordo sobre o Congresso, os autores da Constituição procuraram garantir que o presidente tivesse poderes e envergadura suficientes para ficar independente do Congresso. Suas idéias eram diametralmente opostas ao pensamento que rege os sistemas parlamentares. No sistema americano, o presidente não viria do Congresso nem seria o líder de um partido do Legislativo. Os autores acreditavam na separação dos poderes. Caso fosse escolhido pelo Congresso, o presidente estaria em dívida com ele, especialmente se tentasse a reeleição junto a esse poder. A preocupação dos autores da Constituição era de que um presidente eleito pelo Congresso dependeria tanto da simpatia da instituição eleitora que seria um mero boneco do Legislativo em vez de ser uma voz independente.

Da mesma forma, eles não podiam permitir que os estados escolhessem o presidente diretamente. Em vez disso, imaginaram um sistema — o Colégio Eleitoral — em que os eleitores seriam indicados por cada estado. Os Legislativos estaduais teriam oportunidade de interferir no modo de escolher os eleitores desse Colégio. Nas primeiras eleições presidenciais, alguns estados decidiram que o povo escolheria os eleitores do Colégio Eleitoral; alguns estabeleceram eleições populares nos distritos, o que podia resultar na divisão dos votos dos eleitores do estado entre vários candidatos; e outros Legislativos estaduais indicavam os eleitores diretamente, sem eleição popular. Nos primeiros 40 anos da República, a maioria dos estados passou a dar ao povo o direito de escolher seus eleitores, e mudaram para um sistema em que o vencedor do voto popular em cada estado ganharia todos os votos do Colégio Eleitoral daquele estado.

Uma outra característica dos eleitores do Colégio Eleitoral é digna de nota. Os eleitores de cada estado reúnem-se para votar para presidente, mas os eleitores de todos os estados nunca se reúnem em um único órgão nacional.

A distribuição dos eleitores nos estados refletiu o acordo no Congresso, com o número de eleitores atribuído a cada estado com base no número de deputados e de senadores. Portanto, cada um dos menores estados teria três eleitores, um por seu deputado na Câmara dos Deputados e mais dois por seus dois senadores. Atualmente, o estado mais populoso dos EUA, a Califórnia, tem 55 eleitores — 53 por seus deputados na Câmara dos Deputados e dois por seus dois senadores. A distribuição final é amplamente proporcional à população, com os maiores estados tendo mais eleitores do que os menores, embora os pequenos estejam de certa forma super-representados no Colégio Eleitoral devido ao princípio de igualdade dos estados no Senado.

Eleição de uma personalidade nacional

O segredo mais mal guardado entre os autores da Constituição foi que George Washington seria o primeiro presidente dos Estados Unidos. Ele era um herói de consenso nacional e concorreu duas vezes para presidente com êxito e sem oposição.

Mas os autores tinham a preocupação de que depois de Washington houvesse poucos homens de envergadura nacional para atrair os votos dos estados que estavam isolados devido aos sistemas precários de transporte e apegos paroquiais. O Colégio Eleitoral original foi planejado para incentivar a seleção de uma personalidade nacional. De acordo com o Colégio Eleitoral original, os eleitores poderiam votar duas vezes, mas apenas um desses votos poderia ir para um candidato de seu próprio estado. O candidato com a maioria dos votos seria o presidente, e o candidato com o segundo maior número de votos seria o vice-presidente.

Os autores da Constituição acreditavam que os eleitores poderiam votar para o “filho favorito” de seu estado, mas que teriam de considerar um candidato nacional mais conhecido para o outro voto.

Além dessa característica, o Colégio Eleitoral original não previa a existência de partidos políticos ou chapas políticas de um presidente e um vice-presidente. A pessoa com o segundo maior número de votos poderia vir de uma região ou facção diferente daquela do presidente. Em termos atuais, seria o equivalente a eleger para presidente o republicano George W. Bush em 2004 e fazer do segundo colocado, o democrata John Kerry, o vice-presidente.

O sistema funcionava de fato para incentivar os eleitores do Colégio Eleitoral a votar em personalidades nacionais para presidente. John Adams e Thomas Jefferson surgiram como rivais conhecidos em âmbito nacional no governo de George Washington.

