Com a redação da Constituição dos EUA em 1878, os Pais Fundadores criaram um novo sistema de governo. A idéia subjacente — revolucionária para a época — num primeiro momento parece simples e direta. O poder do governo emana diretamente do povo, não por direito de primogenitura ou pela força das armas, mas através de eleições livres e abertas pelos cidadãos dos EUA. Na teoria parece fácil e claro, mas na prática estava longe de ser inclusivo. Um dos complicadores iniciais foi a questão da elegibilidade: quem poderia votar ou não.

Os Pais Fundadores eram, evidentemente, homens de seu tempo. Para eles, era óbvio que apenas os que se destacavam na sociedade tinham o direito de opinar sobre quem iria governá-la. Acreditavam que, sendo missão do governo estabelecido proteger a propriedade e a liberdade pessoal, quem escolhia esse governo deveria ter um pouco de ambas as coisas.

Isso significava, na época, que apenas homens protestantes que tinham propriedades poderiam votar. Não votariam as mulheres, os pobres, os servos, os católicos e judeus, os escravos africanos ou nativos da América. “As mulheres, como os escravos e servos, eram definidas segundo sua dependência”, explica o historiador Michael Schudson. “A cidadania pertencia apenas àqueles que eram senhores de suas vidas.” Devido a tais restrições, apenas seis por cento da população do recém-nascido Estados Unidos escolheu George Washington para ser o primeiro presidente da nação, em 1789.

Embora os novos americanos estivessem orgulhosos de se livrarem da realeza e da nobreza, as pessoas “comuns”, no início, ainda reverenciavam a classe social mais elevada, a “aristocracia”. Portanto, os membros das famílias ricas e bem relacionadas geralmente se elegiam para funções públicas sem grande oposição. Essa situação, entretanto, não durou. O conceito de democracia adquiriu tanta força que não poderia mais ser contido e os não tão ricos ou bem relacionados começaram a pensar que eles, também, deveriam ter a oportunidade de colaborar nas administrações.

AMPLIANDO A CIDADANIA

Um cartaz publicado pela Liga de Mulheres Eleitoras conclama as mulheres a exercer o direito ao voto outorgado pela 19ª Emenda à Constituição em 1920. Foto: Hulton Getty Picture Library/Liaison Agency.

Ao longo do século 19 a política americana tornou-se lenta mas inexoravelmente mais inclusiva. Antigos costumes cederam, grupos antes excluídos entraram no processo político e o direito ao voto foi dado, gota a gota, a um número cada vez maior de pessoas. Primeiro baniram-se as restrições religiosas e econômicas, de modo que, na metade do século, quase todos os homens brancos, adultos, podiam votar.

Em seguida, após de uma Guerra Civil (1861-1865) por causa da escravidão, três emendas à Constituição alteraram significativamente o objetivo e natureza da democracia americana. A 13ª Emenda, ratificada em 1865, aboliu a escravidão. A 14ª Emenda, ratificada em 1868, declarou que toda pessoa nascida ou naturalizada nos Estados Unidos é cidadã do país e do Estado onde mora e que seus direitos à vida, à liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei serão impostos pelo governo federal. A 15ª Emenda, ratificada em 1870, proibiu o governo, federal ou estadual, de discriminar potenciais eleitores com base em raça, cor, ou servidão anterior.

A palavra “sexo” ficou fora da lista intencionalmente; assim as mulheres continuaram afastadas das eleições. A extensão do voto aos ex-escravos deu nova vida à campanha que fervia lentamente havia muito pelo direito feminino ao voto. A batalha finalmente foi ganha em 1920, quando a 19ª Emenda resolveu que o voto não poderia ser negado “em razão do sexo”.

Ironicamente, nessa altura, a situação regrediu. As mulheres podiam votar, mas muitos negros americanos, não. Desde o fim do século 19, os brancos sulistas sistematicamente afastavam os negros do processo eleitoral por meio de regulamentações como a “cláusula do avô” (que exigia teste de alfabetização dos cidadãos cujo ancestral não tinha direito a voto antes de 1868), da imposição de taxas eleitorais e, freqüentemente, intimidação física. Essa contra-cidadania entrou pelo século 20. O movimento dos direitos civis, surgido nos anos 50, resultou na Lei do Direito a Voto, de 1965, resolução federal que tornou ilegais procedimentos eleitorais injustos e obrigou o Departamento de Justiça a supervisionar as eleições no Sul. A 24ª Emenda, ratificada em 1964, aboliu a obrigatoriedade da taxa eleitoral como qualificação para votar, eliminando assim uma das últimas formas disponíveis aos Estados de reduzir os votos dos afro-americanos e pobres.

