O sistema de indicação dos candidatos presidenciais parece complexo e até mesmo caótico. E de fato o é. Desde a década de 1970, quando os partidos Democrata e Republicano começaram a reformar suas regras para indicação de candidatos à Presidência e vice-Presidência, o sistema vem sofrendo mudanças contínuas, e os candidatos mais bem sucedidos são aqueles que conhecem as complexidades do sistema e sabem manipulá-lo. Afinal, é isso que os políticos criativos fazem — aprendem as regras do jogo da política e jogam com firmeza e habilidade.

Os Partidos e Suas Indicações: uma História

Ao contrário do sistema de colégio eleitoral que elege o presidente, os pro­ce­dimentos para a indicação de candidatos à Presidência não são explicados na Constituição dos EUA. Não havia partidos políticos quando a Constituição foi redigida e ratificada, no fim da década de 1700. Os partidos surgiram depois que o governo começou a funcionar, em conseqüência das políticas praticadas pelo primeiro presidente dos Estados Unidos, George Washington.

A partir de 1796, os parlamentares que se identificavam com um dos partidos políticos da época passaram a se reunir informalmente para escolher os candidatos do partido à Presidência e vice-Presidência. Esse sistema de prévias, conhecido como “Caucus do Rei”, continuou por quase 30 anos. Cessou em 1824, vítima da descentralização do poder dentro dos partidos políticos que acompanhavam a expansão dos Estados Unidos rumo ao oeste.

Os Caucus do Rei foram substituídos por convenções nacionais. Em 1831, um partido menor, o Antimaçônico, reu­niu-se em um bar na cidade de Baltimore, Maryland, para escolher seus candidatos e a plataforma (declaração dos princípios e políticas adotados por um partido político ou candidato) que iria apoiar. No ano seguinte, os democratas se reuniram no mesmo bar para selecionar seus candidatos. Desde então, os partidos majoritários e a maioria dos par­tidos menores realizam convenções nacionais, das quais participam os delegados estaduais, para escolher seus candidatos à Presidência e vice-Presidência e definir suas posições políticas.

Durante o século 19 e parte do século 20, as convenções para indicação de candidatos foram controladas pelos dirigentes partidários estaduais, que usavam sua influência para selecionar a dedo os delegados de seu Estado e garantir que eles votassem “corretamente” na convenção. A dominação desses dirigentes partidários acabou criando problemas dentro dos partidos. Aqueles que não gostavam de ter “chefes” ditando nomes de candidatos passaram a apoiar reformas para permitir que os partidários dos Estados selecionassem os delegados à convenção em eleições “primárias” — eleições programadas antes da eleição geral. Em 1916, mais de metade dos Estados já realizava algum tipo de eleição primária.

Esse movimento para incentivar as pessoas a participarem do processo de seleção de seu partido teve, contudo, vida curta. Com o fim da Primeira Guerra Mundial, os dirigentes partidários, que viam as primárias como ameaça a seu poder, persuadiram os legislativos estaduais a aboli-las, justificando que eram eleições caras e que relativamente pou­cas pessoas participavam delas. Alguns prováveis candidatos também se recusaram a concorrer nas primárias porque já tinham o apoio dos dirigentes partidários estaduais e não queriam correr o risco de perder esse apoio em uma votação popular. Além disso, em alguns Estados, o voto de preferência para presidente era apenas consultivo; os delegados eram selecionados de outra maneira. Em 1936, somente uma dezena de Estados continuava realizando suas primárias presidenciais.

As pressões democratizantes ressurgiram após a Segunda Guerra Mundial, auxiliadas pelo desenvolvimento tecnológico das comunicações. O advento da televisão permitiu que as pessoas pudessem ver e ouvir as campanhas políticas em suas próprias casas. Os candidatos podiam usar a exposição na televisão para demonstrar sua popularidade e viabilidade eleitoral. Dwight Eisenhower, John Kennedy e Richard Nixon concorreram nas primárias de diversos Estados, a um custo considerável e grande esforço, para provar a seu partido que um general, um católico e um can­di­dato presidencial derrotado podiam vencer uma eleição geral. Cada um deles recebeu a indicação de seu partido e se elegeu presidente.

Além disso, a Guerra do Vietnã, iniciada em meados da década de 1960 e que se estendeu nos anos 70, produziu divisões internas no Partido Democrata, que, por sua vez, geraram pressões para reformas posteriores. O elemento catalisador foi o processo de indicação democrata de 1968. Um movimento contra a guerra rachou o Partido Democrata e provocou violentas manifestações nas ruas de Chicago, cidade que sediou a convenção do partido naquele ano. Apesar do tumulto que acompanhou a reunião, o partido escolheu o vice-presidente Hubert Humphrey, que havia decidido não participar das primárias e, por isso, tornou-se alvo dos protestos contra a guerra.

