O experiente diplomata Bo Kjellén coloca todos seus profundos conhecimentos em política ambiental nesta análise do papel das Nações Unidas na formulação e implementação de políticas sobre mudança climática. Ele entrou para o Ministério do Meio Ambiente da Suécia como negociador-chefe em 1990, chefiando as delegações suecas no processo do Rio e nas negociações sobre o clima até 2001. É presidente do Conselho Sueco de Pesquisa para Meio Ambiente, Ciências Agrícolas e Planejamento Espacial (Formas) e pesquisador visitante do Centro Tyndall para Pesquisa sobre Mudanças Climáticas, na Universidade de East Anglia, em Norwich, Reino Unido. Recebeu prêmios importantes por seus trabalhos diplomáticos, incluindo o Prêmio Elizabeth Haub de Diplomacia Ambiental (1998) e o Prêmio de Liderança Ambiental do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) (1999).

Há quase 20 anos, em fevereiro de 1991, as negociações para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas começaram em Chantilly, na Virgínia, perto de Washington, DC. Foi o início de uma longa série de negociações sobre o clima dentro da estrutura da ONU, com base em descobertas científicas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). A importância dessa contribuição científica foi reconhecida em 2007, quando o IPCC recebeu o Prêmio Nobel da Paz.

Desde o início, os Estados Unidos e os Estados-membros da União Europeia forneceram uma liderança cooperativa, tanto sob o ponto de vista científico quanto político. Contudo, quando os Estados Unidos decidiram não ratificar o Protocolo de Kyoto em 2001, a liderança da União Europeia tornou-se decisiva para finalmente colocar em vigor o protocolo em 2005. E agora o governo Obama devolveu aos Estados Unidos um papel ativo nas negociações, dando novo impulso ao processo.

Aprendemos muito durante as décadas de negociação no âmbito das Nações Unidas. O clima passou de assunto de cientistas, especialistas e organizações não governamentais para a agenda permanente das reuniões de cúpula dos líderes mundiais. E agora, em face da evidência científica que serve de prova cabal dos perigos do impacto humano sobre o sistema climático global, reconhece-se a urgência em reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Contudo, também percebemos que essa ação global é difícil. Combustíveis fósseis prepararam o terreno para a revolução energética e do transporte que contribuiu decisivamente para os padrões de vida do mundo industrializado. Mas grande parte da população do planeta ainda não foi beneficiada com esses avanços. Não é de surpreender que, nas negociações sobre o clima, os países em desenvolvimento insistam na transferência de tecnologia e no aumento de financiamento para adaptação e continuação do combate à pobreza como parte essencial dos acordos sobre clima.

A ONU é o local em que todos esses diferentes elementos de cooperação internacional se unem. A Assembleia Geral da ONU adotou as Metas de Desenvolvimento do Milênio em 2000; a ONU realizou as principais conferências sobre meio ambiente em 1972, 1992 e 2002; e a ONU patrocinou todos os processos de negociação sobre questões de mudanças globais como clima, ozônio, poluição do ar, diversidade biológica, desertificação, seca e regulamentação de produtos químicos tóxicos.

Mas a dúvida mais frequente é se os complicados procedimentos das Nações Unidas são bons o suficiente para traduzir princípios normativos em ação efetiva sobre questões como mudança climática, com sua necessidade de medidas concretas e difíceis efeitos na sociedade, influenciando diretamente estilos de vida e estruturas econômicas. O sistema da ONU pode realmente cumprir seus objetivos?

É necessário fazer a pergunta. E fica bem claro que outros processos e instituições, tais como o G-8 e o G-20, o Fórum das Grandes Economias (MEF), a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) ou as várias organizações regionais, todos têm um papel na tradução da vontade política em ação em seus próprios países e cooperativamente, com outras nações do mundo todo. As negociações sobre o clima lucraram muito com a presença ativa das ONGs. Seu ativismo e conhecimento com certeza impressionaram muitos delegados.

Mas não há substitutos para as Nações Unidas quando se trata de questões verdadeiramente globais. E nada mais global do que a mudança climática: as emissões de gases de efeito estufa de todos os países acumulam-se na atmosfera comum. Ao mesmo tempo, as mudanças climáticas são somente parte de um processo mais amplo de mudanças aceleradas em sistemas naturais causadas por atividades humanas. A espécie humana agora se tornou tão numerosa e nossa capacidade tecnológica tão surpreendente que é preciso ação conjunta para enfrentar as ameaças do colapso dos sistemas naturais que sustentam a vida. Não há nenhum outro planeta para irmos.

Portanto, o problema não é na verdade construir outra ONU. Em vez disso, devemos perguntar: como a ONU pode ser reformada para atender às exigências do presente e do futuro? Algumas pessoas diriam que isso não é realista. Até agora a reforma da ONU vem sempre se deparando com dificuldades políticas, como as enfrentadas pelas propostas do ex-secretário-geral Kofi Annan. Apesar de todas as dificuldades, creio que as negociações em andamento sobre o clima demonstrarão a capacidade das Nações Unidas de fornecer as bases eficazes para a ação cooperativa em relação às ameaças globais. E acredito firmemente que há espaço para reformas mais gerais visando a ligação de questões políticas globais com problemas econômicos e ambientais de novo caráter. Espero que as ambições claramente expressas pelo presidente Obama com relação à cooperação multilateral também sejam úteis para avançar a reforma da ONU, talvez no sentido de propiciar uma nova agenda sobre questões de sobrevivência global ao Conselho de Curadoria, como foi proposto pela Comissão de Governança Global. Também necessitaremos processos mais eficientes das Nações Unidas para enfrentar desastres relacionados ao clima e outros desastres naturais. Não há tempo a perder.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.