Esta gravura de 1867 de um local de votação em Washington, D.C., mostra cidadãos afro-americanos votando em uma eleição municipal e um juiz eleitoral afro-americano sentado à mesa. Foto: North Wind Picture Archives.

Uma última modificação foi feita à Constituição para ampliar a cidadania. O envolvimento dos Estados Unidos na guerra do Vietnã, nos anos 1960 e início dos 1970, deu novo ímpeto à idéia, inicialmente discutida durante a Guerra da Revolução e revivida em toda guerra posterior, de que pessoas com idade suficiente para pegar em armas por seu país tinham idade suficiente para votar. A 26ª Emenda, ratificada em 1971, diminuiu a idade para votar de 21 para 18 anos. Hoje, quase todo cidadão adulto americano, nativo ou naturalizado, com mais de 18 anos, pode ser eleitor. Restrições legais negam o voto apenas a alguns ex-criminosos e aos mentalmente incapazes.

DEMOCRACIA DIRETA

O maior problema da política eleitoral dos EUA, hoje, não é saber quem pode votar e, sim, quantos dentre os que têm direito de voto se darão ao trabalho de ir votar. A resposta agora, para eleições presidenciais, é em torno de metade. Na eleição de 1876, o comparecimento alcançou a marca histórica de 81,8 por cento. Entre os anos 1880 e 1890, a média foi de 80 por cento, mas então teve início um declínio gradual que chegou ao pico mais baixo de 48,9 por cento em 1924. A “Coalizão do New Deal” do partido Democrático, durante a grande depressão dos anos trinta, reavivou o interesse dos eleitores, o que resultou em um comparecimento de cerca de 60 por cento. O número de votantes tornou a cair em 1968, chegando a 49,1 por cento na eleição presidencial de 1996.

O fato de qua a maioria dos eleitores não vota é preocupante para muitos. “Existe um sentimento generalizado, evidente em pesquisas de opinião pública e nas queixas de observadores bem informados, de que o sistema eleitoral americano tem problemas”, diz o cientista político A. James Reichley em seu livro Elections American Style. “Alguns crêem que o problema é pequeno e seria resolvido com reformas moderadas; outros pensam que ele é mais profundo e precisa de uma severa cirurgia política, talvez acompanhada de abrangentes mudanças na ordem social. As queixas incluem o alto custo e a duração das campanhas, o poder dos meios de comunicação de moldar a percepção pública dos candidatos e a influência indevida exercida por ‘interesses especiais’ tanto na escolha dos candidatos quanto nas próprias eleições.”

Muitos comentaristas acreditam que o que o sistema eleitoral americano precisa é de uma democracia mais direta e menos representativa. Audiências públicas televisionadas, por exemplo, em que os eleitores falam diretamente com as autoridades eleitas e candidatos políticos, têm sido encorajadas como um modo de “dar o poder” ao povo. E o número de censos, referendos e recalls tem aumentado. Os mecanismos variam de Estado para Estado mas, de modo geral, iniciativas permitem aos eleitores contornar as legislaturas de seus Estados ao coletar assinaturas suficientes em petições para submeter propostas estatutárias e, em alguns Estados, até emendas às constituições estaduais, diretamente através do voto. Referendos exigem que certas leis, como as que pretendem levantar recursos por meio da emissão de bônus, sejam submetidas ao voto para aprovação popular; os eleitores podem valer-se de referendos para cancelar leis já aprovadas pelo Estado. Um recall permite ao cidadão decidir pela remoção de ocupantes de cargos públicos antes do fim de seus mandatos.

Essas iniciativas, permitidas em 24 Estados, são populares no Oeste, tendo sido exercidas mais de 300 vezes no Oregon, mais de 250 vezes na Califórnia e quase 200 vezes no Colorado. Todo tipo de reivindicação aparece nas votações dos vários Estados, incluindo a regulamentação de profissões e negócios, leis antitabagistas, taxa de seguro de veículos, direito ao aborto, legalização do jogo e do uso medicinal da maconha, uso da energia nuclear e controle de armas.

RESPONSABILIDADES DA CIDADANIA

Os cidadãos americanos, isso é claro, têm muitos direitos que lhes garantem liberdades apreciadas por todos os povos: liberdade de pensamento e de expressar suas opiniões, individualmente para seus representantes eleitos ou, coletivamente, em pequenas e grandes assembléias; liberdade de religião ou de não tê-la; garantia contra revistas pessoais, em residências ou em documentos particulares. Entretanto, a teo­ria do governo democrático sustenta que, junto com tais direitos, venham responsabilidades: obedecer a leis; pagar impostos; comparecer a júris quando convocados; informar-se sobre problemas e candidatos e exercer o direito ao voto, conseguido para tantos após grande sofrimento de seus antecessores.

