O sistema americano de eleição do presidente permanece um mistério para os franceses, mas alguns aspectos do sistema político dos dois países parecem, na verdade, convergir.

André Kaspi é professor de História Americana na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Este artigo foi traduzido para o inglês a partir do original francês.

Os franceses conseguem entender como funciona o Colégio Eleitoral dos EUA? Nada é menos certo!

Tanto na França, desde 1962, quanto nos Estados Unidos, o povo elege o presidente da República, e as duas democracias o fazem por sufrágio universal. Os franceses, porém, preferem a eleição direta, que é na verdade um processo eleitoral em dois turnos, no qual qualquer cidadão ou cidadã pode tornar-se candidato desde que reúna mil assinaturas endossando sua candidatura. O primeiro turno permite que os candidatos se posicionem na corrida eleitoral; somente os dois candidatos mais votados podem tomar parte do segundo turno, que ocorre duas semanas mais tarde.

Isso significa que, depois de tudo concluído, o vencedor gozará da maioria absoluta dos votos do eleitorado. Os franceses acreditam que seu sistema seja bastante simples; é suficientemente aberto para não excluir ninguém, mas suficientemente restrito para permitir que apenas candidatos sérios, bem estabelecidos na vida política, concorram ao cargo.

Os americanos procedem de modo diferente. Cada um dos 50 estados e o Distrito de Colúmbia realizam sua própria eleição, ainda que no final das contas todos acabem aplicando regras e procedimentos essencialmente idênticos. Cada estado escolhe, por voto popular, uma lista de eleitores para o Colégio Eleitoral, e cada um desses eleitores representa um candidato O número de nomes da lista corresponde ao número total de senadores (sempre dois) e deputados (cujo número depende da população do estado). A lista comprometida com um candidato que vencer por maioria simples ou absoluta dos votos leva todas as cadeiras do estado para o Colégio Eleitoral (o vencedor leva tudo) em todos os estados americanos, exceto dois.

A eleição presidencial, evento quadrienal, acontece na terça-feira seguinte à primeira segunda-feira de novembro. Em dezembro, o Colégio Eleitoral, composto pelos eleitores estaduais eleitos, escolhe por maioria absoluta o presidente e o vice-presidente dos Estados Unidos.

Esse processo eleitoral de duas etapas leva em consideração tanto a demografia americana quanto a igualdade política entre os estados da União, fato positivamente surpreendente para os franceses

Federal e não centralizado

Esquecemos que os Estados Unidos não são uma república centralizada como a França. Os estados que compõem a União têm sua própria história e sua própria vida constitucional e social. Eles também insistem em manter autonomia de sua influência. Alguns são pequenos ou pouco habitados; outros são muito populosos.

Os estados são iguais em alguns sentidos, porém — por razões demográficas e econômicas — alguns são nitidamente mais iguais que outros. É isso que torna o sistema americano tão complexo Isso também explica a anomalia pela qual um candidato pode conquistar mais votos populares, porém menos votos do Colégio Eleitoral do que seu rival. Em 2000, George W. Bush foi eleito presidente apesar de Al Gore ter conquistado cerca de 500 mil votos populares a mais do que ele. Na França isso causou muita surpresa, para não dizer indignação.

A maioria dos americanos, no entanto, não parece querer alterar seu sistema eleitoral para que seja mais parecido com o francês, embora de tempos em tempos surjam idéias de reforma. Alguns cientistas políticos pedem um sistema mais parecido com o francês, apesar de não muitos entre seus compatriotas estarem convencidos disso, uma vez que cada estado deseja manter sua influência política. Dentro de cada estado, as minorias étnicas, raciais e religiosas estão ansiosas para ter direito a opinar sobre os resultados da eleição, e não teriam mais essa possibilidade se suas opiniões ficassem perdidas em um sistema eleitoral nacional simples.

Além do mais, os Estados Unidos e a França definem a cidadania de modo diferente. A democracia americana é multicultural; a votação por bloco cultural ocupa posição importante na vida política americana e pode gozar de influência somente no contexto de estados individuais. Portanto, ainda que o sistema tenha sido inventado no século 18 e alguns ainda sonhem em emendar a Constituição federal, a sobrevivência do Colégio Eleitoral não corre riscos. Essa instituição específica tem sua própria história em que se basear e tem futuro garantido.

Diminuindo lacunas

Apesar disso, as eleições primárias americanas estão cada vez mais parecidas com o primeiro turno eleitoral da França, pois os democratas e os republicanos votam para eliminar os candidatos que não conseguirão percorrer todo o caminho. No Dia do Trabalho americano, em setembro, somente dois candidatos dos principais partidos permanecem, e o papel de qualquer um dos outros candidatos passa a ser insignificante, exceto se estiverem em condições de afetar o resultado nos estados divididos quase meio a meio.

Os franceses estão começando timidamente a promover eleições primárias. E, embora elas ainda não estejam organizadas de maneira sistemática, ajudam, de um modo ou de outro, a escolher os candidatos de cada partido político. Em 2006, por exemplo, o Partido Socialista apresentou três candidatos, e os militantes do partido escolheram um deles, a francesa Segolène Royal, para representá-los. Analogamente, e embora a União por um Movimento Popular (UMP) escolhesse outro caminho, os membros do partido tiveram de escolher um dos dois candidatos principais. Não é tão improvável assim ver esse mesmo processo expandido, adotado e repetido em futuras eleições presidenciais.

O método de escolha de um presidente, seja na França, seja nos Estados Unidos, reflete as bases culturais mais profundas do um país. Nada seria mais artificial e, portanto, lamentável, do que impor a um país o que funciona bem em outro.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.