Por quatro vezes na história dos EUA, o sistema de Colégio Eleitoral resultou na eleição de um candidato a presidente com menor votação popular do que o outro em todo o país.

Thomas H. Neale é especialista em Governo Nacional Americano e elabora relatórios para o Congresso no Serviço de Pesquisa do Congresso.

Desde a primeira eleição presidencial nos EUA em 1788, o sistema de Colégio Eleitoral confirmou “a escolha popular” em 51 das 55 disputas, mas em quatro ocasiões o Colégio Eleitoral apresentou resultados controversos. Em três dessas disputas, 1876, 1888 e 2000, foram eleitos um presidente e um vice-presidente com a maioria dos votos do Colégio Eleitoral, mas com menor votação popular do que seus principais adversários. Em 1824, não houve maioria no Colégio Eleitoral, e a Câmara dos Deputados elegeu o presidente.

1824: Um acordo corrupto?

A iminente aposentadoria do presidente James Monroe sinalizou grandes mudanças na política dos EUA com a aproximação das eleições de 1824. Os dois partidos políticos na época eram o Federalista e o Republicano Democrático. Durante os 25 anos anteriores, o Partido Republicano Democrático controlou a Casa Branca, ao passo que o Partido Federalista perdia força. Em 1824, no entanto, o Partido Republicano Democrático mostrou sinais de cisão: os estados estavam ampliando o direito de voto, a ordem estabelecida estava sendo questionada e o clima de mudança pairava no ar. Incapazes de chegar a um nome de consenso, as facções do Partido Republicano Democrático indicaram quatro candidatos: o secretário de Estado, John Quincy Adams, e o secretário do Tesouro, William Crawford, indicados oficiais; o senador Andrew Jackson, herói da Batalha de Nova Orleans; e Henry Clay, poderoso presidente da Câmara dos Deputados.

Após uma campanha inflamada — conduzida pelos representantes dos candidatos, uma vez que era considerado humilhante para os candidatos se envolverem na política de varejo —, os resultados foram irremediavelmente divididos. Jackson obteve mais votos populares e no Colégio Eleitoral, seguido por Adams, depois Crawford e Clay, mas nenhum dos quatros conseguiu maioria no Colégio Eleitoral. Nessas circunstâncias, a Constituição determinava que a Câmara dos Deputados escolhesse o presidente, com um voto de cada delegação estadual. Além disso, como só os três primeiros candidatos eram elegíveis, Clay foi eliminado.

Quando o Congresso se reuniu em Washington em dezembro de 1824, o resultado dividido das eleições já era conhecido, mas o anúncio oficial só seria feito em 9 de fevereiro de 1825; assim, durante dois meses a capital viveu uma ebulição de especulações políticas e manobras de bastidores. Ficou claro que Crawford, que se recuperava de um derrame cerebral, estava fora do páreo, e que a disputa seria decidida entre Adams e Jackson.

Esses dois candidatos apresentavam forte contraste: Adams, formado em Harvard, Massachusetts, na Nova Inglaterra, era um diplomata experiente e filho de presidente, ao passo que Jackson era um político tosco do Tennessee, da parte então considerada como o Oeste, herói militar e homem que lutou em vários duelos. O presidente da Câmara, Clay, o fiel da balança, negociou com partidários de Jackson e de Adams, mas ele e o candidato da Nova Inglaterra compartilhavam políticas semelhantes, e ambos desconfiavam profundamente de Jackson. Após uma longa reunião entre os dois em janeiro, ficou claro que Clay apoiava Adams. Duas semanas mais tarde, uma carta em um jornal da Filadélfia afirmava que Clay concordara em apoiar Adams em troca do cargo de secretário de Estado, caso Adams fosse eleito. Uma torrente de ataques e contra-ataques se seguiu, com os partidários de Jackson acusando Clay e Adams de terem feito um “acordo corrupto”.

Em 9 de fevereiro, o Congresso se reuniu para contar os votos do Colégio Eleitoral. Como esperado, Jackson obteve 99 votos, 32 a menos do que os 131 necessários para vencer, Adams obteve 84 votos, Crawford, 41, e Clay, 37. Com a declaração dos resultados, a Câmara recorreu à sua obrigação constitucional, com ninguém menos do que Clay presidindo a sessão como presidente da Casa. Naquela época, quando a União era composta de 24 estados, eram necessários os votos de 13 delegações estaduais para vencer; os primeiros dados indicavam que 12 estados votariam em Adams, um a menos do que o necessário para obter a maioria.

Jackson esperava barrar Adams na primeira rodada, ganhar os partidários de Crawford, e depois pôr em ação alguns estados do candidato da Nova Inglaterra. O estado mais importante era Nova York, cuja delegação na Câmara estava dividida ao meio, com um representante indeciso. Na manhã da sessão para a contagem dos votos, Clay e o deputado Daniel Webster, do estado natal de Adams, convidaram o nova-iorquino indeciso para uma visita ao gabinete do presidente da Casa, Clay. Clay e Webster eram famosos pela oratória persuasiva, e qualquer coisa que dissessem deveria funcionar. Quando as delegações foram chamadas, Nova York estava na coluna de Adams, colocando-o em primeiro lugar. O resultado final foi: 13 estados votaram em Adams, 7 em Jackson e 4 em Crawford.