Outra grande responsabilidade é o serviço público. Milhões de americanos, homens e mulheres, se alistaram junto às forças armadas para defender o país em épocas de crise. Milhões serviram em tempo de paz para manter a força militar da nação. Americanos, jovens e velhos, entraram no Corpo da Paz e em outras organizações de voluntários do serviço social, no país e no exterior.

Voluntários da Habitat para a Humanidade constróem uma casa em Houston, Texas. Habitat é uma das milhares de organizações de voluntários nos Estados Unidos através das quais os cidadãos contribuem para a melhoria de suas comunidades. Foto: © Greg Smith/SABA.

Mas a responsabilidade que tem efeito mais duradouro, no entanto, é o envolvimento no processo político. “Os defensores da democracia participativa argumentam que o aumento da participação do cidadão no processo decisório na comunidade e no trabalho se torna importante se as pessoas compreenderem seu papel e responsabilidade como cidadãos dentro da comunidade em geral”, afirma Craig Rimmerman, professor de ciên­cia política, em seu livro The New Citizenship: Unconventional Politics, Activism, and Service. “Reuniões comunitárias, por exemplo, permitem aos cidadãos conhecerem as necessidades dos outros. Em um ambiente verdadeiramente participativo, os cidadãos não agem apenas como indivíduos autônomos perseguindo seus próprios interesses, mas, por meio de processos decisórios, debates e compromissos, acabam por unir suas preocupações com os desejos da comunidade.”

Tom Harkin, senador pelo Iowa, afirma que o tipo de ativistas que impulsionaram os direitos civis, que foram contra a guerra no Vietnã e deram força aos movimentos ambientalistas, concentra agora suas energias “mais perto de casa, ao organizar seus vizinhos para lutar por melhor moradia, impostos mais justos, serviços públicos mais baratos, limpeza de lixo tóxico... Rompendo os limites raciais, sociais e geográficos, esses movimentos provaram a milhões que seus interesses comuns superavam, em muito, suas diferenças. [Para todos], a mensagem da ação cidadã permanece a mesma: ‘Não se enfureça, não se frustre e não desista. Organize-se e lute’”.

COMUNIDADES VIRTUAIS

Eleitores americanos preocupados decidiram manter-se ativos mantendo contato com seus candidatos eleitos, especialmente o presidente, senadores e demais representantes. Eles têm escrito cartas, telegramas, telefonado e comparecido pessoalmente ao Escritório do Funcionário Público, em Washington ou no Estado ou município. Nos últimos anos, entretanto, um novo meio de comunicação surgiu, dando aos eleitores poder extraordinário — o poder de saber o que acontece no mundo, de comentar os fatos, e de lutar para mudar o que lhes desagrada. Esse meio é a internet, a World Wide Web, a Supervia da Informação. Qualquer que seja o nome, está modificando, rápida e inexoravelmente, a política americana.

EnviroLink e Neighborhoods Online são dois sites da internet que agregam pessoas com interesses comuns de todas as partes dos Estados Unidos e do mundo. Foto: © 1991-1999 The EnviroLink Network—Cortesia libertynet.org.

A internet será “um poderoso instrumento de ação coletiva, se assim o decidirmos”, afirma o ativista político Ed Schwartz em seu livro NetActivism: How Citizens Use the internet. “A internet tem potencial para tornar-se o mais poderoso instrumento de organização política desenvolvido nos últimos cinqüenta anos, ao alcance de qualquer cidadão... [O que] os ativistas comunitários mais precisam é de informação de boa qualidade sobre as agências do governo e sobre programas específicos, bem como sobre o funcionamento do sistema político.” E essas informações são encontradas, com facilidade e praticamente sem custos, na internet.

“Comunidades virtuais” de homens e mulheres com interesses semelhantes, vivendo a quilômetros de distância e que de outra maneira jamais saberiam uns dos outros, estão se reunindo via internet. Geralmente essas pessoas não se encontram, mas acabam se conhecendo bem, mantendo conversas inteligentes so­bre os assuntos que acham mais relevantes.

Outra importante mudança é o rápido acesso permitido pela internet a informações sobre governo, política e outros assuntos que antes eram inacessíveis, ou difíceis de achar.