NÚMERO DE PRIMÁRIAS PRESIDENCIAIS E PORCENTAGEM DE DELEGADOS ÀS PRIMÁRIAS ESTADUAIS POR PARTIDO, 1912-2000

(Stephen Crowley/The New York Times)

+ Inclui dirigentes partidários e titulares de cargos eletivos escolhidos em Estados que realizam primárias. * Não inclui Vermont, onde a votação para presidente não é obrigatória, mas os delegados são escolhidos em prévias e convenções estaduais. Fontes: De 1912-1964, F. Christopher Arterton, “Campaign Organizations Face the Mass Media in the 1976 Presidential Nomination Process” (trabalho apresentado no Encontro Anual da Associação Norte-Americana de Ciência Política, Washington, D.C., 1-4 de setembro de 1977); de 1968-1976, Austin Ranney, Participation in American Presidential Nominations, 1976 (Washington, D.C.: American Enterprise Institute, 1977), tabela 1, 6. Os números de 1980 foram compilados por Austin Ranney a partir de materiais distribuídos pelo Comitê Nacional Democrata e Comitê Nacional Republicano. Os números das eleições de 1980 em diante foram compilados pelo autor a partir de dados fornecidos pelos Comitês Nacionais Democrata e Republicano e pela Comissão Eleitoral Federal.

Na tentativa de unificar o partido dividido, a convenção democrata, depois de indicar Humphrey, concordou em criar uma comissão para reavaliar o processo de indicação de candidatos do partido. A comissão deveria ter dois objetivos: incentivar uma maior participação do partido na seleção do candidato democrata e conseguir uma representação mais eqüitativa do partido na convenção de indicação. As reformas adotadas iniciaram um processo por meio do qual os dois partidos principais democratizaram o modo de selecionar seus candidatos.

O Sistema Atual de Primárias e Prévias

As principais reformas instituídas pelos democratas incentivaram a maioria dos Estados, que legislam sobre as eleições em seu território, a realizar eleições primárias. Da forma como está constituída atualmente, a primária é uma eleição entre os simpatizantes de um mesmo partido para escolher os candidatos que disputarão a eleição geral. Dependendo da legislação de cada Estado, os eleitores podem votar diretamente nos candidatos de um partido à Presidência ou indiretamente nos delegados que estão “comprometidos” com esses candidatos.

A outra única opção que os Estados têm no sistema atual é usar um processo de prévias/convenções de múltiplas eta­pas, em que os partidários que vivem em uma área geográfica relativamente pequena — uma zona eleitoral — votam em delegados que se comprometem a apoiar determinados candidatos. Esses delegados, por sua vez, representam sua zona eleitoral em uma convenção municipal e escolhem delegados à convenção estadual. Na convenção estadual são escolhidos os delegados que representarão o Estado na convenção nacional do partido. Embora esse sistema se estenda por vários meses, os candidatos preferidos são determinados basicamente na primeira rodada de votação.

ETAPAS
 
1. As prévias são realizadas em mais de 2.000 zonas eleitorais no Estado de Iowa para selecionar mais de 1.500 delegados a 99 convenções de município.
2. As convenções realizadas nos municípios selecionam 3.000 delegados às cinco convenções de distritos congressionais.
3. As convenções realizadas nos distritos congressionais elegem os delegados distritais às convenções partidárias nacionais. Os mesmos dele­gados também participam da convenção estadual.
4. As convenções estaduais elegem os delegados gerais à convenção nacional. Os democratas também selecionam seus delegados estaduais e delegados titulares de cargos eletivos.

PROCEDIMENTOS PARA A 1ª RODADA DAS PRÉVIAS DE ZONAS ELEITORAIS
 
Democratas: Somente os democratas filiados que vivem na zona eleitoral e são qualificados para votar podem participar. Os participantes reúnem-se em grupos segundo sua preferência pelos candidatos. Para ser viável, um grupo deve ser constituído por pelo menos 15% dos presentes. Os grupos inviáveis são dissolvidos e seus membros podem entrar nos grupos viáveis. Nesse estágio, ocorre muito lobby. O número de delegados designados para os candidatos baseia-se estritamente na representatividade do grupo em relação à prévia como um todo.
 
Republicanos: Os participantes, que devem estar qualificados para votar, mas não precisam ser filiados ao partido, votam secretamente em seu candidato preferido à Presidência. Os votos são computados por Estado. Os delegados à convenção do município são então selecionados por qualquer método escolhido na prévia, seja por eleição direta (o vencedor leva tudo) ou proporcionalmente com base em uma votação preliminar.