Onze dias depois, Adams anunciou que Clay seria seu secretário de Estado, dando novo alento às acusações de acordo corrupto. Adams e Clay sempre negaram o acordo, mas, verdadeira ou falsa, a acusação ofuscou a Presidência de Adams. Isso causou irritação e deu energias a Jackson e a seus simpatizantes, que começaram imediatamente a planejar sua próxima campanha presidencial. Quatro anos mais tarde, o candidato do Tennessee foi vingado ao derrotar Adams fragorosamente nas eleições de 1828.

1876: O compromisso de 1877

Em 1876, o Partido Republicano, do falecido presidente Abraham Lincoln, (chamado de o Grande Velho Partido ou GOP) dominava a Presidência há 16 anos, mas seu controle estava em risco. O país estava mergulhado em uma grave depressão econômica pelo quarto ano consecutivo. O presidente Ulysses S. Grant retirava-se da vida pública após dois mandatos dominados por escândalos políticos. Os democratas, abalados por sua ligação com o Sul revoltoso durante a Guerra Civil, recuperaram força e confiança, conquistando a maioria na Câmara dos Deputados em 1874. E os eleitores brancos do Sul exigiam a retirada das tropas federais estacionadas na ex-Confederação para implantar a Reconstrução, política do governo federal que garantia os direitos políticos dos ex-escravos e salvaguardava os governos estaduais republicanos impostos depois da guerra.

Em suas convenções nacionais, os democratas indicaram o governador Samuel Tilden de Nova York para presidente, e os republicanos escolheram o governador de Ohio, Rutherford B. Hayes. Ambos tinham reputação de reformistas, e os dois partidos apresentavam plataformas semelhantes, defendendo um governo honesto e a reforma do serviço público civil. A campanha das eleições gerais foi dominada por ofensas injuriosas, por acusações e contra-acusações, mas os indicados mantinham-se fora do conflito, deixando os ataques políticos a cargo de seus representantes e dos jornais altamente partidários da época.

Mais de 8 milhões de eleitores compareceram no dia do pleito, 7 de novembro. No final da tarde, os resultados que chegavam por telégrafo mostravam forte tendência democrata. Os redutos republicanos iniciaram ataques contra Tilden, e, pela manhã, parecia que ele havia ganho 17 estados por uma margem na votação popular de pelo menos 250 mil votos e por 184 votos no Colégio Eleitoral, na época apenas um voto a menos do que o necessário para atingir a maioria. Hayes estava atrás com 18 estados e 165 votos no Colégio Eleitoral, mas o Partido Republicano recobrou as esperanças quando os resultados mostraram pequena vantagem para Hayes nos estados da Flórida, da Louisiana e da Carolina do Sul, que controlavam 19 votos. Os democratas locais disputaram os resultados, acusando as tropas federais de terem manchado as eleições; o GOP rebateu com alegações de que os eleitores republicanos negros foram mantidos à força fora do pleito em várias localidades. Profundamente divididos, os estados enviaram ao Congresso dois certificados contraditórios sobre os resultados da eleição.

Previa-se uma batalha feroz pela disputa dos resultados, com os simpatizantes de ambos os candidatos ameaçando violência. O Congresso respondeu em janeiro de 1877, com a criação de uma comissão eleitoral bipartidária composta de senadores, deputados e juízes da Suprema Corte. A comissão determinaria qual dos grupos de eleitores apresentava o melhor argumento. Em 1o de fevereiro, o Congresso se reuniu para contar os votos do Colégio Eleitoral; os votos polêmicos foram enviados à comissão, que examinou meticulosamente cada um deles. O processo continuou por mais de um mês, mas em cada caso a comissão votou por estreita margem para aceitar os eleitores republicanos. Em 2 de março, os últimos votos foram conferidos a Hayes, que foi declarado eleito por um voto de diferença, 185 contra 184 de Tilden.

Apesar do descontentamento generalizado entre os democratas, as ruas permaneceram quietas: durante o mês anterior, agentes dos partidos negociaram um acordo a portas fechadas, o Acordo de 1877. Tilden e o Partido Democrata aceitaram a vitória do GOP, e Hayes prometeu retirar as tropas federais dos estados que compunham a ex-Confederação, pondo um fim definitivo à Reconstrução. Com a saída do exército, os governos republicanos do Sul foram sendo derrotados à medida que os ex-escravos eram impedidos de votar por meio de manobras legais, intimidações e terrorismo. Essa perda de votos foi rapidamente seguida por leis de segregação, além de outras que discriminavam os negros, e foram necessárias oito décadas até que a nação reparasse o legado de 1877.

1888: Fora e dentro

A eleição presidencial de 1888 foi menos dramática em termos políticos do que as outras eleições polêmicas do Colégio Eleitoral. O presidente Grover Cleveland, democrata de Nova York, foi indicado para reeleição com uma plataforma de continuação da reforma do serviço público civil e redução tarifária. O Partido Republicano, defensor das tarifas, que beneficiavam a indústria americana mas mantinham preços altos ao consumidor, escolheu Benjamin Harrison, de Indiana, neto do presidente William Henry Harrison.