Envirolink, por exemplo, é um site dedicado a assuntos do meio ambiente. Organizações comunitárias obtêm no site informações precisas sobre o efeito estufa, lixo perigoso ou elementos tóxicos. No passado, esses grupos poderiam ter se limitado a falar desses temas de forma superficial. Agora, o Envirolink divulga informações detalhadas instantaneamente. O site dá acesso a recursos educacionais, agências governamentais e organizações e publicações ligadas ao meio ambiente, listadas por assunto. Também fornece informações e conselhos sobre como agir, dando nomes e endereços eletrônicos de pessoas relacionadas com assuntos ambientais, bem como chats onde é possível discutir tais assuntos.

Ativistas locais acham a internet particularmente útil. Essas são pessoas que se envolvem em política como forma de melhorar as condições do lugar onde vivem e de sua comunidade. Eles organizam mutirões de limpeza, de reciclagem de lixo, grupos contra o crime e programas de alfabetização de adultos. “O alvo deles não se restringe a serviços comunitários”, diz Ed Schwartz, “embora se preocupem com isso. Eles acreditam simplesmente que comunidades saldáveis apenas são possíveis quando os moradores se empenham pessoalmente na melhoria do bem-estar de todos”.

Um exemplo de como essas pessoas usam a internet é o Neighborhoods On-line, um site criado por Schwartz para promover o ativismo de vizinhança nos EUA. Centenas visitam o site todos os dias; são organizadores, membros de organizações sem fins lucrativos, funcionários públicos, jornalistas, professores e universitários, e cidadãos comuns procurando novos métodos de solução para os problemas de seus bairros.

“Partindo de um modesto começo”, diz Schwartz, “chegamos a um ponto onde, na prática, toda organização de desenvolvimento comunitário, toda comissão de bairro, todo programa de alfabetização de adulto, toda agência de empregos e provedores de serviços humanitários já está on-line ou querendo saber como fazê-lo”.

GRUPOS DE INTERESSES PRIVADOS

Os grupos acima discutidos, e outros como eles, são chamados grupos de interesse público porque buscam o bem coletivo, a consecução do qual não trará, necessariamente, benefício individual aos seus membros. Isto não significa que tais grupos estejam corretos nas posições que assumem; significa apenas que o interesse em lucro e vantagens pessoais é baixo.

Grupos de interesse privado, por outro lado, geralmente têm interesse econômico nas políticas que advogam. Empresas buscarão impostos mais baixos e restrições ao direito de greve, enquanto os sindicatos apoiarão leis de salário mínimo e proteção para negociações coletivas. Outros grupos de interesses privados — como igrejas e grupos étnicos — preocupam-se mais com as questões políticas mais abranjentes que podem influenciar suas organizações ou crenças.

Um tipo de grupo de interesse privado que vem crescendo em número e influên­cia é a comissão de ação política, ou CAP. São grupos independentes, organizados em torno de um único tema ou conjunto de temas, que contribui financeiramente em campanhas políticas do Congresso ou da Presidência. As contribuições diretas das CAPs para candidatos a cargos federais são limitadas. Não há restrições, no entanto, às quantias que as CAPs podem gastar com a defesa de um ponto de vista ou exortar a eleição de candidatos a cargos públicos. Hoje, as CAPs se contam às centenas.

“Os partidos políticos são ameaçados à medida em que o número de grupos de interesse se multiplica, com mais e mais CAPs operando de escritórios em Washington, D.C. e representando a si mesmos diretamente junto ao Congresso e às agências federais”, conta Michael Schudson no seu livro The Good Citizen: a History of American Civic Life. “Muitas organizações que vigiam Washington procuram apoio moral e financeiro entre os cidadãos comuns. Como a maioria concentra-se num conjunto restrito de assuntos, ou em apenas um assunto, geralmente de grande impacto emocional, elas competem com os partidos pelos dólares, tempo e empenho da população.”

O valor em dinheiro gasto pelos “interesses especiais” continua a crescer, e as campanhas tornam-se cada vez mais caras. Muitos americanos encaram esses ricos interesses — sejam de empresas ou de sindicatos ou de CAPs organizadas em torno da promoção de uma idéia — como poderosos demais para serem contrapostos por pessoas comuns.

Mas há algo que podem fazer. Podem informar-se e agir segundo esse conhecimento. O modo mais rápido e eficiente talvez seja usando a internet para manterem-se informados sobre seus candidatos eleitos. Em questão de minutos poderão saber quais “interesses especiais” deram contribuições políticas para um legislador e como este legislador votou. Os cidadãos poderão usar essa informação para divulgar suas próprias opiniões.

Em política, refletir sobre assuntos, reunir informações, discuti-los com amigos e vizinhos não influencia como o político eleito age — ou, mais importante, vota. Mas esses mesmos políticos preocupam-se muito se as pessoas que os elegeram tornarão a votar neles. Quando cartas, telefonemas, fax e e-mails dos eleitores começam a chegar, eles prestam atenção. Porque ainda é o povo, cada um com seu único voto, que tem a última palavra.