O tamanho real da delegação estadual na convenção nacional é calculado com base em uma fórmula estabelecida por cada partido e que leva em consideração fatores como a população do Estado, o apoio aos candidatos nacionais do partido no passado e o número de titulares de cargos eletivos e dirigentes partidários que atualmente estão exercendo cargo público. A fórmula utilizada pelos democratas resulta em convenções nacionais com praticamente o dobro dos delegados que as dos republicanos.

A Constituição dos EUA dá aos Estados a competência para elaborar sua própria legislação eleitoral de acordo com as regras e ressalvas que o Congresso possa estabelecer. Embora tenham liberdade para escolher a data de suas eleições primárias e prévias, os Estados são incentivados a seguir as regras do partido nas disputas para indicação de candidatos, pois a Suprema Corte dos EUA determinou que os partidos têm o direito de definir e aplicar suas próprias regras àqueles que participam das convenções nacionais. Os Estados que escolhem delegados em desacordo com as normas do partido podem vê-los impugnados nas convenções partidárias nacionais ou podem ter o tamanho da delegação reduzido pelo partido por violação das regras.

Atualmente, mais de 80% dos delegados que comparecem à convenção nacional de seu partido são escolhidos em eleições primárias abertas a todos os democratas ou republicanos, filiados ou simpatizantes.

O Partido Democrata impôs uma série de regras a todos os seus filiados estaduais; o Partido Republicano, não. O Partido Democrata, de fato, exige que os Estados realizem a disputa para indicação de candidatos entre a primeira terça-feira de fevereiro e a segunda terça-feira de junho em ano de eleição presidencial. Os pequenos Estados de Iowa e New Hampshire ficam oficialmente isentos de votar antes porque, por tradição, já realizam as primeiras prévias e primárias, respectivamente. Os democratas — para aumentar a representação das minorias que podem estar concentradas em comunidades dentro do Estado — também exigem que 75% dos delegados de um Estado sejam eleitos em distritos cujas dimensões não excedam as de um distrito congressional. Além disso, o número de delegados comprometidos a apoiar candidatos específicos é determinado em proporção aos votos que eles ou seus candidatos recebem. O Partido Democrata também tem outros delegados — dirigentes partidários e ocupantes de cargos eletivos — que não têm obrigação de apoiar determinados candidatos mesmo que estes vençam as primárias em seus Estados. Por fim, os democratas exigem que as delegações estaduais tenham um número mais ou menos igual de homens e mulheres.

Apesar das diferenças nas regras dos partidos — os republicanos consultam seus filiados estaduais; os democratas, não — duas tendências importantes se destacam:

•Muitos Estados transferiram suas primárias e prévias para o início do processo eleitoral a fim de exercer mais influência sobre a seleção dos candidatos, incentivá-los a atender às necessidades e aos interesses do Estado e obter mais recursos para suas campanhas. Essa estratégia é conhecida como “antecipação”.

•Em uma prática conhecida como “regionalização”, os Estados cooperam uns com os outros para realizar suas primárias e prévias na mesma data de modo a maximizar a influência de uma região.

Ambas as tendências forçam os candidatos a iniciar suas campanhas mais cedo para criar uma base de apoio nos Estados onde são realizadas as disputas iniciais. Os candidatos também dependem cada vez mais dos meios de comunicação de massa, sobretudo rádio e televisão, e do apoio de dirigentes partidários nos Estados, que ajudarão a angariar votos nos diversos Estados que estão realizando suas primárias no mesmo dia.

A antecipação e regionalização do processo de indicação têm favorecido os candidatos mais conhecidos nacionalmente, como presidentes candidatos à reeleição; governadores dos principais Estados e senadores e deputados que têm acesso a dinheiro, cobertura da mídia e ao apoio de organizações.

Considere, por exemplo, as preliminares do processo de indicação do candidato democrata para as eleições de 2004. Oito candidatos levantaram aproximadamente US$ 25 milhões e gastaram US$ 7 milhões até 31 de março de 2003, mais de 10 meses antes da primeira eleição prévia ou primária programada. Desses oito, os que tinham cadeiras no Congresso foram os que angariaram mais dinheiro, contrataram os consultores políticos mais conhecidos e começaram a montar as maiores equipes de campanha. A natureza compacta do processo desfavorece aqueles que desejam usar as primárias e prévias como um primeiro passo rumo à indicação, como Jimmy Carter em 1976 e John McCain em 2000.

As mudanças contínuas no processo de indicação afetam a todos os candidatos. Nem mesmo os presidentes candidatos à reeleição têm garantia de reindicação. Em 1992, George H.W. Bush sofreu algumas derrotas vergonhosas nas primárias nas mãos do conservador Pat Buchanan, comentarista de talk show e colunista de jornal. Por outro lado, Bill Clinton, em 1996, arrecadou grandes somas de dinheiro logo no começo da campanha para fazer um oponente político de seu próprio partido desistir de desafiá-lo. Clinton usou o dinheiro para pôr em prática a estratégia de montar uma campanha eleitoral voltada para a mídia, que se estendesse do início das prévias e primárias até a eleição nacional.