Cleveland não participou da campanha eleitoral, delegando a seus representantes a tarefa de transmitir sua mensagem ao público. Harrison, ao contrário, fez dezenas de discursos políticos em sua casa, realizando talvez a primeira campanha do estilo “varanda da frente” [front porch], na qual o candidato permanece em sua casa e faz vários discursos aos simpatizantes que vão visitá-lo. A campanha em si talvez tenha sido a mais corrupta da história dos EUA, com ambos os lados sendo acusados de comprar e vender votos, recorrer a truques políticos sujos e maquiar o resultado eleitoral em benefício próprio.

Em 6 de novembro, mais de 11 milhões de americanos compareceram às urnas. Esperava-se uma eleição acirrada, e os resultados do pleito popular mostraram uma vantagem de Cleveland sobre o candidato republicano de 5.540.000 votos a 5.440.000. Harrison, no entanto, venceu a eleição com ampla maioria no Colégio Eleitoral: 233 votos a 168.

O que deu errado? Na eleição popular, Cleveland venceu com ampla margem nos estados do Sul, mas perdeu em muitos estados do Norte por apenas alguns milhares de votos em cada um. Harrison tomou posse sem muita controvérsia em 4 de março de 1889, mas quatro anos depois Cleveland concorreu novamente e dessa vez com sucesso, voltando à Casa Branca em 1893.

2000: A Suprema Corte entra em ação

Poucas disputas presidenciais terminaram com tanto ressentimento quanto as eleições de 2000. Até hoje, após quase uma década, as emoções se inflamam entre os partidários do republicano George W. Bush e do democrata Al Gore quando as discussões se voltam para assuntos de “concavidades”, “votos não claros”, “perfurações parciais” ou sobre a decisão da Suprema Corte que pôs fim ao processo de recontagem dos votos na Flórida.

A campanha das eleições gerais, embora fortemente disputada, deu pouca indicação da controvérsia que estava por vir. Segundo a maioria das pesquisas, o governador Bush, do Texas, estava ligeiramente na frente, mas o vice-presidente Al Gore parecia estar diminuindo essa vantagem. Dois candidatos de partidos pequenos apresentaram fator complicador: o defensor dos consumidores, Ralph Nader, do Partido Verde, parecia tirar apoio dos eleitores de Gore, ao passo que Patrick Buchanan, candidato do Partido da Reforma, provavelmente tiraria votos de Bush na eleição popular.

Mais de 105 milhões de americanos votaram para presidente em 7 de novembro; no início da noite era evidente que a eleição seria acirrada. Gore teve uma pequena vantagem na votação popular em todo o país, e a eleição no Colégio Eleitoral foi apertada: Bush obteve 246 votos, Gore, 255, e 37 estados ficaram indecisos. O Novo México e o Oregon, com 12 votos, acabaram votando em Gore, mas a Flórida, com 25 votos decisivos no Colégio Eleitoral, e onde Bush levava uma pequena vantagem, continuava em disputa.

Reportagens falando de cédulas confusas e de outras irregularidades levaram a demandas para a recontagem dos votos nos condados e em todo o estado da Flórida. Os partidos Democrata e Republicano destacaram equipes de advogados e agentes políticos para defendê-los nos tribunais e na mídia. Disputas rancorosas e amplamente divulgadas sobre as recontagens dominaram a imprensa durante várias semanas, e os dois partidos entraram com ações judiciais no estado da Flórida e nos tribunais federais. Enquanto isso, o tempo corria: a legislação federal exigia que a Flórida declarasse seu voto no Colégio Eleitoral até 12 de dezembro.

Após uma série de idas e vindas, bem como de decisões conflitantes dos tribunais de instâncias inferiores, a Suprema Corte dos EUA decidiu por 5 votos a 4 que os procedimentos de recontagem na Flórida violavam a cláusula de igualdade de proteção da 14a Emenda, e que, como não havia mais tempo de criar e implementar um plano diferente, o resultado seria mantido. A decisão da Justiça foi criticada pelos partidários de Gore como sendo politicamente tendenciosa a favor do Partido Republicano, mas a recontagem cessou, e George Bush foi declarado vencedor na Flórida com uma margem de 537 votos. Bush venceu no Colégio Eleitoral com 271 votos a 266 para Al Gore, que venceu a eleição popular com uma margem de cerca de 540 mil votos.

Embora profundamente desapontado, o vice-presidente Al Gore aceitou os resultados e pediu a seus partidários que respeitassem a decisão da Suprema Corte no melhor interesse da nação. Vários deputados contestaram os resultados quando o Congresso se reuniu para contar os votos do Colégio Eleitoral em 6 de janeiro de 2001, mas não tiveram apoio dos senadores e foram desautorizados por Gore, que, como vice-presidente, presidia a sessão. Bush tomou posse em 20 de janeiro, o primeiro presidente dos Estados Unidos em mais de um século que não venceu no sufrágio popular.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA, tampouco as políticas ou constatações do Serviço de Pesquisa do Congresso.