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Este trabalho oferece uma visão geral introdutória do processo eleitoral dos Estados Unidos às pessoas não familiarizadas com as práticas e tradições eleitorais do país. Para organizar a publicação “Eleições Americanas de 2004”, pedimos que sete especialistas – em sua maioria, cientistas políticos – explicassem ao público internacional, que provavelmente elege seus governantes de outras formas, importantes aspectos das próximas eleições. John F. Bibby inicia a discussão com uma análise do papel dos partidos políticos no sistema americano. Os partidos não constam da Constituição dos EUA (1789), mas evoluíram desde suas origens, no início da primeira década de 1800, transformando-se em elementos fundamentais da democracia do país. Na opinião de alguns, boa parte da estabilidade do governo americano resulta da predominância de dois partidos há mais de um século. Em seguida, Stephen J. Wayne explica a longa campanha presidencial, especialmente o processo de indicação de candidato à Presidência. Várias características vitais do sistema americano – convenções partidárias para indicação de candidato e eleições primárias – também não são previstas na Constituição. Resultaram de uma evolução histórica calcada nos primeiros anos da república norte-americana. E Michael W. Traugott descreve detalhadamente o modo como as instituições eleitorais garantem a imparcialidade, discutindo os procedimentos para registro de eleitores, contagem de votos e elaboração de cédulas. Nossa entrevista com o eminente analista político Thomas Mann, do Instituto Brookings, trata mais explicitamente da próxima eleição. Nessa conversa ocorrida vários meses antes da primeira prévia (caucus) para a indicação do candidato à Presidência (em janeiro de 2004), Mann enfoca o que se pode esperar do cenário político até a próxima eleição. John H. Aldrich nos lembra de que em 2004 não haverá apenas a eleição presidencial. Também serão disputadas todas as 435 cadeiras da Câmara dos Deputados e um terço das 100 cadeiras do Senado. E haverá eleições para governadores, prefeitos e membros dos legislativos estaduais em todo o país. O fato de o sistema americano permitir que um partido chegue à Casa Branca e outro obtenha o controle de uma ou ambas as casas do Congresso desperta mais interesse nas eleições. Diferentemente dos sistemas parlamentaristas, a escolha do Executivo e do Legislativo ocorre de forma independente nos Estados Unidos. Por fim, analisamos dois aspectos do processo que se tornaram importantíssimos nas eleições modernas: a pesquisa de opinião pública e as leis de financiamento de campanhas. O pesquisador de opinião John Zogby argumenta que tais pesquisas podem ser úteis aos candidatos na definição das questões importantes para os eleitores, mas podem ser mal utilizadas ou interpretadas erroneamente na tentativa de se preverem resultados. Joseph E. Cantor dá uma explicação concisa sobre as leis complexas que regulamentam as contribuições e as despesas das eleições nos EUA – foram gastos US$ 607 milhões somente na eleição presidencial de 2002. A regulamentação das campanhas políticas envolve conflito entre dois valores básicos para os americanos: liberdade de expressão, nos termos previstos na Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, e garantia de ambiente de disputa justo e aberto para todos os candidatos. Conforme sugerido por vários de nossos autores, a marca do sistema eleitoral americano ao longo de vários séculos tem sido sua estabilidade fundamental – estabilidade que também contribui para a necessidade de modernização e mudança. Esperamos que, à medida que o processo eleitoral de 2004 for ocorrendo nos próximos meses, os leitores de todo o mundo comprovem a utilidade deste livreto como guia para a compreensão do contexto histórico e das características exclusivas da campanha atual. |