O caminho desde 1787 e a redação da Constituição dos EUA até o presente não foi retilíneo. Os eleitores têm sido movido pelos fatos e paixão, ora numa ora noutra. Mas, em dado momento, sempre obedecem ao impulso de voltar para o centro. Em algum lugar entre o pragmático e o ideal, entre o local e o nacional, entre o público e o privado, entre o egoísmo e o altruísmo, entre os direitos dos Estados e o bem da nação como um todo, existe um terreno comum onde os americanos têm, por anos, construído um país forte, próspero e livre – um país cheio de defeitos, é certo, mas sempre impulsionado pela esperança de um melhor amanhã.

A MÍDIA Os candidatos à Presidência dos EUA, Richard Nixon (à esquerda) e John F. Kennedy (de costas para a câmera), se preparam para o início de seu histórico debate televisionado em 1960. Foto: Archive Photos. Muito cedo, os americanos compreenderam que o acesso fácil às informações seria fundamental para o bom funcionamento da democracia. Sem ele não conseguiriam tomar decisões bem fundamentadas sobre os candidatos e propostas políticas. Para maior eficácia, a informação deveria estar sempre disponível e ter ampla divulgação. A solução estava nos jornais. O primeiro jornal diário dos Estados Unidos surgiu na Filadélfia, na Pensilvânia, em 1783. Em 1800, a Filadélfia já possuía seis jornais; Nova York, cinco; Baltimore, Maryland, tinha três; e Charleston, na Carolina do Sul, dois; existiam outros 250 jornais, quase todos semanários, por todo o país. Em 1850, havia 2.000 jornais, 200 deles diários. A teimosia independente dos jornalistas causa conflitos com os políticos desde os primeiros tempos. George Washington escreveu em 1792 que “se o governo e seus funcionários continuarem a ser o tema constante do abuso dos jornais, e isso também sem a condescendência de uma investigação dos motivos e fatos, será impossível, na minha opinião, para qualquer homem continuar no comando ou manter a máquina em funcionamento”. Por outro lado, os políticos reconhecem o papel crucial da imprensa na informação do eleitorado. Thomas Jefferson escreveu em 1787 que “se me coubesse a decisão de ter um governo sem jornais, ou jornais sem governo, não hesitaria em preferir a segunda hipótese”. O rádio tornou-se importante na política em 1924, quando irradiou os procedimentos das convenções partidárias nacionais ao vivo pela primeira vez. Naquele ano, os partidos começaram a pagar por propaganda radiofônica — os Republicanos gastaram 120 mil dólares; os Democratas, 40 mil. Quatro anos mais tarde, os gastos dos dois partidos saltou para um milhão de dólares, dando início a uma espiral ascendente nos gastos com campanhas que só fez acelerar com o passar do tempo. George Gallup iniciou as pesquisas de opinião pública em 1934, começando com pequenas amostras em distritos-chave. Ele acreditava que essas pesquisas forneceriam “um método rápido e eficiente pelo qual os legisladores, educadores, especialistas e editores, bem como o cidadão comum em todo o país, têm uma medida mais confiável do pulso da democracia”. Hoje, as pesquisas são bem mais sofisticadas porque a experiência refinou os questionários e a análise dos resultados recebeu a ajuda da moderna tecnologia. A despeito de erros ocasionais, a pesquisa geralmente é considerada um modo eficaz de acompanhar a opinião pública. A primeira convenção política televisionada aconteceu em 1940 e teve público de 100 mil espectadores. Nos anos 1950, a televisão entrara em dois terços dos lares americanos. Os dois partidos gastaram 3.5 milhões de dólares em anúncios televisionados na campanha de 1952, quando os Republicanos continuaram a gastar muito mais do que os Democratas. Os debates Kennedy – Nixon demonstraram o papel crucial da televisão nas modernas campanhas eleitorais. “A televisão tornou-se a fonte de informações mais importante para muitos americanos”, diz o historiador inglês Philip John Davies em Elections USA. “Os candidatos aos cargos importantes que desejem causar impacto não podem se dar ao luxo de ignorar a cobertura jornalística da televisão, nem desprezar a oportunidade de anunciar nesse meio de comunicação... Além disso, o público começou a esperar que pelo menos os candidatos a cargos mais importantes se apresentem na televisão, um candidato ao congresso, a um cargo estadual ou mesmo a um importante cargo local ainda pode utilizar propaganda no rádio e na imprensa com bastante eficácia, mas, sem a televisão, o resultado da campanha perderá muito em credibilidade.”