Mas a concepção dos autores de um governo sem partidos políticos desfez-se rapidamente. John Adams e Alexander Hamilton passaram a ser identificados como federalistas, e Thomas Jefferson e James Madison como republicanos democráticos (precursores do Partido Democrata atual). O Colégio Eleitoral original, no qual cada eleitor depositava dois votos, não funcionou bem com esse sistema partidário.

Na eleição de 1800, Thomas Jefferson concorreu a presidente pelo Partido Republicano Democrático, e Aaron Burr, como seu vice-presidente. Essa chapa política venceu o então presidente e candidato federalista à reeleição, John Adams, e seu companheiro de chapa, Charles Pinckney. Mas todos os eleitores que deram um de seus dois votos para Jefferson também votaram em Burr. Embora a intenção de todos fosse eleger Jefferson para presidente e Burr para vice-presidente, os dois terminaram empatados. Coube, então, à Câmara dos Deputados, ainda sob o controle dos federalistas, decidir a eleição. Isso levou a maquinações pelo Partido Federalista no Congresso e por Burr, surgindo um período de incerteza com relação a quem viria a ser o presidente. Por fim, as cabeças frias prevaleceram, e Jefferson foi eleito presidente pela Câmara. Mas a experiência levou à 12a Emenda à Constituição, com a determinação de que cada eleitor deposite um voto para presidente e outro para vice-presidente.

Sistema bipartidário

Os autores da Constituição não conceberam um sistema de partidos políticos e com certeza não pretendiam que o Colégio Eleitoral promovesse isso. Mas, no decorrer do tempo, o Colégio Eleitoral fortaleceu o sistema bipartidário de democratas e republicanos.

Em primeiro lugar, os estados mudaram suas eleições para o sistema de “o vencedor leva tudo”. Nesse sistema, o partido precisa ser forte o suficiente em determinado estado para vencer no voto popular; não basta apenas obter uma porcentagem considerável.

Em segundo lugar, o Colégio Eleitoral faz com que seja necessário os partidos ganharem estados em diversas regiões do país. É impossível ganhar a maioria vencendo somente no Sul ou no Nordeste. E, de fato, quase todos os últimos candidatos presidenciais vencedores ganharam na maioria dos estados.

Depois da eleição de 1800, quando o Colégio Eleitoral foi alterado, somente uma vez a eleição presidencial não teve um vencedor com a maioria dos eleitores, transferindo assim a responsabilidade da decisão para a Câmara dos Deputados. Isso foi em 1824, quando o então recente sistema partidário estava evoluindo.

Em 1860, o republicano Abraham Lincoln venceu as eleições com uma pluralidade dos votos populares, menos de 40%, beneficiando-se da divisão do Partido Democrata e da multiplicidade de candidatos, mas ainda assim obteve a maioria entre os eleitores do Colégio Eleitoral.

De vez em quando, candidatos de um terceiro partido, como o ex-presidente Theodore Roosevelt em 1912, concorrendo contra seu protegido, o presidente William Howard Taft, ganham estados e votos do Colégio Eleitoral. Mas esses candidatos de terceiros partidos nunca venceram as eleições para a Presidência, e esses partidos costumam desaparecer com rapidez, visto não serem capazes de sustentar o esforço nacional necessário para chegar à Presidência ou ganhar um número significativo de cadeiras no Congresso.

Desde 1972, nenhum candidato de terceiro partido ganhou a maioria em um único estado. Mesmo o candidato Ross Perot, que obteve quase 20% dos votos populares em 1992, não foi forte o suficiente para ganhar uma pluralidade de votos em um único estado.

A prova do tempo

Houve muitas manobras para alterar o Colégio Eleitoral e adotar a votação popular nacional direta. Desde a sua criação, o Colégio Eleitoral foi alterado de maneira formal por emenda constitucional e de maneira informal, à medida que vários sistemas partidários que interagem com ele surgiram e desapareceram. Os autores da Constituição reconheceriam o Colégio Eleitoral atual como uma instituição compatível com a separação de poderes, com a eleição do presidente sem dependência do Congresso e dos estados.

Os autores não previram o surgimento dos partidos políticos, mas desejavam personalidades nacionais ocupando o cargo de presidente, e uma conseqüência do Colégio Eleitoral foi tornar difícil para terceiros partidos, facções regionais ou personalidades de menor expressão ganhar a Presidência.

Em resumo, a idéia básica do Colégio Eleitoral de eleger um presidente com amplo apelo popular, não dependente do Congresso e com envergadura nacional ainda vigora atualmente.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.