Indicações Partidárias e Democracia

As reformas no processo de indicação de candidatos à Presidência serviram claramente para alargar a base de par­­ti­cipação popular. Em 1968, antes das recentes mudanças no processo, só 12 milhões de pessoas votaram nas primárias, aproximadamente 11% dos eleitores. Em 2000, cerca de 35 milhões participaram, ou 15% dos eleitores. Na corrida para a eleição presidencial de 2000, mais de 20 mi­lhões votaram nas disputas entre George W. Bush e seus oponentes republicanos e cerca de 15 milhões votaram nas disputas democratas en­tre o vice-presidente Al Gore e seu principal oponente, o ex-senador Bill Bradley.

Além de ampliar a participação pública, a modernização do processo expandiu a representação dos grupos que formam a coalizão eleitoral de cada partido. Embora a representação demográfica – em termos de raça e gênero – tenha aumentado entre os delegados dos partidos às convenções de indicação, a representação ideológica não aumentou. A razão para isso é que aqueles que têm maior participação no processo de indicação tendem a ser militantes partidários, que são mais ideológicos do que o simpatizante comum do partido. Assim, os delegados que participam das convenções republicanas tendem a ser mais conservadores e os delegados democratas, mais liberais que seus respectivos eleitorados.

Conforme foi mencionado, as reformas também enfraqueceram o poder dos dirigentes partidários estaduais e estimularam aqueles que buscam a indicação de seu partido a apelar para um público mais amplo. Esses apelos estreitam os laços entre os candidatos e sua principal base de apoio e incentivam os que se elegem a cargos públicos a cumprir suas promessas de campanha. George W. Bush, no primeiro ano de mandato, concentrou suas energias nas principais metas políticas de sua campanha: redução de impostos, reforma educacional e maior preparo militar, iniciativas voltadas para sua base política conservadora.

Embora muitas dessas reformas te­nham contribuído para a democratização do processo de indicação de candidatos, ainda existem anomalias. Aqueles que participam das eleições primárias tendem a ter maior grau de instrução, renda mais alta e a ser mais velhos do que o eleitor republicano e o democrata médio. Além disso, como sempre, os que fazem doações para os candidatos ou suas causas normalmente estão entre as classes de maior poder socioeconômico. Inevitavelmente, eles têm mais influência nos resultados das eleições.

Por fim, esse processo público e contencioso de indicação de candidatos provoca divisões dentro dos partidos. Quanto mais acirrada for a disputa pela candidatura, maior será a probabilidade de rupturas, e o partido terá de superá-las se quiser montar uma campanha presidencial bem-sucedida para seu candidato.

O Impacto das Convenções Políticas

Outra conseqüência das mudanças no processo de indicação de candidatos à Presidência foi que a convenção partidária nacional perdeu importância. Hoje, o indicado para a Casa Branca é efetivamente determinado pelos eleitores no início do processo. Este, por sua vez, costuma escolher seu candidato à vice-Presidência an­tes das convenções. O vencedor também controla a versão preliminar da plataforma do partido. Por que motivo, então, o povo americano deveria perder tempo na frente de um aparelho de televisão para assistir às convenções de indicação?

O fato é que muitas pessoas não o fazem. A audiência das convenções caiu nos últimos anos, assim como o tempo de transmissão da propaganda política pelas principais redes de televisão durante o horário nobre. Em meados de 2000, durante as convenções dos partidos, os institutos de pesquisa constataram que cerca de metade dos telespectadores não estava sintonizada em nenhuma delas.

Apesar da queda de audiência, as convenções ainda recebem atenção nos noticiários e jornais. As mesmas pesquisas indicaram que, em 2000, a consciência pública aumentou durante e após as convenções, bem como o conhecimento dos candidatos e de suas políticas. As convenções serviram para informar os eleitores; obter apoio e gerar entusiasmo entre os partidários a respeito de seus candidatos; e concentrar a atenção do país na eleição geral.

O processo de indicação de candidatos à Presidência não é perfeito, mas nas últimas décadas observou-se um aumento na participação, uma melhora na representação demográfica e um vínculo mais estreito entre o partidário médio e os candidatos. Da forma como está constituído, o processo privilegia os candidatos que são mais conhecidos, podem levantar mais recursos, têm as equipes de campanha mais eficazes e despertam mais entusiasmo entre os eleitores logo no início da temporada de eleições primárias presidenciais.